CONTEXTUALIZANDO POLÍTICAS PÚBLICAS Y ACCESIBILIDAD: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA

Autores/as

  • André Ferreira Bento
  • Patricia Kellen Pereira
  • Alison R. Panisson

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-033

Palabras clave:

Políticas Públicas, Accesibilidad, Personas con Discapacidad, PcD

Resumen

Este artículo presenta una revisión de la literatura sobre políticas públicas en accesibilidad en el contexto brasileño. El estudio identifica que Brasil posee un marco legal y normativo bien estructurado, con diversas políticas públicas orientadas a garantizar los derechos de las personas con discapacidad. Sin embargo, los desafíos persisten principalmente en la aplicación efectiva de estas políticas, a menudo comprometida por la falta de capacitación y concienciación de los profesionales y gestores involucrados. El análisis refuerza la necesidad de acciones educativas y formativas que promuevan la implementación plena de las directrices ya existentes.

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Referencias

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: NBR 9050:2020. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. Disponível em: https://www.confea.org.br/midias/acessibilidade_abnt_2022.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

AGRA, M.; COSTA, V. A. da. Políticas de educação inclusiva e práxis pedagógica na escola pública: experiências no Brasil. Braga: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, 2021.

ANTUNES, K. C. V.; AMORIM, C. C. Os desafios da docência no ensino superior frente à inclusão de pessoas com deficiência nas universidades. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], v. 15, p. 1465–1481, 2020.

AOKI, M. et al. Pessoas com deficiência e a construção de estratégias comunitárias para promover a participação no mundo do trabalho. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, p. 517–534, 2018.

AYDOS, V. Agência e subjetivação na gestão de pessoas com deficiência: a inclusão no mercado de trabalho de um jovem diagnosticado com autismo. Horizontes Antropológicos, v. 22, n. 46, p. 329–358, 2016.

AYDOS, V. Construindo o “bom trabalhador”: inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Etnográfica, v. 25, n. 2, p. 289–314, 2021.

AZEVEDO, G. A. et al. Sustainable urban mobility analysis for elderly and disabled people in São Paulo. Scientific Reports, v. 11, n. 1, p. 791, 2021.

BAPTISTA, C. R. Política pública, educação especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 45, e217423, 2019.

BAPTISTA, C. R.; VIEGAS, L. T. Reconfiguração da educação especial: análise da constituição de um centro de atendimento educacional especializado. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 429–442, 2016.

BEZERRA, M. das G.; SANTOS, E. C. O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável no 11 da Agenda Global 2030. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 128, p. 465–505, 2024.

BELTRÃO, K. I.; TEIXEIRA, M. de P.; SIMAS, H. S. Inclusion of students with disabilities in Brazilian tertiary education. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n. 120, e0234164, 2023.

BENEDETTI, C.; JÚNIOR, M. H. A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão. Revista Internacional CONSINTER de Direito, n. 18, p. 763–784, 2024.

BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública. Coletânea de textos sobre políticas públicas. Brasília: ENAP, 2010.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Brasília, 2025.

CABRAL, V. N. de; ORLANDO, R. M.; MELETTI, S. M. F. O retrato da exclusão nas universidades brasileiras: os limites da inclusão. Educação & Realidade, v. 45, e105412, 2020.

CARVALHO, A. F.; COELHO, V. A. C.; TOLOCKA, R. E. Professores de educação infantil e temas sobre inclusão de crianças com deficiência no ensino regular. Educação e Pesquisa, v. 42, n. 3, p. 713–726, 2016.

CHANG, S. R. da S.; DUARTE, M. M. N. B.; VELOSO, J. R. P. Paths, misplacements and challenges in Brazilian VET for people with disability. Journal of Vocational Education & Training, v. 71, n. 3, p. 368–384, 2019.

COOKE, A.; SMITH, D.; BOOTH, A. Beyond PICO: the SPIDER tool for qualitative evidence synthesis. Qualitative Health Research, v. 22, n. 10, p. 1435–1443, 2012.

DORNELES, P. S.; CARVALHO, C. R. A. de. A relevância das políticas públicas culturais de base comunitária na acessibilidade cultural para pessoas com deficiência. Cadernos de Sociomuseologia, v. 68, n. 24, p. 43–53, 2024.

FERNANDES, Z. B. A atuação de conselhos gestores na inclusão social. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 33–36, 2016.

FUZETTO, M. M.; ROSSIGNOLI, M. O teletrabalho para a pessoa com deficiência como dificultador da inclusão social. Revista Estudos Institucionais, v. 7, n. 2, p. 606–628, 2021.

GARCIA, F. M.; BRAZ, A. T. A. M. Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, n. 108, p. 622–641, 2020.

GARCIA, R. A. B.; BACARIN, A. P. S.; LEONARDO, N. S. T. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 33–40, 2018.

GIVIGI, R. C. do N. et al. Políticas educacionais inclusivas e a intersetorialidade com as políticas sociais: interfaces Brasil/Canadá. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. esp. 3, p. 2240–2259, 2020.

GOERCK, C. S.; AREOSA, S. V. C. Implementação da política de acessibilidade comunicativa: o segmento televisivo em canais abertos de veiculação estadual. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v. 44, n. 2, p. 215–232, 2021.

GONÇALVES, W.; GONÇALVES, V. M. F.; FIRME, L. P. Formação e capacitação de docentes para atuar com alunos com deficiência auditiva. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 93, p. 866–889, 2016.

