A INFLUÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL DE ASSENTAMENTOS RURAIS EM SÃO PAULO: DESAFIOS E CONQUISTAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-121Palavras-chave:
Assentamentos Rurais, Reforma Agrária, Previdência Social, Segurado Especial, Benefícios PrevidenciáriosResumo
Este estudo investiga a influência dos benefícios previdenciários na vida de famílias assentadas em dois territórios rurais de São Paulo: Horto de Ibitiúva (Pitangueiras/SP) e Formiga (Colômbia/SP). Analisamos a aplicação dos recursos previdenciários, as mudanças na qualidade de vida e os desafios enfrentados por esses segurados especiais. A pesquisa abrangeu 32 lotes com benefícios permanentes em Horto de Ibitiúva (de um total de 43) e 30 em Formiga (de um total de 61), representando uma amostra significativa das famílias titulares. Observou-se que 62,5% dos entrevistados em Horto de Ibitiúva e 36,7% em Formiga aplicam parte dos recursos na aquisição de insumos agropecuários, indicando a importância do benefício como suporte à produção. Além disso, os recursos contribuem para o lazer, viagens e compras essenciais, promovendo um aumento na segurança alimentar, autonomia financeira e qualidade de vida geral. A metodologia incluiu questionários estruturados e semiestruturados, entrevistas com pioneiros e a consulta a bancos de dados como ITESP e INCRA, além de literatura especializada. Os resultados destacam o papel fundamental da previdência social na fixação das famílias no campo, na sustentabilidade da agricultura familiar e na redução das desigualdades, embora persistam desafios significativos no acesso e na compreensão das normas pelos beneficiários, muitas vezes levando à judicialização. A pesquisa oferece insights para a formulação de políticas públicas mais eficazes, focadas na desburocratização e na valorização do segurado especial.
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