O PAPEL DA ESCOLA PÚBLICA NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - Cardoso, Carlos Dannyel Fernandes; Ferreira, Cássio Natan Santos; Nardotto, Rafael dos Santos; da Silva, Laudecir; Marques, Izequiel; dos Santos, Thais Albertina Pereira; da Silva, Isaque Xavier Valentim; de Oliveira Júnior, Elinaldo Bernardo; Arantes, Paulo Henrique Cabral; de Oliveira Melo, Glória de Lourdes Silva (Revista de Geopolítica, 2025)
A escola pública brasileira enfrenta contradição estrutural entre sua promessa democratizante e sua atuação frequentemente reprodutora de desigualdades sociais. Este estudo analisa criticamente o papel das instituições educacionais públicas na redução das assimetrias sociais e educacionais no contexto contemporâneo brasileiro. O objetivo consiste em examinar os limites e possibilidades da educação pública como agente transformador, investigando mecanismos pelos quais políticas educacionais reproduzem ou desafiam estruturas de desigualdade. A metodologia adota abordagem qualitativa de natureza aplicada, fundamentada em pesquisa bibliográfica sistemática de produções acadêmicas recentes publicadas entre 2023 e 2025. Os resultados evidenciam que as desigualdades educacionais manifestam-se desde o início da trajetória escolar, consolidando-se através de subfinanciamento desigual, precarização docente, currículos desconectados das realidades estudantis e ausência de políticas intersetoriais. A pandemia de COVID-19 amplificou assimetrias preexistentes, expondo fragilidades estruturais do sistema público. Contudo, experiências contra-hegemônicas, particularmente em Educação de Jovens e Adultos e práticas culturalmente responsivas, demonstram potencial transformador quando há intencionalidade política e investimento consistente. Conclui-se que a escola pública carrega possibilidades emancipatórias inexploradas, cuja efetivação depende de escolhas políticas que priorizem financiamento equitativo, valorização docente e reconhecimento das diversidades.