A DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HEGEL E HABERMAS

Autores

  • Júlio Edstron Secundino Santos

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-162

Palavras-chave:

Espaço Público, Dialética de Construção de Espaço Público, Pensamento Hegeliano, Pensamento Habermasiano, Democracia Deliberativa

Resumo

Esta pesquisa empreende uma investigação filosófica sobre a dialética da construção da esfera pública no Brasil, confrontando a idealidade normativa de Hegel e Habermas com a facticidade tropical marcada pelo patrimonialismo e pela desigualdade estrutural. A relevância dessa análise reside na urgência de diagnosticar a "fissura ontológica" que separa a validade constitucional da práxis social excludente, enfrentando o problema de como a "cordialidade" e o estamento burocrático bloqueiam a eticidade estatal e a racionalidade comunicativa. Através do método hipotético-dedutivo, conclui-se que a superação da nossa "modernidade seletiva" exige a articulação de uma inédita "Eticidade Deliberativa": um arranjo que funde a robustez institucional hegeliana, imperativa para conter a privatização do público, com a permeabilidade democrática habermasiana, essencial para legitimar o poder via discurso. Identifica-se na vitalidade da sociedade civil e do Terceiro Setor a potência para desobstruir as "eclusas" do sistema, transformando a "consciência infeliz" de uma nação fragmentada na efetividade de uma liberdade concreta, onde a justiça deixa de ser retórica para se tornar substância vivida.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1996.

BARROS, Ana Paula Ferrari Lemos. A importância do conceito de esfera pública de Habermas para a análise da imprensa – uma revisão do tema. Universitas: Arquitetura e Comunicação Social, Brasília, v. 5, n. 1/2, p. 23-34, jan./dez. 2008.

BARROS, Paula Melo Rêgo. Hegel, o Estado e o Brasil: Aproximações conceituais para uma breve análise do Estado brasileiro. Revista Eletrônica Estudos Hegelianos, v. 2, n. 3, 2005.

BAVARESCO, Agemir. A teoria hegeliana da opinião pública. Revista Razão e Fé, Pelotas, v. 1, n. 1, p. 49-53, jun. 1999.

BRANDOM, Robert B. Para a reconciliação de dois heróis: Habermas e Hegel. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 96, p. 11-35, jul. 2013.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 1.008.166. Direito à educação infantil. Dever do Estado. Eficácia plena e aplicabilidade imediata. Relator: Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico, 23 set. 2022. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br. Acesso em: 06 dez. 2025.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

GERANDO FALCÕES. Quem Somos. 2025. Disponível em: https://gerandofalcoes.com/quem-somos/. Acesso em: 5 dez. 2025.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. 1. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HABERMAS, Jürgen. Teoria da ação comunicativa, I: racionalidade da ação e racionalização social. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. Tradução de Paulo Meneses et al. São Leopoldo: Ed. UNISINOS; Editora Fundação Fênix, 2010.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ciência Política em Compêndio. Tradução de Agemir Bavaresco et al. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

LUBENOW, Jorge Adriano. A categoria de esfera pública em Jürgen Habermas: para uma reconstrução da autocrítica. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, USP, n. 10, p. 103-123, 2007.

LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos. Kriterion, Belo Horizonte, n. 121, p. 227-258, jun. 2010.

MEDEIROS, Danilo Borges; OLIVEIRA JÚNIOR, Wagner Lafaiete de. A concepção de Estado de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Kinesis, Marília, v. 12, n. 33, p. 17-35, dez. 2020.

MENDONÇA, Ricardo Fabrino. A dimensão intersubjetiva da auto-realização: em defesa da teoria do reconhecimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 177-213, 2007.

MIRANDA, Matheus Amaral Pereira de. Filosofia e Estado: Hegel, Maquiavel e Kant. 2023. Tese de Láurea (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

OLIVEIRA, Eider Arantes; GODÓI-DE-SOUSA, Edileusa. O Terceiro Setor no Brasil: Avanços, Retrocessos e Desafios para as Organizações Sociais. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/10976. Acesso em: 5 dez. 2025.

OLIVEIRA, Luiz Ademir de; FERNANDES, Adélia Barroso. Espaço público, política e ação comunicativa a partir da concepção habermasiana. Revista Estudos Filosóficos, São João del-Rei, n. 6, p. 116-130, jul. 2011.

SCLIAR, Wremyr. Hegel: seu tempo e o Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 44, n. 174, p. 233-240, abr./jun. 2007.

SILVA, Juremir Machado da. Carta a Habermas. Correio do Povo, Porto Alegre, 5 jun. 2021. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/carta-a-habermas-1.631892. Acesso em: 20 nov. 2025.

TETO BRASIL. Relatório de Impacto 2021. São Paulo: TETO Brasil, 2021. Disponível em: https://br.techo.org/wp-content/uploads/sites/32/2024/04/TETO-BRASIL-Relatorio-de-Impacto-2021.pdf. Acesso em: 5 dez. 2025.

WERLE, Denílson. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. Cadernos de Filosofia Alemã, São Paulo, n. 6, p. 103-112, 2000.

Downloads

Publicado

2026-02-28

Como Citar

Santos, J. E. S. (2026). A DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HEGEL E HABERMAS. Revista De Geopolítica, 17(2), e1697 . https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-162