WHAT CAN SCHOOLS DO TODAY IN BRAZIL, IN THE CONTEXT OF EXTERNAL ASSESSMENTS?
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-196Keywords:
External Evaluation, School, IDEB (Basic Education Development Index), AccountabilityAbstract
The question that titles this article is quite pertinent: What can schools in Brazil do today, within the context of external evaluations? Without aiming to exhaust the multiple possibilities for interpretation that this question offers and invites, this article seeks to discuss external evaluation and its relationship to everyday school processes, highlighting the Basic Education Development Index (Ideb) calculated from data on school flow obtained through the School Census and average performance in the Basic Education Assessment System (Saeb). Through a systematic literature review, it is possible to understand the (im)possibilities of Brazilian schools within an oppressive, segregating, meritocratic context that places blame/accountability primarily on teachers and students. Under this neoliberal aegis, Brazilian public education is regulated by the State, being subordinated to market logic, leading us to reflect, from a critical-questioning perspective, on what the school can do amidst this scenario of annihilation of its potential and charms.
Downloads
References
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade. Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001.
ARAÚJO, C. H. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília: INEP, 2007.
SOUZA, M. B. de; ASSUNÇÃO, M. F. Reflexões Acerca das Políticas de Financiamento e Avaliação da Educação: a questão da qualidade da educação. In: 25° Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação/2° Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 25, 2011, São Paulo. São Paulo: Anpae, p. 1 – 12, 2011.
AZEVEDO, J. M. L. O Estado, a política e a regulação do setor educacional no Brasil: uma abordagem histórica. In: FERREIRA, N. S. C; AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.
BENJAMIN, W. Obras escolhidas II. Rua de mão única. São Paulo: Editora Brasiliense, 2004.
BLASIS E., FALSARELLA A. M., ALAVARSE O. M. Avaliação e Aprendizagem: Avaliações externas: perspectivas para a ação pedagógica e a gestão do ensino. Coordenação Eloisa de Blasis, Patricia Mota Guedes. – São Paulo: CENPEC: Fundação Itaú Social, 2013, 48p.
BRASIL. Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programa e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, 25 abr. 2007.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Seção 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 01 mar. 2022.
______. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 01 mar. 2022.
COELHO, M. I. M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008.
ESTEBAN, Maria Tereza. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e o fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
FREITAS, L. C. de. Eliminação Adiada: o caso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação Sociedade, Campinas, vol.28, n.100 – Especial, p.965-987, out.2007.
GABRIEL, o Pensador. Ainda é só o começo. Rio de Janeiro: Sony Music, 1995. Disponível em: <https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/66375/>. Acesso em: 1 mar. 2022.
GARCIA, Regina Leite. A avaliação e suas implicações no fracasso/sucesso. In ESTEBAN, Maria Tereza. (org.) et.al. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 29 –49.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem na escola: reelaborando conceitos e criando a prática. 2 ed. Salvador: Malabares Comunicações e eventos, 2005.
________, Carlos Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2001.
________, Carlos Cipriano. Sobre notas escolares: distorções e possibilidades. São Paulo: Cortez, 2014.
OLIVEIRA, T. S.; YANNOULAS, S. C. Avatares de Prometeu: duas décadas de avaliação e regulação das políticas educacionais. Linhas Críticas. Brasília, DF, v. 19, n. 38, p. 71-88, jan./abr. 2013.
PRANDINI, Regina Célia Almeida Rêgo. A constituição da pessoa: Integração funcional. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (org.) A constituição da pessoa na proposta de Henry Wallon. São Paulo: Loyola, 2004
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo: Libertad, 2008.
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.
