DIMENSÃO ZERO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERFORMATIVIDADE, RECONHECIMENTO E SUBVERSÃO NORMATIVA NA PRÁXIS JURÍDICA NA COMARCA DE RECIFE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ACHADO NA RUA E DA TEORIA DE JUDITH BUTLER

Resumo

O presente trabalho propõe investigar como a dimensão basilar dos direitos fundamentais pode ser compreendida como prática social emancipada, performativa e dissidente, baseando-se no "Direito Achado na Rua" e na teoria de performatividade e reconhecimento de Judith Butler. Trata-se da análise de uma "dimensão zero dos direitos fundamentais", o "direito a ter direitos", praticado por coletividades mediante linguagem performativa e reivindicatória. A pesquisa reflete sobre experiências vindas de movimentos periféricos e sociais na cidade de Recife que se impõem como sujeitos de direito frente ao formalismo jurídico. Metodologicamente, adota-se o método hipotético-dedutivo com abordagem mista (quantitativa e qualitativa), utilizando etnografia e entrevistas. Conclui-se, teoricamente, que a ação social pode ser um manifesto legítimo dessa dimensão preliminar, essencial para a consolidação das demais dimensões dos direitos em seio social.