MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES LIGADAS À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE RONDÔNIA
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-022Palavras-chave:
Direitos Humanos, Rondônia, Mapeamento, Sociedade CivilResumo
Este artigo tem como objetivo mapear as organizações governamentais e não governamentais que atuam na defesa dos direitos humanos no estado de Rondônia, destacando sua atuação, abrangência territorial e áreas de enfoque. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, utiliza a análise documental e levantamento bibliográfico como principais instrumentos metodológicos. Os dados foram coletados a partir de relatórios oficiais, sites institucionais e plataformas de dados públicos. Os resultados revelam uma rede heterogênea de entidades, incluindo conselhos, associações civis, coletivos e instâncias públicas, com atuação voltada principalmente aos direitos das populações indígenas, quilombolas, juventude em situação de vulnerabilidade e comunidades atingidas por conflitos fundiários. Apesar da diversidade de atores, a articulação entre essas organizações ainda apresenta fragilidades, especialmente na interiorização das políticas de direitos humanos. Conclui-se que o fortalecimento dessas redes depende de ações integradas, formação continuada e políticas públicas mais efetivas no âmbito estadual.
Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 10 março. 2022.
CNDH. Relatório sobre a situação dos defensores de direitos humanos em Rondônia. Brasília: Conselho Nacional de Direitos Humanos, 2017.
OLIVEIRA, Francisco de. O trabalho abstrato e as novas formas de conflito (entrevista). In LOUREIRO, Isabel et al. O espírito de Porto Alegre. Rio de janeiro: Paz e terra, 2002.
PINHEIRO, Patrícia. Direitos Humanos e Questões Ambientais na Amazônia. Rio de Janeiro: Editora da Amazônia, 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2020.
SILVA, João Paulo. Conflitos socioambientais e direitos humanos na Amazônia: o caso de Rondônia. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 13, n. 2, p. 45-60, 2019.
SOUZA, Luciana. Redes de resistência e direitos humanos na Amazônia. Cadernos de Pesquisa Social, v. 25, p. 101-118, 2021.
SEAS-RO. Portal da Secretaria de Assistência Social. Governo de Rondônia. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/seas/
TELLES, Vera da Silva. Itinerários da pobreza e da violência. Revista Sexta Feira. v. 8. São Paulo: Ed. 34, 2006.