TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO PROGRAMA GIRA RENDA EM PARAUAPEBAS (PA)
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-034Palavras-chave:
Transferência de Renda, Desenvolvimento Territorial, Economia Solidária, Políticas PúblicasResumo
Este artigo analisa os impactos sociais e econômicos do Programa Gira Renda no município de Parauapebas (PA) e discute sua contribuição para o desenvolvimento territorial amazônico. A pesquisa possui abordagem qualitativa e descritiva, baseada na realização de entrevista semiestruturada com gestor do programa e na aplicação de questionários a beneficiários da política pública. O estudo buscou compreender tanto os efeitos sociais diretos da transferência de renda quanto seus impactos indiretos na economia local. Os resultados indicam que o programa contribuiu para reduzir a vulnerabilidade social das famílias beneficiárias, ampliar o acesso à alimentação e fortalecer a segurança alimentar. Além disso, a utilização do benefício em estabelecimentos comerciais do próprio município estimulou a circulação de renda no território, contribuindo para dinamizar o comércio local e fortalecer os pequenos negócios. A análise também evidencia a predominância de mulheres entre os beneficiários, reforçando o papel das políticas de transferência de renda na mitigação da feminização da pobreza. Entretanto, o baixo valor do benefício e a ausência de políticas complementares voltadas à inclusão produtiva limitam seu potencial de transformação estrutural. Conclui-se que programas de transferência de renda podem contribuir para o desenvolvimento territorial quando articulados a estratégias de economia solidária, qualificação profissional e fortalecimento das economias locais.
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Referências
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Desenvolvimento regional no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
COSTA, Francisco de Assis; JESUS, Edna Castro de. Mineração e desenvolvimento na Amazônia: impactos socioeconômicos em municípios mineradores. Belém: NAEA/UFPA, 2020.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Desenvolvimento territorial: políticas públicas e governança territorial. Ijuí: Editora Unijuí, 2020.
FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de; LAVILLE, Jean-Louis. A economia solidária: uma abordagem internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2020.
GERARD, François; NARITOMI, Joana; SILVA, João M. Cash transfers and local economies. Journal of Development Economics, v. 152, 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
LAVINAS, Lena. 21st century welfare. New Left Review, n. 84, 2019.
LAVINAS, Lena. Programas de transferência de renda e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
MATTEI, Lauro. Políticas de transferência de renda e segurança alimentar no Brasil. Revista de Economia Política, v. 39, n. 2, 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2021.
MONTEIRO NETO, Aristides; COLOMBO, Luciana; ROCHA NETO, João Mendes. Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Brasília: IPEA, 2020.
MORAIS, Leandro; COSTA, Joana. Economia solidária e desenvolvimento territorial. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021.
SEN, Amartya. Development as freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.
SILVA, Maria Ozanira da Silva; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo. Política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2012.
SILVA, Maria Ozanira da Silva; YASBEK, Maria Carmelita. Políticas sociais brasileiras: participação, controle social e gestão pública. São Paulo: Cortez, 2017.
SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2018.
SINGER, Paul. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e abordagens. Brasília: ENAP, 2019.
SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de; OSÓRIO, Rafael Guerreiro; SOARES, Sergei. A evolução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Brasília: IPEA, 2019.