TERRITORIAL CONFLICTS IN WUILOMBOLA COMMUNITIES IN PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n6-107Keywords:
Hydra, Pará, QuilombosAbstract
This article discusses the types of territorial conflicts faced by remaining quilombo communities in the state of Pará. The objective is to analyze what these conflicts are and how they manifest themselves in the regional context. The methodology adopted consists of a systematic and documentary literature review, with a descriptive approach and qualitative nature. The results examined data extracted from the Hydra system of the Civil Police of the state of Pará, referring to the period from 2020 to 2024. From this information, it was possible to characterize the profile of the conflicts and identify the main types of territorial disputes faced by quilombo communities. In the final considerations, it is highlighted that territorial conflicts are directly related to the use and possession of space, evidencing the dynamics of disputes over the titling of quilombo lands in the state of Pará. The reflections presented contribute to the understanding of the problems faced by these communities and reinforce the importance of public policies aimed at guaranteeing their territorial rights.
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References
ALMEIDA, A. W. B. Terras de quilombos, terra indígenas,'babaçuais livres"," castanhais do povo", faxinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2008.
ALMEIDA, A. W. B.. Territórios tradicionais e conflitos socioambientais. Manaus: EDUA, 2012.
ALMEIDA, M. R. G. et al . Ocupação, produção e resistência: terras quilombolas eo lento caminho das titulações. Interações (Campo Grande), v. 23, n. 4, p. 945-958, 2022.
AMORIM, C. A.. Conflito entre quilombolas e agroindústria do dendê no Pará impede a livre circulação de moradores dentro de comunidade. Infoamazônia, 2023.
ARAÚJO, G. C. et al. As territorialidades da produção de mel pelos ribeirinhos do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Revista Territorial, Cidade de Goiás, v. 12, n. 1, p. 79–99, 2023.
BAHIA. Ministério Público do Estado da Bahia. MPBA lança projeto para garantir direitos dos povos tradicionais no quilombo de Mãe Bernadete. Direitos Humanos, 2024.
BORGES, L. Proteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso a direitos, enfatizam organizações para ONU. Terra de Direitos, 2023.
BRANDÃO, M. A. V. B. V. et al. Comunidades Quilombolas no Brasil: percursos históricos, processos de lutas e de ressematização de sentidos. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 7, n. 3, 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 2003.
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 abr. 2004.
BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 nov. 2019.
BRASIL. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos por terra no Brasil em 2023. Goiânia: CPT, 2023.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares. Portaria nº 57, de 31 de março de 2022. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: Quilombolas – primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relatórios sobre titulação de territórios quilombolas. Brasília, DF, 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239/DF. Relator: Min. Cezar Peluso. Julgamento em 08 fev. 2018.
COSTA FILHO, Aderval. As comunidades dos quilombos, direitos territoriais, desafios situacionais e o ofício do(a) antropólogo(a). Novos Debates, v. 2, n. 2, 2016.
ENAMPUR. Planejamento, assessoria popular e conflitos territoriais: crítica da prática para uma prática crítica. Belém: ANPUR, 2023.
ETCHELAR, C. B. et al. Paisagens da região de gestão do planejamento 03-Porto Alegre: percepções, apropriações, usos e conflitos na planície de inundação do Rio Gravataí. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 27, p. e69975-e69975, 2023.
FREIRE, L. E. A. et al. Análise dos conflitos territoriais das Comunidades Quilombolas de Jambuaçu, Moju-PA. 2023.
GONÇALVES, T. M. ALMUNA, Enrique; FOLLMANN, José Ivo. Conflitos socioambientais: história, tempo e contexto. In: Planejamento e Gestão Territorial, 2017.
HAESBAERT, R. Território. Geographia, v. 26, n. 44, 2023.
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA). Territórios quilombolas no Estado do Pará: dados fundiários. Belém: ITERPA, 2022.
JÚNIOR, V. C. et al. Organização-cidade e território. RECADM, v. 21, n. 1, p. 175-200, 2022.
MARIN, R. E. A.. Território dos quilombolas de Nova Betel (Pará). Belém: UFPA/NAEA, 2021.
MAZUCATO, T. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, 2018.
MENDES, R. S. et al. Regularização fundiária do território quilombola Alto Trombetas II. Amazônica, v. 15, n. 1, p. 173–195, 2023.
MENEZES, A. H. N. et al. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina-PE, p. 1-84, 2019.
MENEZES, P. A. S.. Caracterizar o quilombo como instituição africana. Revista de Arqueologia, v. 37, n. 1, p. 30–48, 2024.
MORAIS, J. et al. Território e territorialidade. 2018.
MOURA, C. História dos quilombos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
NASCIMENTO, B.. Uma história feita por mãos negras. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Genebra: OIT, 1989.
PARÁ. Núcleo de Inteligência Policial. Sistema HYDRA. Belém: Governo do Estado do Pará, 2024.
PINHEIROS, D. B. AMORAS, Maria. Caracterização das comunidades quilombolas do estado do Pará. In: IV COPENE Nordeste, 2023.
RAMALHO, C. C. Quilombo é o nosso lugar: a (re)existência quilombola no Brasil. Em Pauta, v. 22, n. 55, p. 117–132, 2024.
ROBAINA, J. V. L.et al. Fundamentos teóricos e metodológicos da pesquisa em educação. Curitiba: Bagai, 2021.
SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SOARES, I. P. Conflitos socioambientais e ameaça à demarcação das terras quilombolas. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 687–709, 2018.
VARGAS JÚNIOR, A. et al. Cartografia social e dinâmicas territoriais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2023.