HASS, C.; GONÇALVES, T. G. Políticas e acesso à EJA para estudantes com deficiência no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, n. 4, p. 443–458, 2015.

HOLANDA, G.; PEREIRA, M. Inclusão de jovens e adultos com deficiência na educação pública do Ceará. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, v. 8, n. 1, p. 111–126, 2021.

LERIA, L. A. et al. O acesso do estudante com deficiência visual à educação superior: análise dos microdados do ENEM. Educação em Revista, v. 38, e63857, 2022.

LIMA, M. M. et al. Um panorama do mercado de trabalho da pessoa com deficiência visual na cidade do Rio de Janeiro. Interações, v. 22, n. 1, p. 211–223, 2021.

LIRA, E. C. S. de et al. Processo de inclusão escolar de usuários de implante coclear. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 30, e0091, 2024.

MACHADO, W. C. A. et al. Integralidade na rede de cuidados da pessoa com deficiência. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 27, n. 3, e4480016, 2018.

MARTINS, D. A.; LEITE, L. P.; LACERDA, C. B. F. de. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, p. 984–1014, 2015.

MARTINS, K. P. et al. Estrutura interna de unidades de saúde da família: acesso para as pessoas com deficiência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3153–3160, 2016.

NAPOLITANO, C. J.; LEITE, L. P.; MARTINS, S. E. S. O. Acessibilidade em pauta na comunicação midiática. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 126–129, 2016.

NATIVIDADE, A. de S.; JUSTI, J.; VASCONCELOS, C. F. C. Educação especial na perspectiva inclusiva. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 28, p. 279–294, 2019.

OLIVEIRA, D. F.; SOUZA, I. M. O estudante com deficiência na UFSC. Revista Conhecimento Online, v. 3, p. 104–123, 2020.

PAGE, M. J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, v. 372, n. 71, 2021.

PAGLIUCA, L. M. F. et al. Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência. Escola Anna Nery, v. 19, p. 498–504, 2015.

PEREIRA, C. E. C.; ALBUQUERQUE, C. M. P. A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior. Educar em Revista, p. 27–41, 2017.

PEREIRA-SILVA, N. L.; FURTADO, A. V.; ANDRADE, J. F. C. de M. A inclusão no trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência intelectual. Trends in Psychology, v. 26, p. 1003–1016, 2018.

PICCOLO, G. M. et al. Pessoas com deficiência e participação eleitoral. SciELO Preprints, 2021.

PINTO, Í. S. et al. Direitos das pessoas com deficiência: analisando casos de indeferimento na isenção tributária de IPVA. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 4, p. 4669–4684, 2023.

PLETSCH, M. D.; LEITE, L. P. Análise da produção científica sobre a inclusão no ensino superior brasileiro. Educar em Revista, n. esp. 3, p. 87–106, 2017.

PRADO, V. J. do; SANTOS, L. R. dos. A Agenda 2030 e o contexto do desenvolvimento humano e das tecnologias assistivas. Revista Estudos Institucionais, v. 9, n. 2, p. 531–554, 2023.

REDIG, A. G.; GLAT, R. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 95, p. 330–355, 2017.

RIBEIRO, A. C.; TENTES, V. T. A. Transporte escolar acessível no Plano Viver sem Limite. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 1, p. 27–38, 2016.

SANTOS, W. Deficiência como restrição de participação social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3007–3015, 2016.

SARTORI, D. V. B. et al. Estudo analítico de publicações sobre EaD na educação especial. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 2, p. 862–883, 2017.

SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, 2009.

SCHABBACH, L. M.; ROSA, J. G. L. da. Segregar ou incluir? Revista de Administração Pública, v. 55, p. 1312–1332, 2022.

SILVA, C. A. F. da; SILVA, A. P. O. da. A acessibilidade cultural e as políticas públicas. Urdimento, v. 3, n. 45, p. 1–28, 2022.

SILVA, F. C.; ASSIS, L. B. de. Implementação da Lei de Cotas. Education Policy Analysis Archives, v. 30, p. 174, 2022.

SILVA, L. N. da et al. Desafios à intersetorialidade no cuidado das crianças com deficiência. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, e00256021, 2022.

SILVA, M. da C.; MIETO, G. S. de M.; OLIVEIRA, V. M. de. Recent studies on labor inclusion. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 25, p. 469–486, 2019.

SIMONELLI, A. P. et al. Ações articuladas e política pública de inclusão no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 49, 2024.

TAVARES, L. M. F. L. et al. A educação inclusiva: formação docente. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 4, p. 527–542, 2016.

TREVISAN, S.; ZILIOTTO, D. M. Inclusão nos institutos federais. Educação e Pesquisa, v. 49, e254398, 2023.

URSINE, B. L.; PEREIRA, É. L.; CARNEIRO, F. F. Saúde da pessoa com deficiência no campo. Interface, v. 22, n. 64, p. 109–120, 2017.

VERNICK, M. G. P. et al. Implantação da educação inclusiva no Sistema Colégio Militar do Brasil. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 2, p. 2068–2086, 2023.

Publicado

2026-04-10

Cómo citar

Bento, A. F., Pereira, P. K., & Panisson, A. R. (2026). CONTEXTUALIZANDO POLÍTICAS PÚBLICAS Y ACCESIBILIDAD: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA. Revista De Geopolítica, 17(4), e2068. https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-033