DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO/DO MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-164Palavras-chave:
Direito, Políticas Públicas, Comunidades TradicionaisResumo
Essa pesquisa analisa a experiência de produção e execução da Oficina de Direito e Políticas Públicas realizada em 2024 na comunidade de Lagoa Amarela, localizada no município de Chapadinha, no estado do Maranhão. Tal oficina estava vinculada ao processo de construção de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada para fortalecer direitos e contribuir no combate às ameaças aos modos de vida de comunidades tradicionais maranhenses. A pesquisa fez uso de uma abordagem metodológica inspirada na pesquisa-ação. Conclui reafirmando a relevância da ação, tendo em vista o seu potencial para reflexão coletiva sobre a identidade, desafios e direitos em uma comunidade carente de acesso a serviços públicos e que vivencia um estágio avançado de destruição das suas condições de reprodução econômica e social.
Downloads
Referências
ASSUNÇÃO, Matthias Röhrig. De caboclos a bem-te-vis: formação do campesinato numa sociedade escravista: Maranhão, 1800 - 1850 / Matthias Röhrig Assunção. - São Paulo: Annablume, 2015.
ALMEIDA, Juscinaldo e JUNIOR, José. A luta pela terra frente à dinâmica territorial do agronegócio da soja no Maranhão: o caso da Microrregião de Chapadinha (1990 - 2015). GOT [online]. 2019, n.16 [citado 2024-03-17], pp.251-274. Disponível em: <http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-12672019000100012&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 2182-1267. https://doi.org/10.17127/got/2019.16.011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 01 abr. 2025.
CARNEIRO, Marcelo. A expansão e os impactos da soja no Maranhão. In: SCHLESINGER, S.; NUNES, S. P.; CARNEIRO, M. S. (Orgs.). A agricultura familiar da soja na região Sul e o monocultivo no Maranhão: duas faces do cultivo da soja no Brasil. - Rio de Janeiro: FASE, 2008, p.75-143.
GASPAR, Rafael. O eldorado dos gaúchos: deslocamento de agricultores do Sul do País e seu estabelecimento no Leste Maranhense. São Luís: EDUFMA, 2013.
PAULA ANDRADE, Maristela de. A produção de carvão vegetal e o plantio de eucalipto no Leste Maranhense. In: CONCEIÇÃO, F. G. (Org.). Carajás: desenvolvimento ou destruição? Relatórios de Pesquisa. São Luís: CPT, 1995. p. 15-64.
