EDUCAÇÃO ÉTICA EM MOÇAMBIQUE: ENTRE OS DISCURSOS NORMATIVOS E OS DESAFIOS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO BÁSICO

Resumo

A formação ética na educação básica e média constitui um pilar essencial para sociedades justas e democráticas. Este estudo se justifica pela necessidade de compreender como a ética é concebida e aplicada no sistema educativo moçambicano, em diálogo com experiências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Tem como objetivo analisar as convergências e distanciamentos entre as diretrizes normativas da educação ética e a sua efetiva implementação pedagógica no ensino básico em Moçambique. Para tanto, procede-se a uma investigação bibliográfica-documental, complementada por análise qualitativa de conteúdo em bases académicas e repositórios institucionais. Os resultados evidenciam que, embora a legislação e as políticas nacionais reconheçam a ética como componente central da formação integral, persistem desafios significativos, como a fragmentação curricular, a insuficiente preparação docente e a escassez de metodologias contextualizadas. Desse modo, observa-se que a integração transversal da ética nos projetos político-pedagógicos, o fortalecimento da formação contínua de professores e o uso de práticas pedagógicas contextualizadas como dramatizações, palaver e projetos comunitários, se apresentam como caminhos promissores para a formação ética. Conclui-se que este trabalho oferece uma síntese crítica e recomendações práticas para políticas e práticas escolares que promovam a vivência efetiva de valores no espaço escolar moçambicano.