ETHICAL POPULATION MANAGEMENT OF DOGS AND CATS IN THE MUNICIPALITY OF JUAZEIRO (BA): ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION IN THE YEAR 2025
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n6-017Keywords:
Public Health, One Health, Zoonoses, Population ControlAbstract
In the municipality of Juazeiro (BA), the overpopulation of stray animals, especially in areas of socioeconomic vulnerability, represents a significant challenge for public management, constituting a critical problem of Public Health, animal welfare and environmental balance, impacting the pillars of One Health. The objective of this study was to analyze the data obtained in the castration and microchipping campaign carried out in September 2025, characterizing the first actions of implementing the Ethical Population Management program. During the campaign, 2,267 animals were registered, being 1,287 dogs (56.8%) and 980 cats (43.2%). After pre-surgical evaluations, 1,175 (51.8%) animals were considered suitable and, therefore, castrated and microchipped. Among those castrated, the larger number of dogs (n = 613; 52.2%) exceeded that of cats (n = 562; 47.8%). Female castration predominated, with 676 (57.5%) females and 434 (36.9%) males. Regarding age, a greater number of young animals were observed, with the highest concentration between 7-12 months (n = 412; 35.1%), followed by the age groups of 2-5 years (n = 383; 32.6%), 1-2 years (n = 296; 25.2%) and over 5 years (n = 84; 7.1%). The data analysis allowed us to understand the factors that contributed to the success of the campaign and to identify weak points, providing support for the establishment of criteria in future interventions.
Downloads
References
ABINPET – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação. Dados de Mercado 2024. São Paulo: ABINPET, 2024. Disponível em: https://www.ferrazmaquinas.com.br/uploads/conteudo/conteudo/2025/07/Yv8cV/apresentacao-dados-de-mercado-abinpet.pdf.
ARAÚJO, J. R. Implantação da unidade móvel de castração "castramóvel" no município de Campo Grande – MS. Relatório (Especialização em Medicina Veterinária do Coletivo) – Universidade Federal do Paran, 2024. Disponível em: http:// https://www.acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/88437?show=full.
BONIN, J. C. et al. O problema do abandono de animais domésticos e a importância da educação cidadã em uma escola de educação básica de Timbó Grande, Santa Catarina. Devir Educação, v. 4, n. 2, p. 251-271, 2020. DOI: https://doi.org/10.30905/ded.v4i2.318
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1.071, de 17 de novembro de 2014. Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos. Brasília, DF: CFMV, [2014]. Disponível em: https://www.crmvrs.gov.br/transparencia/PDFs/legislacao/R1071.pdf.
BRASIL. Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017. Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13426.htm.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 61-A, p. 1, 1 abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1.596, de 26 de março de 2024. Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional. Brasília, DF: CFMV, 2024. Disponível em: https:// https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1596.pdf.
BRASIL. Decreto nº 12.439, de 17 de abril de 2025a. Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Decreto/D12439.htm.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 2025b. Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Brasília, DF: MMA, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dpda/programas-e-Projetos/programa-nacional-de-manejo-populacional-etico-de-caes-e-gatos.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Cadastro Único. Brasília, [2026?]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico.
GALVANI, G. D. et al. Projeto “O Pulo do Gato: a Medicina Veterinária por uma Saúde Única”. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP. v. 15, n. 3, p. 24-30, 2017. Disponível: https://www.revistamvez-crmvsp.com.br/index.php/recmvz/article/view/34721.
GOMES, L. G. O. et al. Zoonoses: as doenças transmitidas por animais. Revista Brasileira Multidisciplinar, v. 25, n. 2, p. 158–174, 2022. DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2022.v25i2.1261
GONÇALVES, D. O. Animais abandonados: uma ameaça à Saúde Pública em Juazeiro, Bahia. In: INSTITUTO PASTEUR. Título do livro: Pesquisa Multidisciplinar em Saúde. São Paulo: Editora Pasteur, 2024. p. 79-86. DOI: https://doi.org/10.59290/978-65-6029-143-0.9.
GRECCO, A. N. A importância da cirurgia de castração pediátrica em felinos para o manejo reprodutivo ético e sua aplicabilidade na rotina de abrigos e clínicas veterinárias. Even3, 2023. DOI: http://doi.org/10.29327/7311885.
HONÓRIO, T. G. A. F., et al. Implicações patológicas após o uso de anticoncepcional em cadelas situadas em Teresina-PI. PUBVET, v.11, n.2, p.176-180, 2017. DOI: https://doi.org/10.22256/PUBVET.V11N2.176-180.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Juazeiro (BA): Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/juazeiro/panorama.
IPB - INSTITUTO PET BRASIL. Animais em condição de vulnerabilidade. São Paulo: Instituto Pet Brasil, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/animais-e-estimacao/2019/27a-ro/inteligencia-de-mercado-convertido.pdf/.
JUAZEIRO. Lei nº 3.092, de 28 de setembro de 2022. Estabelece regras de segurança para condução responsável de cães bravios, em vias públicas no âmbito do Município de Juazeiro – Bahia. Diário Oficial do Município, Juazeiro, 28 set. 2022. Disponível em: https://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2022-09-28.
JUAZEIRO (BA). Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – 2026 a 2029. Diário Oficial do Município de Juazeiro, Juazeiro, BA, 22 dez. 2025. Disponível em: https://www.juazeiro.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Resolucao-13.-Aprovacao-do-Plano-Municipal-de-Assistencia-Social.pdf.
LIMA, G. R. R., et al. Estudo sobre o uso indiscriminado de anticoncepcionais em cadelas e seus aspectos sócio-epidemiológicos. Research, Society and Development, v. 11, n. 6, p. 1 – 11, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28942.
MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Políticas de Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos em Minas Gerais. Belo Horizontel: PGJMG, 2019. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/data/files/C6/35/7E/12/2D44A7109CEB34A7760849A8/Guia_politicas_manejo.pdf.
NOGUEIRA, J. A. Trabalho acadêmico de Residência em Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública. Análise retrospectiva do programa de castração de cães no município de Botucatu/SP, no período de 2021 a 2022. São Paulo: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2023. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/a835bcc1-1bd6-4e49-8f02-22e195e615a8.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDICAL DE SAÚDE. Zoonoses. 2020. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/zoonoses.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Instituto Pasteur. Manual Técnico do Instituto Pasteur. Controle de populações de animais de estimação. São Paulo: Instituto Pasteur, 2000. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-pasteur/pdf/manuais/manual_06.pdf.
SOUZA, B. M., et al. Indicações e contraindicações da castração canina: avaliando condições que influenciam na decisão. 2024. 36 f. TCC (Graduação) - Curso de Medicina Veterinária, Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2024. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/items/c08e67c5-1b27-4319-9c99-d676789f43f4/full.
WAREMBOURG, C. et al. Estimation of Free-Roaming Domestic Dog Population Size: Investigation of Three Methods Including an Unmanned Aerial Vehicle (UAV) Based Approach. Plos One, v. 15, 2020. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0225022
