EXPENDITURES ON SCIENCE AND TECHNOLOGY (S&T) AND RESEARCH AND DEVELOPMENT (R&D) APPLIED TO THE MINISTRY OF HEALTH: CORRELATION WITH HUMAN RESOURCES TRAINING AND PUBLIC POLICIES FOR THE PERIOD 2014 – 2023
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-007Keywords:
Innovation Financing, Health Sovereignty, National Graduate SystemAbstract
This study analyzes public expenditures on Science and Technology (S&T) and Research and Development (R&D) within the Ministry of Health (MS), correlating them with human resources training provided by the Ministry of Education (MEC/CAPES) between 2014 and 2023. The timeframe covers the period from the 2015 fiscal crisis to the 2023 budgetary restoration, including the critical impact of the COVID-19 pandemic. The research investigates how structural investment in the scientific base and personnel qualification within the National Graduate System support the Health Economic-Industrial Complex (CEIS). Adopting a transversal approach, it examines the role of regulatory frameworks, such as the New Legal Framework for S,T&I, in reducing external dependence and promoting health sovereignty. The results indicate that the resilience of health policies depends on the integration between the MS technological induction and the academic capacity fostered by the MEC.
Downloads
References
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2025. Brasília: MCTI, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores. Acesso em: 20 jan. 2026.
_______. Plano Plurianual 2020–2023. Brasília: Ministério da Economia, 2020.
_______. Nova Indústria Brasil (NIB). Brasília: Governo Federal, 2024.
_______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Dados de bolsas e programas de pós-graduação, área de Saúde, 2014–2023. GeoCapes / Plataforma Sucupira. Brasília, DF: CAPES, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br. Acesso em: 20 jan. 2026.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq). Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil: Lattes. Brasília, DF: CNPq, 2023. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/web/dgp. Acesso em: 20 jan. 2026.
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE). Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI). Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://octi.cgee.org.br/indicadores/brasil/outros/amazonia-legal. Acesso em: 20 jan. 2026.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Relatórios de Gestão 2020–2023: Cadernos de Saúde Pública. Subfinanciamento crônico do SUS afeta diretamente a capacidade de P&D em saúde pública e hipótese de "desalinhamento temporal".Rio de Janeiro: Fiocruz, 2023. Disponível em: https://portal.fiocruz.br. Acesso em: 20 jan. 2026.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M.. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2024.
MAZZUCATO, M.. O Estado Empreendedor: Desmascarando o Mito do Setor Público vs. Setor Privado. São Paulo: Portfolio Penguin, 2014.
____________, M.. Mission Economy: A Moonshot Guide to Changing Capitalism. London: Penguin, 2022.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). OECD reviews of innovation policy: Brazil 2023. Paris: OECD Publishing, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/oecd-reviews-of-innovation-policy_19934211.html. Acesso em: 20 jan. 2026.
SOUZA, C. et al. O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e seus efeitos na saúde pública. Physis, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, e300309, 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300313. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/ZgB9q3ZqxRGMPDBq9HDjyhj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2026.
