PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PEQUENO PORTE
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-087Palavras-chave:
Proteção Passiva, Edificações de Risco Moderado, Gestão Preventiva, Segurança Contra Sinistros, Normatização TécnicaResumo
O presente estudo apresenta a elaboração e a implementação de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) em uma edificação comercial de pequeno porte, localizada no município de Madre de Deus–BA. A pesquisa adota abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, estruturada em seis etapas técnicas: levantamento normativo, diagnóstico situacional, cálculo da carga de incêndio, elaboração do Projeto Técnico Simplificado (PTS), execução das medidas e regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Os resultados mostram diversas inconformidades, como inexistência de extintores, sinalização e iluminação de emergência, obstrução de rotas de fuga e ausência de capacitação da equipe. A aplicação das medidas corretivas garantiu a adequação normativa da edificação, com emissão do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). Conclui-se que empreendimentos de pequeno porte, mesmo com limitações operacionais, podem e devem implementar medidas preventivas eficazes. A negligência a esses aspectos representa risco real à vida e ao patrimônio, sendo tecnicamente evitável com ações corretivas simples, baixo custo e base legal bem definida.
Downloads
Referências
AMARAL, R. S. de; COSTA, J. A.; SOUSA, L. F. Avaliação das condições de segurança contra incêndio em edificação comercial no município de Vitória–ES. Revista Ignis, v. 8, n. 2, p. 2–20, 2022.
BAHIA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA). Instrução Técnica nº 11/2016 – Saídas de emergência em edificações. Salvador, 2016.
BAHIA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA). Instrução Técnica nº 18/2017 – Iluminação de emergência. Salvador, 2017.
BAHIA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA). Instrução Técnica nº 20/2017 – Sinalização de emergência. Salvador, 2017.
BAHIA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA). Instrução Técnica nº 21/2017 – Extintores de incêndio. Salvador, 2017.
BAHIA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA). Instrução Técnica nº 42/2017 – Projeto Técnico Simplificado. Salvador, 2017.
BASTOS JR., O. B. Manual prático de projetos de prevenção e combate a incêndios: conceitos, legislação e exemplos. São Paulo: Blucher, 2019.
BASTOS JUNIOR, A. P. Manual prático de projetos de segurança contra incêndio e pânico. São Paulo: Érica, 2019.
BORGES, F. S. A importância do plano de prevenção e combate a incêndios. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 2, n. 4, p. 165–180, 2015.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10898: Sistemas de iluminação de emergência. Rio de Janeiro, 1999.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12693: Sistemas de proteção por extintores de incêndio. Rio de Janeiro, 2013.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13434: Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Rio de Janeiro, 2004.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 14276: Brigada de incêndio – Requisitos. Rio de Janeiro, 2006.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro, 2001.
CARARO, S. M.; LIMA, A. S. Segurança contra incêndios e pânico: conceitos e fundamentos técnicos. Revista Segurança em Debate, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 2–20, 2017.
CORRÊA, Aline Rafaela Ferreira. Os direitos fundamentais do trabalhador como limitação do poder diretivo do empregador na relação de emprego. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 1, n. 1, 2019.
COSTA, Júlio Resende et al. Educação básica pública em tempos de pandemia: um ensaio sobre a garantia da igualdade no acesso à educação. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 3, n. 1, 2020.
FERNANDES, F. E. L. et al. Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI): estudo de caso de um estabelecimento comercial de médio porte. Revista Esfera Tecnologia, Vitória da Conquista, v. 9, n. 2, p. 1–15, 2023.
FERREIRA, William José; SANTOS, Cristiane Lelis dos. O ensino híbrido no ensino superior: vantagens, potencialidades e desafios. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 3, n. 1, 2023.
GUEDES, Luciana Ulhôa; ALVIM, Júlio Cesar; MACIEL, Verlaine Azevedo. Compartilhando experiências na utilização de metodologias de aprendizagem ativa: Faculdade Única e escolas públicas do Vale do Aço. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 1, n. 1, 2019.
LONDERO, A.; SILVA, J. M. Metodologia de elaboração do plano de prevenção contra incêndio para edificações e centros comerciais. Revista Ignis, v. 7, n. 2, p. 124–140, 2020.
MARQUES, F. R. et al. Plano de Prevenção e Combate a Incêndio: estudo de caso em uma escola pública de Canoas/RS. Revista Esfera Tecnologia, v. 9, n. 2, p. 1–14, 2022.
OLIVEIRA, R. B. B. de. Análise técnica de segurança contra incêndio em edificações comerciais de pequeno porte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Segurança do Trabalho) – Faculdade de Tecnologia FATEC, São Paulo, 2022.
RESENDE, A. de O. E. et al. Uma perspectiva analítica acerca da saúde mental do trabalhador. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 1, n. 1, p. 11, 2019.
RODRIGUES, Marilene Nunes. O pedagogo e a diversidade de atuação: relacionando opiniões. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 3, n. 1, 2018.
RAFAEL, Clélio Rodrigo Paiva et al. Qualidade físico-química entre sistema de tratamento de água e áreas de vulnerabilidade. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 4, p. e3747-e3747, 2024.
RAFAEL, Candyce Mabelle Paiva et al. O Geoprocessamento, a Territorialização e o Cadastramento como Ferramentas de Unificação do Trabalho de Agentes de Saúde e Potencialização das Práticas de Cuidado no Território. RENOTE, v. 22, n. 2, p. 422-429, 2024.
RAFAEL, Clélio Rodrigo Paiva et al. Integração Multidisciplinar na Atenção Primária à Saúde: desafios e perspectivas dos agentes de saúde no programa saúde com agente. RENOTE, v. 22, n. 2, p. 553-560, 2024.
SOUZA, Gessymar Nazaré Silva; LOPES, Vinicius Souza Zorzan. Descarte correto de medicamentos nas farmácias: uma abordagem ecologicamente correta. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 3, n. 1, 2023.
SOUZA, Josiana Gonçalves. Análise técnica locacional e socioambiental da área de disposição final de resíduos sólidos urbanos de São João do Oriente–MG. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 2, n. 1, 2018.
SOUZA, Sarah Elizabeth Pimenta de. Monitoramento Lagoa Central–Ipaba/MG: índice de qualidade de água e estado trófico. ÚNICA Cadernos Acadêmicos, v. 2, n. 1, 2018.
VIEIRA, B. M. P. Proposição de um método de elaboração e análise de projetos para combate a incêndio com auxílio de ferramentas BIM. 2022. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
