THE DIALECTIC OF THE CONSTRUCTION OF THE PUBLIC SPHERE IN CONTEMPORARY BRAZIL: AN ANALYSIS BASED ON HEGEL AND HABERMAS

Authors

  • Júlio Edstron Secundino Santos

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-162

Keywords:

Public Sphere, Dialectic of the Construction of the Public Sphere, Hegelian Thought, Habermasian Thought, Deliberative Democracy

Abstract

This research undertakes a philosophical investigation into the dialectic of the construction of the public sphere in Brazil, confronting the normative ideality of Hegel and Habermas with the tropical facticity marked by patrimonialism and structural inequality. The study's relevance lies in the urgency of diagnosing the "ontological fissure" separating constitutional validity from exclusionary social praxis, addressing the problem of how "cordiality" and the bureaucratic estate block state ethical life (Sittlichkeit) and communicative rationality. Through the hypothetico-deductive method, it is concluded that overcoming our "selective modernity" requires the articulation of an unprecedented "Deliberative Ethical Life": an arrangement that fuses Hegelian institutional robustness, imperative to contain the privatization of the public realm, with Habermasian democratic permeability, essential to legitimize power via discourse. The vitality of civil society and the Third Sector is identified as having the potency to unclog the system's "sluices," transforming the "unhappy consciousness" of a fragmented nation into the actuality of concrete freedom, where justice ceases to be rhetorical to become lived substance.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1996.

BARROS, Ana Paula Ferrari Lemos. A importância do conceito de esfera pública de Habermas para a análise da imprensa – uma revisão do tema. Universitas: Arquitetura e Comunicação Social, Brasília, v. 5, n. 1/2, p. 23-34, jan./dez. 2008.

BARROS, Paula Melo Rêgo. Hegel, o Estado e o Brasil: Aproximações conceituais para uma breve análise do Estado brasileiro. Revista Eletrônica Estudos Hegelianos, v. 2, n. 3, 2005.

BAVARESCO, Agemir. A teoria hegeliana da opinião pública. Revista Razão e Fé, Pelotas, v. 1, n. 1, p. 49-53, jun. 1999.

BRANDOM, Robert B. Para a reconciliação de dois heróis: Habermas e Hegel. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 96, p. 11-35, jul. 2013.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 1.008.166. Direito à educação infantil. Dever do Estado. Eficácia plena e aplicabilidade imediata. Relator: Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico, 23 set. 2022. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br. Acesso em: 06 dez. 2025.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

GERANDO FALCÕES. Quem Somos. 2025. Disponível em: https://gerandofalcoes.com/quem-somos/. Acesso em: 5 dez. 2025.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. 1. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HABERMAS, Jürgen. Teoria da ação comunicativa, I: racionalidade da ação e racionalização social. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. Tradução de Paulo Meneses et al. São Leopoldo: Ed. UNISINOS; Editora Fundação Fênix, 2010.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ciência Política em Compêndio. Tradução de Agemir Bavaresco et al. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

LUBENOW, Jorge Adriano. A categoria de esfera pública em Jürgen Habermas: para uma reconstrução da autocrítica. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, USP, n. 10, p. 103-123, 2007.

LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos. Kriterion, Belo Horizonte, n. 121, p. 227-258, jun. 2010.

MEDEIROS, Danilo Borges; OLIVEIRA JÚNIOR, Wagner Lafaiete de. A concepção de Estado de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Kinesis, Marília, v. 12, n. 33, p. 17-35, dez. 2020.

MENDONÇA, Ricardo Fabrino. A dimensão intersubjetiva da auto-realização: em defesa da teoria do reconhecimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 177-213, 2007.

MIRANDA, Matheus Amaral Pereira de. Filosofia e Estado: Hegel, Maquiavel e Kant. 2023. Tese de Láurea (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

OLIVEIRA, Eider Arantes; GODÓI-DE-SOUSA, Edileusa. O Terceiro Setor no Brasil: Avanços, Retrocessos e Desafios para as Organizações Sociais. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/10976. Acesso em: 5 dez. 2025.

OLIVEIRA, Luiz Ademir de; FERNANDES, Adélia Barroso. Espaço público, política e ação comunicativa a partir da concepção habermasiana. Revista Estudos Filosóficos, São João del-Rei, n. 6, p. 116-130, jul. 2011.

SCLIAR, Wremyr. Hegel: seu tempo e o Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 44, n. 174, p. 233-240, abr./jun. 2007.

SILVA, Juremir Machado da. Carta a Habermas. Correio do Povo, Porto Alegre, 5 jun. 2021. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/carta-a-habermas-1.631892. Acesso em: 20 nov. 2025.

TETO BRASIL. Relatório de Impacto 2021. São Paulo: TETO Brasil, 2021. Disponível em: https://br.techo.org/wp-content/uploads/sites/32/2024/04/TETO-BRASIL-Relatorio-de-Impacto-2021.pdf. Acesso em: 5 dez. 2025.

WERLE, Denílson. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. Cadernos de Filosofia Alemã, São Paulo, n. 6, p. 103-112, 2000.

Published

2026-02-28

How to Cite

Santos, J. E. S. (2026). THE DIALECTIC OF THE CONSTRUCTION OF THE PUBLIC SPHERE IN CONTEMPORARY BRAZIL: AN ANALYSIS BASED ON HEGEL AND HABERMAS. Revista De Geopolítica, 17(2), e1697 . https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-162