MULHERES EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM JUAZEIRO – BA

Autores

  • Maria Francineide Lima de Souza
  • Anna Christina Freire Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-109

Palavras-chave:

Violência Contra a Mulher, Lei Maria da Penha, Políticas Públicas

Resumo

A violência doméstica contra mulheres em contextos rurais constitui um fenômeno social complexo, marcado por desafios de reconhecimento, enfrentamento e proteção, em especial diante do acesso limitado a políticas públicas, como a Lei Maria da Penha. O objetivo é compreender como as experiências de violência doméstica são vivenciadas, percebidas e transmitidas por mulheres residentes em comunidades rurais, destacando o papel da memória social a partir de suas narrativas e considerando as especificidades intrarregionais que atravessam esse fenômeno no contexto rural. Como aporte analítico, o estudo mobiliza a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica enquanto equipamento de apoio, proteção e monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, documental e de campo, baseada em relatos orais obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas em duas comunidades rurais - Carnaíba do Sertão e Salitre. A análise considera tanto os dados empíricos das entrevistas quanto documentos e registros institucionais produzidos por órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no município de Juazeiro, Bahia. Os resultados indicam que as mulheres entrevistadas constroem suas percepções sobre a violência doméstica a partir de memórias individuais marcadas por desigualdades de gênero, limitações de acesso à informação e fragilidades na presença do Estado em áreas rurais. Conclui-se que, embora a legislação represente um avanço significativo na proteção das mulheres, persistem desafios na efetivação de suas ações em contextos rurais, evidenciando a necessidade de fortalecimento das políticas públicas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. Nordestino: uma invenção do falo; uma História do gênero masculino (Nordeste 1920/1940). Maceió: Editora Catavento, 2003. Revista de História Regional, [S. l.], v. 13, n. 1, 2008. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/2264. Acesso em: out. 2025.

AZEVEDO, Fernanda Maria Caldeira. O conceito de patriarcado nas análises teóricas das ciências sociais: uma contribuição feminista. Revista Três Pontos, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistatrespontos/article/view/3386. Acesso em: dez. 2025.

BALBINOTTI, Izabele. A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e do machismo. Revista da ESMESC, v. 25, n. 31, 2018. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/191. Acesso em: jan. 2025.

BARBOSA, Anna Christina Freire. Lei Maria da Penha: da convivência com as práticas do sistema de justiça no submédio do Vale do São Francisco. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19805. Acesso em: set. 2025.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa – Portugal: Edições 70 – uma chancela de Edições Almedina, 2021.

BARSTED, Leila Linhares. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. Revista Estudos Feministas, 2011.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação de juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2015.

CALLOU, Jayce. Rotas percorridas por mulheres em situação de violência nos serviços do município de Juazeiro/BA. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

CARNEIRO, Jordana Brock. Violência Conjugal: Significando As Expressões e Repercussões a partir da Grounded Theory. Universidade Federal da Bahia, 2016. Disponível em https://repositorio.ufba.br/handle/ri/23715. Acesso em: set. 2025.

CELLARD, André. A Análise Documental. In: POUPART, Jean et al. (Org.). A Pesquisa Qualitativa: Fundamentos e Práticas. 1. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: Liber Livro Editora, 2003. p. 295-320.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Merits Report No. 54/01, Case 12.051, Maria da Penha Maia Fernandes v. Brazil. OEA/Ser.L/V/II.111, 16 abr. 2001. Disponível em: https://www.oas.org/en/iachr/decisions/merits.asp?Year=2001. Acesso em: set. 2025.

COMPROMISSO E ATITUDE. Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil (Instituto Avon/Ipsos, 2011). Disponível em: compromissoeatitude.org.br:Disponível em: https://www.compromissoeatitude.org.br/pesquisa-percepcoes-sobre-a-violencia-domestica-contra-a-mulher-no-brasil-instituto-avonipsos-2011/ Acesso em: dez. 2025.

FRANCO, Maria Asenate Conceição. Será o homem a cumeeira da casa? Ou sou dona do meu próprio nariz? Violência contra mulheres rurais na Bahia. Tese (Doutorado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

GOMES NP, Silveira YM, Diniz NMF, Paixão GPN,Camargo CL, Gomes NR. Identificação da violência na relação conjugal a partir da estratégia saúde da família.Texto Contexto Enferm. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades@: Juazeiro (BA), 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/juazeiro.html. Acesso em: 08 jan. 2026.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Atlas da Violência 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/276/atlas-2023-violencia-contra-mulher. Acesso em: set. 2025.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA. Atlas da Violência 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/290/atlas-da-violencia-2025. Acesso em: set. 2025.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p.310.

MCLAREN, Margaret A. Foucault. Feminismo e Subjetividade. Trad. de Milanez, Newtow. . São Paulo: Intermeios, 2016.In: Revista Estudos Feministas: Entre práticas e críticas: Michel Foucault, os feminismos e o sujeito. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n156989. Acesso em: dez. de 2025.

MELO, Rosana Alves de; FERNANDES, Flavia Emília Cavalcante Valença; BRANDÃO, Dálete Andrade. Operação Ronda Maria Da Penha Da Polícia Militar Da Bahia Na Proteção De Mulheres Em Situação De Violência Doméstica. Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida.v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes. Disponível em:http://conferencia2018.redeunida.org.br/ocs2/index.php/13CRU/13CRU/paper/view/1849. Acesso em: set. 2024.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2013.

NARVAZ, Martha; NARDI, Henrique Caetano. Problematizações feministas à obra de Michel Foucault. Revista Subjetividades, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 45–70, 2007. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/1573. Acesso em: jan. 2025.

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de. Percepções Feministas sobre os serviços de resposnalização e educação para homens autores de violência contras as mulheres. Universidade Federal da Bahia. Salvador (2019)

PAIVA, Cláudia Cristina da Silva. Feminismo no cinema brasileiro da década de 1980: a representação das mulheres nordestinas nas telas. Salvador: Eduneb, 2019. Disponível em: https://books.scielo.org/id/w64j9? Acesso em: dez. 2025.

PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na Sociedade Classe: mito e realidade. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Ed. Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.

SCOTT, Joan Wallach; LOURO, Guacira Lopes; SILVA, Tomaz Tadeu da. Gênero: uma categoria útil de análise histórica de Joan Scott. Educação & realidade. Porto Alegre. Vol. 20, n. 2 (jul./dez. 1995), p. 71-99, 1995. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/257862/000037108.pdf. Acesso em: dez. 2025;

SOIHET, Raquel. Movimento de mulheres: a conquista do espaço público. In: Pinsky, C. B. e Pedro, J. M. (ORG.) Nova história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012.

Downloads

Publicado

2026-02-23

Como Citar

de Souza, M. F. L., & Barbosa, A. C. F. (2026). MULHERES EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM JUAZEIRO – BA. Revista De Geopolítica, 17(2), e1633. https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-109