SPECIALIZED EDUCATIONAL SERVICES IN BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS: POSSIBILITIES, CHALLENGES, AND PATHS TO INCLUSION

Authors

  • Marina Oliveira Malta

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-031

Keywords:

Inclusive Education, Specialized Educational Services, Public Policies

Abstract

This article presents Specialized Educational Services (SES) in the context of Brazilian public schools, considering its normative foundations, its pedagogical nature, and the challenges and possibilities of its implementation from the perspective of inclusive education. It starts from the recognition that, although SES is consolidated in the legal system as an educational right and an instrument for promoting equity, its effectiveness in daily school life depends on structural, formative, and institutional conditions. Methodologically, this is a qualitative, exploratory, and descriptive research, based on documentary and bibliographic analysis, using the content analysis proposed by Bardin (2011). The analytical corpus comprises national and international legal frameworks, as well as relevant theoretical productions on inclusive education. The results show that SES is configured as a complementary or supplementary pedagogical service to mainstream education, aimed at eliminating barriers to learning and participation, but its implementation is still marked by weaknesses, especially regarding teacher training, infrastructure, collaborative work, and intersectoral articulation. The discussion points out that the effectiveness of Specialized Educational Services (AEE) depends on its integration into the school's political-pedagogical project, the strengthening of collaborative practices, and the adoption of inclusive pedagogical strategies, such as curricular adaptations and the use of assistive technologies. It concludes that AEE has a high transformative potential, provided it is supported by consistent public policies, institutional investment, and a commitment to building a school culture guided by equity, accessibility, and social justice.

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References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BEYER, H.O. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Editora Mediação, 2006, 2a edição.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 nov. 2025.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.html . Acesso em: 25 nov 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf . Acesso em: 25 nov 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica - CNE/CEB Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb . Acesso em: 25 nov 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica – CNE/CEB Resolução nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências Brasília: 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm . Acesso em: 25 nov 2025.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014–2024. Brasília: MEC, 2014.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 25 mar 2026.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

BRASIL. Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948 . Acesso em: 25 nov 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2025.

CAPELLINI, V. L. M. F.; MENDES, E. G. Formação Continuada de Professores para a Diversidade. Educação, Porto Alegre, v. 54, n. n.3, p. 597-615, 2004.

CARVALHO, R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2012.

COUTINHO, D. J. G.; SILVA, I. C. G. B. da; SILVA, V. P. R. de F.; Desafios do AEE na construção de uma educação inclusiva. Europub Journal of Multidisciplinary Research, v. 1, n. 1, p. 31–48, 2020. Disponível em: https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrFdN65vCVpZgIAKHnz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1765290425/RO=10/RU=https%3a%2f%2fojs.europubpublications.com%2fojs%2findex.php%2fejmr%2farticle%2fdownload%2f33%2f95%2f110/RK=2/RS=ANuLertbncQV4fO.ngHc1R2WPW4- . Acesso em: 25 mar 2026.

FÁVERO, C. H.; et al. Educação inclusiva e os desafios do atendimento educacional especializado. IOSR Journal of Business and Management, v. 26, n. 11, p. 41–47, 2024. Disponível em: https://www.iosrjournals.org/iosr-jbm/papers/Vol26-issue11/Ser-13/F2611134147.pdf . Acesso em: 25 nov 2025.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.

MANTOAN, M. T. E.; PRIETO, R. G. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2023.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394?posInSet=1&queryId=N-EXPLORE-8f120cfe-6c79-484c-81ff-82bfbdb08f8f . Acesso em: 25 nov 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde: CIF. São Paulo: Edusp, 2003.

ROSE, D.; MEYER, A. Teaching Every Student in the Digital Age: Universal Design for Learning. Alexandria: ASCD, 2002.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SILVA, Y. F. de O.; SILVA, V. V. Perspectivas e desafios para a educação inclusiva: o atendimento educacional especializado (AEE) como força motriz da inclusão escolar. Revista Humanidades e Inovação, v. 9, n. 13, 2022. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/7728 . Acesso em 25 nov 2025.

STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Published

2026-04-10

How to Cite

Malta, M. O. (2026). SPECIALIZED EDUCATIONAL SERVICES IN BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS: POSSIBILITIES, CHALLENGES, AND PATHS TO INCLUSION. Revista De Geopolítica, 17(4), e2067 . https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-031