BRAZILIAN COFFEES IN THE CARBON MARKET – EFFECTS ON REGIONAL DISPARITIES
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-082Keywords:
Carbon Market, Transaction Cost, Coffee Farming, Regional DisparitiesAbstract
Considering the implementation of the Brazilian Emissions Trading System (SBCE), this article analyzes how the inclusion of coffee farming in the regulated carbon market could impact regional economic disparities, using municipal Gross Domestic Product (GDP) per capita as an indicator. The objective is to measure the differences in GDP per capita between coffee-producing and urban municipalities, and within the coffee sector, between municipalities with different land tenure structures. To this end, a comparative statistical analysis (Welch's t-test, Mann-Whitney) and linear regression were performed using IBGE data. It is observed that while the carbon market may reduce inequality between rural and urban regions (average difference of R$ 15,127, p < 0.001), it risks accentuating internal disparities, as municipalities with a higher prevalence of large properties (>100 ha) already exhibit a systematically higher GDP per capita. This allows for the conclusion that market regulation focused on reducing transaction costs to include small and medium-sized producers is crucial for maximizing the policy's positive effects and promoting more equitable regional development.
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References
ARRUDA, N. M.; MAIA, A. G.; ALVES, L. C.. Desigualdade no acesso à saúde entre as áreas urbanas e rurais do Brasil: uma decomposição de fatores entre 1998 a 2008. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 6, p. e00213816, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00213816. Acesso em: 22 julho 2023.
BARANZINI, A. et al. Carbon pricing in climate policy: seven reasons, complementary instruments, and political economy considerations. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, v. 8, n. 4, p. 1–17, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1002/wcc.462. Acesso em: 17 outrubro 2025.
BNDES. Painel NDC – nossa contribuição para as metas de redução de emissões do Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/resultados/emissoes-evitadas/emissoes-evitadas-no-index. Acesso em: 13 janeiro 2025.
BRASIL. Decreto n° 10.606, de 22 de janeiro de 2021. Institui o Sistema Integrado de
Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano
Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono
na Agricultura. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10606.htm. Acesso em: 3 maio 2021.
BRASIL. Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15042.htm. Acesso em: 13 janeiro 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) Junho/2025. Brasília, DF: MAPA, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/valor-bruto-da-producao-agropecuaria-vbp. Acesso em: 10 agosto 2025.
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2017.
CACHO, O. J.; LIPPER, L.; MOSS, J. Transaction costs of carbon offset projects: A comparative study. Ecological Economics, 88, p. 232-243, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2012.12.008. Acesso em: 17 outubro 2025.
COASE, R. H. The Nature of the Firm. Economica, 4, n. 16, p. 386-405, 1937.
CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Acompanhamento da safra brasileira de café, Brasília, DF, v.12, n. 2, segundo levantamento, maio 2025. Disponível em: https://www.gov.br/conab/pt-br/atuacao/informacoes-agropecuarias/safras/safra-de-cafe. Acesso em: 10 agosto 2025.
EMBRAPA. Conselho diretor aprova onze desafios de inovação para Consórcio do Café em 2024. Embrapa Café, 2023. Disponível em: https://www.embrapa.br/cafe/busca-de-noticias/-/noticia/85587192/conselho-diretor-aprova-onze-desafios-de-inovacao-para-consorcio-do-cafe-em-2024?p_auth=uLwPYwb9. Acesso em: 29 setembro 2023.
FREITAS, Silene Maria et al. Contribuições do setor agropecuário para as
emissões de gases de efeito estufa no brasil, 2010-2014. Informações Econômicas, SP, v. 46, n. 6, nov./dez. 2016. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/IE/2016/tec3-1216.pdf. Acesso em: 4 maio 2021.
GODOY, S. G. M. DE .; SAES, M. S. M.. Cap-and-trade and project-based framework: how do carbon markets work for greenhouse emissions reduction?. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 1, p. 135–154, jan. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC795V1812015en. Acesso em: 19 julho 2023.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.
KOHLHEPP, Gerd. Disparidades regionais e planejamento regional no Brasil. Revista del CESLA. International Latin American Studies Review, v. 2, n. 13, p. 455-471, 2010. Disponível em: https://bibliotekanauki.pl/articles/485978.pdf. Acesso em: 22 julho 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agro 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6956. Acesso em: 19 julho 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938#notas-tabela. Acesso em: 19 julho 2023.
LOPES, Antônio Simões. O Espaço Econômico. Capítulo 1, pp. 35-59. In: COSTA, José Silva (Coordenador). Compêndio de Economia Regional. Coimbra, Portugal: APDR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional. Segunda Edição, 2005, 846p.
NEDER, H. D. Trabalho e pobreza rural no Brasil. In: Antônio Márcio Buainain, Eliseu Alves, José Maria da Silveira, Zander Navarro. (Org.). O mundo rural no Brasil do século 21: A formação de um novo padrão agrário e agrícola. 1ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 1, p. 621-652.
PERMAN, Roger; MA, Yue; McGILVRAY, James; COMMON, Micheal. Natural Resource and Environmental. Economics Pearson Education Limited, Third Edition, 2003.
POLÈSE, M. Economia urbana e regional: Lógica espacial das transformações econômicas. Coimbra, Portugal. Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional – APDR, 1998.
RIZZATTI, Maurício et al. Cartografia temática e métodos de representação: uma revisão teórica. Estrabão, v. 4, p. 92-111, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.53455/re.v4i.77. Acesso em 25 agosto 2025.
SANTOS, Jamilsen de Freitas; NOGUEIRA, Jorge Madeira. Brazilian Coffee in the Carbon Market: A Prospective Analysis of Financial Viability and Effectiveness. Revista Economia Ensaios, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, v. 40, n. 1, 2025. DOI: 10.14393/REE-v40n1a2025-73702. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/73702. Acesso em: 17 set. 2025.
SANTOS, Jamilsen de Freitas; NOGUEIRA, Jorge Madeira. O Potencial da Agricultura Brasileira para a Redução de Gases de Efeito Estufa: Uma Análise da Cafeicultura. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 3, 2025b (publicação em andamento).
SIEGEL, S.; CASTELLAN, N. J. Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
STERNER, Thomas e Jessica CORIA. Policy Instruments for Environmental and Natural Resource Management. New York e London: RFF Press, Resource for the Future, Second Edition, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.4324/9781315780894. Acesso em: 17 outubro 2025.