O PAPEL DAS PATENTES VERDES NA PROMOÇÃO DE UMA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-181Palavras-chave:
Patentes Verdes, Bioeconomia, Amazônia, Sustentabilidade, Conhecimento TradicionalResumo
O artigo analisa o papel das patentes verdes na promoção de uma bioeconomia sustentável na Amazônia, considerando a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e a justiça socioambiental. Utilizou-se abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, incluindo estudos de caso como o cupuaçu e o tucumã. Verificou-se que as patentes verdes têm potencial para estimular a pesquisa científica, valorizar saberes tradicionais e promover inclusão socioeconômica, mas ainda enfrentam barreiras jurídicas, técnicas e sociais que limitam sua efetividade. Como contribuição, o trabalho propõe recomendações estratégicas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, criação de bancos comunitários de patentes, incentivo à pesquisa regionalizada e adoção de modelos de governança participativa. Conclui-se que as patentes verdes podem ser elo estratégico entre inovação, preservação ambiental e repartição justa de benefícios, posicionando a Amazônia como referência mundial em sustentabilidade.
Downloads
Referências
ASSI, Marcos. Gestão de riscos com controles internos. São Paulo: Atlas, 2021.
BARBOSA, M. S. Justiça socioambiental e povos tradicionais da Amazônia. Manaus: Edua, 2021.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resolução nº 283, de 24 de abril de 2012. Institui o Programa Piloto de Patentes Verdes. Disponível em: https://www.inpi.gov.br. Acesso em: 10 de agosto de 2025.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 maio 2015.
CNI (Confederação Nacional da Indústria). Bioeconomia e o desenvolvimento da Amazônia. Brasília: CNI, 2021.
EMBRAPA. Relatório de Pesquisa: Inovações em Bioeconomia Sustentável na Amazônia Ocidental. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2023.
INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Comercialização de frutos regionais em feiras e mercados de Manaus: relatório técnico. Manaus: INPA, 2014.
KIELING, J. R. et al. Cadeia do tucumã comercializado em Manaus-AM. Scientia Amazonia, v. 8, n. 2, p. 1-9, 2019. Disponível em: https://scientia-amazonia.org/ . Acesso em: 21 agosto 2025.
DAMASCENO, M. M. Patentes verdes como forma de sustentabilidade. Revista Científica Multidisciplinar, v. 2, n. 4, p. 1-15, 2019.
MCTI (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO). Panorama das patentes verdes no Brasil: Relatório Técnico 2024. Brasília: MCTI, 2024.
NOBRE, Carlos. Amazônia 4.0: a bioeconomia da floresta em pé. São Paulo: IPAM, 2019.
OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. The Bioeconomy to 2030: Designing a Policy Agenda. Paris: OECD Publishing, 2009.
PROTOCOLO DE NAGOYA. Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização. Nagoya, 2010.
SILVA, R. J.; NASCIMENTO, F. G. Potencialidades do tucumã (Astrocaryum aculeatum) na bioeconomia amazônica. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 9, n. 1, 2020.
SILVA, A.; MOURA, R. Patentes verdes e sustentabilidade. Revista de Direito Ambiental, v. 26, n. 3, p. 12-28, 2021.
VARGAS-CHAVES, L.; DERMER-WODNICKY, R. Inovação verde e conhecimentos tradicionais. Bogotá: Ed. Acadêmica, 2022.
VEIGA, José Eli da. Economia verde e bioeconomia: transição e desafios. São Paulo: Editora 34, 2022.
WIPO – World Intellectual Property Organization. Wipo Green: The Marketplace for Sustainable Technology. Geneva: WIPO, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/green . Acesso em: 5 setembro 2025.
