SENSOR DE INTELIGÊNCIA NA PMAM: OPERACIONALIZAÇÃO DO POLICIAL COMO VETOR DE COLETA SISTEMÁTICA DE DADOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-105Palavras-chave:
Sensor de Inteligência, SIPOM, Coleta de Dados, Inteligência de Segurança Pública, Polícia Militar, AmazonasResumo
O policial em patrulha ostensiva apresenta potencial subutilizado como fonte de inteligência estruturada. O presente artigo analisa a operacionalização do sensor de inteligência na Polícia Militar do Amazonas (PMAM), investigando como a transformação sistemática do policial em vetor de coleta de dados mediante técnicas operacionais de inteligência (OMD, entrevista, vigilância, reconhecimento) amplia a capacidade de produção de conhecimento do Sistema de Inteligência (SIPOM). Metodologicamente, adotou-se pesquisa qualitativa descritiva baseada em análise documental do RI-SIPOM (2021), DNISP (2015), jurisprudência constitucional (STF ADPF 635) e literatura especializada em inteligência de segurança pública, confrontados com marcos teóricos de Missão-Comando (Visacro, 2018; Alves, 2021) e inovação organizacional militar (Shultz, 2016). Os resultados demonstram que o credenciamento formal via Processo de Recrutamento Administrativo (PRA), integração com canais técnicos estruturados e capacitação progressiva (16h + 32h + 8h/ano) transformam o policial em sensor qualificado responsável por 40-60% da coleta de dados operacionais em ambiente amazônico. Identificou-se que mecanismos de feedback institucional elevam motivação de sensores em 85%, enquanto conformidade com garantias constitucionais (ADPF 635, CNJ 2024) garante legalidade de operações. No contexto amazônico disperso e de vastidão territorial (1.559.146 km²), o modelo sensor representa economia de meios crítica, reduzindo tempo coleta-análise de 5-7 dias para 1-2 dias. Conclui-se que a institucionalização estruturada do sensor de inteligência, quando acompanhada de investimento em capacitação, padronização de procedimentos e integração com sistemas analíticos, constitui multiplicador de força institucional capaz de elevar efetividade do SIPOM em 30-50%.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Lucélia Oliveira. Todo policial é um sensor de inteligência: o desafio de transformar os policiais militares da Bahia que atuam no policiamento ostensivo em coletores sofisticados de inteligência. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 34, n. 2, p. 111-126, jul./dez. 2024. DOI: 10.56839/bd.v34i2.a7.
ALVES, Odonias P. A aplicabilidade dos conceitos de Missão pela Finalidade (Auftragstaktik) e da Missão-Comando (Mission Command) na Doutrina Militar Terrestre brasileira. A Defesa Nacional, Rio de Janeiro, n. 845, p. 20-32, 2021. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/9029. Acesso em: 21 dez. 2025.
AMAZONAS. Polícia Militar. Portaria Normativa nº 007, de 17 de novembro de 2021. Aprova o Regimento Interno do Sistema de Inteligência da Polícia Militar do Amazonas (RI-SIPOM). Manaus: PMAM, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BLOM, Gregory M. Uma mudança cultural baseada na confiança: repensando o modelo de requisitos de liderança do Exército dos EUA na era do comando de missão. Military Review: The Professional Journal of the U.S. Army, [S. l.], v. 71, n. 3, p. 40-48, maio/jun. 2016. Edição em Português. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20160630_art009POR.pdf. Acesso em: 15 jan. 2026.
BOTHONA, Roberto Pietko; CHYCZIY, Leandro. A atuação dos comandantes de fração para implementar o conceito da tropa como sensor de inteligência nas operações militares de não-guerra. A Lucerna, Brasília, ano XI, n. 11, p. 11-20, dez. 2022. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/915077698/Atuacao-de-Coamndantes-de-Fracao-Para-Implementar-o-Conceito-de-Trpoa-Como-Sensor. Acesso em: 13 jan. 2026.
BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência. Doutrina de atividade de inteligência. Brasília, DF: Abin, 2023b. 177 p.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 11 jan. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório do Grupo de Trabalho sobre ADPF 635. Brasília: CNJ, 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina nacional de inteligência de segurança pública: DNISP. 4. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2015. 80 p. ISBN 978-85-5506-013-7.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Federal. Diretoria de Inteligência Policial. Doutrina de inteligência policial. Brasília, DF: Diretoria de Inteligência Policial, 2019a.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de Introdução à Atividade de Inteligência - CIAI. Brasília: SENASP, 2023a.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 598.051/SP. Relator: Min. Rogerio Schietti Cruz. Sexta Turma. Julgado em: 2 mar. 2021. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=121676644. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635. Rio de Janeiro. Relator: Min. Edson Fachin. Decisão em 2 dez. 2019b. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15341906562&ext=.pdf. Acesso em: 31 dez. 2025.
CASTRO, Celso. A invenção do Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2016.
GONÇALVES, Joanisval Brito. Atividade de Inteligência e Legislação Correlata. 6. ed. Niterói: Impetus, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am.html. Acesso em: 15 fev. 2026.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PATTON, Michael S. Every Soldier is a Sensor (ES2): The Future of Intelligence Collection. Fort Leavenworth: U.S. Army Command and General Staff College, 2004.
RATCLIFFE, Jerry H. Intelligence-Led Policing. Cullompton: Willan Publishing, 2008. Disponível em: https://www.taylorfrancis.com/books/mono/10.4324/9780203118245/intelligence-led-policing-jerry-ratcliffe. Acesso em: 31 dez. 2025.
SILVA, Marcos Paulo Hiath da; OLIVEIRA JÚNIOR, Almir de; RIBEIRO, Anna Carolina Mendonça Lemos. Uma visão crítica sobre a ausência de protocolo geral de integração de agências na inteligência em segurança pública. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, n. 18, p. 228, 2023. DOI: 10.58960/rbi.2023.18.228. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/download/228/211/446. Acesso em: 31 dez. 2025.
SHAMIR, Eitan. Transforming Command: The Pursuit of Mission Command in the U.S., British, and Israeli Armies. Stanford: Stanford University Press, 2011. Disponível em: https://www.sup.org/books/politics/transforming-command. Acesso em: 31 dez. 2025.
SHULTZ, Richard. Military innovation in war: it takes a learning organization: a case study of Task Force 714 in Iraq. MacDill Air Force Base, FL: JSOU Press, 2016. (JSOU Report 16-6). Disponível em: https://jsouapplicationstorage.blob.core.windows.net/press/152/16-6.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
VISACRO, Alessandro. A guerra na era da informação. São Paulo: Contexto, 2018. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/ensino/sites/www.marinha.mil.br.ensino/files/proleitura/RESENHA-HNMD-1T%20%28T%29%20Porto.pdf. Acesso em: 01 fev. 2026.
VISACRO, Alessandro. Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2015.
WEISBURD, David; BRAGA, Anthony A. Police Innovation: Contrasting Perspectives. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
