VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Autores

  • Sara Sofia Pereira Holanda
  • Jordanna Maria Karla de Oliveira
  • Maycon da Silva Lidio
  • Suelen Tamiles Pereira Costa
  • Paula Celly Aguiar Santos
  • Andressa de Souza Maso
  • Luana Lara Uchôa Sales
  • Francisco Sonyanderson da Silva

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-117

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde

Resumo

A vigilância sanitária constitui um pilar estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), articulando ações regulatórias, preventivas e de controle de riscos para a salvaguarda da saúde coletiva (OLIVEIRA, 2015). Este artigo objetiva analisar os fundamentos conceituais, os sistemas de monitoramento e os desafios operacionais da vigilância sanitária no cenário brasileiro contemporâneo. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com o levantamento de artigos em bases indexadas, teses e documentos normativos pautados em evidências científicas. Os resultados evidenciam que, embora existam avanços na estruturação de sistemas de informação e na regulação sanitária, persistem lacunas críticas relativas à fragmentação das ações, à necessidade de qualificação profissional contínua e aos obstáculos na gestão intergovernamental (ARREAZA. et al., 2010). Conclui-se que o fortalecimento da vigilância sanitária demanda a consolidação da intersetorialidade e a integração definitiva aos processos de planejamento da rede de atenção à saúde, sendo condição sine qua non para a promoção da equidade e a efetiva proteção da saúde pública (ALMEIDA FILHO. el al.,  2020).

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e desafios. Revista de Administração Pública, 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/mM9jH56mySPKKVpxw6yj5ZC/>. Acesso em: 05 jan. 2026.

ARREAZA, A. L. V.; MORAES, J. C. Vigilância da saúde: fundamentos, interfaces e tendências. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl. 4, p. 2215-2228, 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/nYmJZ63cRJWnts4SDG7wN5C/>. Acesso em: 04 jan. 2026.

Almeida Filho, Naomar Monteiro de. (2020). O conceito de saúde e a vigilância sanitária: notas para a compreensão de um conjunto organizado de práticas de saúde. I Seminário Temático Permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasil. ANVISA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/13870.

Araújo, D. G., Melo, M. B. de ., Brant, L., Viana, F. C., & Santos, M. A.. (2013). Os desafios da implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária em um contexto municipal. Saúde E Sociedade, 22(4), 1154–1166. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000400017

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 10 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a gestão da educação em vigilância sanitária. Brasília, DF: Anvisa, [2024?]. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educacao-e-pesquisa/qualificacao-profissional-em-vigilancia-sanitaria>. Acesso em: 06 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária. Incqs/Fiocruz, [s.d.]. Disponível em: <https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/download/1590/1269/11135>. Acesso em: 08 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Novo Plano da Anvisa 2026–2030: metas, indicadores e impactos na gestão da segurança do paciente. [S.l.], 4 fev. 2026. Disponível em: <https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/>. Acesso em: 08 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Usos da vigilância e da monitorização em saúde pública. Belo Horizonte: Nescon/UFMG, [s.d.]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vig_monitor_svs_eliseu_waldman.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2026.

CASTRO JÚNIOR, C. A. Trabalho em vigilância sanitária como serviço público estatal. In: Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, [s.d.]. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br. Acesso em: 10 fev. 2026.

Costa, Ediná Alves. "VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE". RESENHA. Revista de Direito Sanitário, vol. 1. N. 1. Novembro de 2020. HUCITEC/SOBRAVIME, São Paulo Disponível em: < https://core.ac.uk/download/pdf/268312769.pdf>. Acessado em: 10 jan 2026..

De Seta MH, Reis LGC, Pepe VLE. Vigilâncias do campo da saúde: conceitos fundamentais e processos de trabalho. In: Gondim R, Grabois V, Mendes Junior WV, organizadores. Qualificação dos Gestores do SUS 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 199-237.

Garibotti, V., Hennington, É. A., & Selli, L.. (2006). A contribuição dos trabalhadores na consolidação dos serviços municipais de vigilância sanitária. Cadernos De Saúde Pública, 22(5), 1043–1051. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000500017>. Acessado em: 10 jan de 2026.

Lucena RCB. Os dilemas da participação institucionalizada: o caso do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2013.

Lucchese G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2001.

Luchese G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2001.

Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudav 2013; 27(78):27-34.

Oliveira CM de, Cruz MM. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: avanços e desafios. Saúde debate [Internet]. 2015Jan;39(104):255–67. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040385

SANARMED. Resumo sobre Vigilância Epidemiológica: sistema nacional e de informações, fontes e tipos de dados. [S.l.], 18 mar. 2024. Disponível em: <https://sanarmed.com/resumo-sobre-vigilancia-epidemiologica-sistema-nacional-e-de-informacoes-fontes-e-tipos-de-dados/>. Acesso em: 07 Jan. 2026.

Schilling CM, Reis AT, Moraes JC, organizadores. A política regulação do Brasil Brasília: OPAS; 2006.

Seta, M. H. D., Oliveira, C. V. dos S., & Pepe, V. L. E.. (2017). Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, 22(10), 3225–3234. Disponível em:< https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017>. Acessado em: 15 de Dez de 2025.

Siqueira JCM. Gestão em vigilância sanitária. In: Campos FE, Werneck GAF, Tonon LM, organizadores. Vigilância sanitária. Belo Horizonte: Coopmed; 2001. p. 53-62.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA e promoção de saúde: apontamentos. Visa em Debate, [s.d.]. Disponível em: <https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/download/178/132>. Acesso em: 10 Jan. 2026.

Downloads

Publicado

2026-02-23

Como Citar

Holanda, S. S. P., de Oliveira, J. M. K., Lidio, M. da S., Costa, S. T. P., Santos, P. C. A., Maso, A. de S., Sales, L. L. U., & da Silva, F. S. (2026). VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. Revista De Geopolítica, 17(2), e1641. https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-117