VIGILANCIA SANITARIA Y SU CONTRIBUCIÓN A LA SALUD PÚBLICA: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-117Palabras clave:
Vigilancia Sanitaria, Salud Pública, Sistema Único de Salud, Gestión de la SaludResumen
La vigilancia sanitaria constituye un pilar estratégico del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño, articulando acciones regulatorias, preventivas y de control de riesgos para salvaguardar la salud pública (OLIVEIRA, 2015). Este artículo busca analizar los fundamentos conceptuales, los sistemas de monitoreo y los desafíos operativos de la vigilancia sanitaria en el contexto brasileño contemporáneo. Metodológicamente, se realizó una revisión bibliográfica integradora, con la recopilación de artículos en bases de datos indexadas, tesis y documentos normativos basados en evidencia científica. Los resultados muestran que, si bien existen avances en la estructuración de los sistemas de información y en la regulación sanitaria, persisten brechas críticas en cuanto a la fragmentación de las acciones, la necesidad de capacitación profesional continua y los obstáculos en la gestión intergubernamental (ARREAZA et al., 2010). Se concluye que el fortalecimiento de la vigilancia sanitaria exige la consolidación de la colaboración intersectorial y su integración definitiva en los procesos de planificación de la red de atención sanitaria, siendo una condición sine qua non para promover la equidad y proteger eficazmente la salud pública (ALMEIDA FILHO et al., 2020).
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Referencias
A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e desafios. Revista de Administração Pública, 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/mM9jH56mySPKKVpxw6yj5ZC/>. Acesso em: 05 jan. 2026.
ARREAZA, A. L. V.; MORAES, J. C. Vigilância da saúde: fundamentos, interfaces e tendências. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl. 4, p. 2215-2228, 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/nYmJZ63cRJWnts4SDG7wN5C/>. Acesso em: 04 jan. 2026.
Almeida Filho, Naomar Monteiro de. (2020). O conceito de saúde e a vigilância sanitária: notas para a compreensão de um conjunto organizado de práticas de saúde. I Seminário Temático Permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasil. ANVISA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/13870.
Araújo, D. G., Melo, M. B. de ., Brant, L., Viana, F. C., & Santos, M. A.. (2013). Os desafios da implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária em um contexto municipal. Saúde E Sociedade, 22(4), 1154–1166. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000400017
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 10 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a gestão da educação em vigilância sanitária. Brasília, DF: Anvisa, [2024?]. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educacao-e-pesquisa/qualificacao-profissional-em-vigilancia-sanitaria>. Acesso em: 06 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária. Incqs/Fiocruz, [s.d.]. Disponível em: <https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/download/1590/1269/11135>. Acesso em: 08 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Novo Plano da Anvisa 2026–2030: metas, indicadores e impactos na gestão da segurança do paciente. [S.l.], 4 fev. 2026. Disponível em: <https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/>. Acesso em: 08 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Usos da vigilância e da monitorização em saúde pública. Belo Horizonte: Nescon/UFMG, [s.d.]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vig_monitor_svs_eliseu_waldman.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2026.
CASTRO JÚNIOR, C. A. Trabalho em vigilância sanitária como serviço público estatal. In: Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, [s.d.]. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br. Acesso em: 10 fev. 2026.
Costa, Ediná Alves. "VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE". RESENHA. Revista de Direito Sanitário, vol. 1. N. 1. Novembro de 2020. HUCITEC/SOBRAVIME, São Paulo Disponível em: < https://core.ac.uk/download/pdf/268312769.pdf>. Acessado em: 10 jan 2026..
De Seta MH, Reis LGC, Pepe VLE. Vigilâncias do campo da saúde: conceitos fundamentais e processos de trabalho. In: Gondim R, Grabois V, Mendes Junior WV, organizadores. Qualificação dos Gestores do SUS 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 199-237.
Garibotti, V., Hennington, É. A., & Selli, L.. (2006). A contribuição dos trabalhadores na consolidação dos serviços municipais de vigilância sanitária. Cadernos De Saúde Pública, 22(5), 1043–1051. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000500017>. Acessado em: 10 jan de 2026.
Lucena RCB. Os dilemas da participação institucionalizada: o caso do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2013.
Lucchese G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2001.
Luchese G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2001.
Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudav 2013; 27(78):27-34.
Oliveira CM de, Cruz MM. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: avanços e desafios. Saúde debate [Internet]. 2015Jan;39(104):255–67. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040385
SANARMED. Resumo sobre Vigilância Epidemiológica: sistema nacional e de informações, fontes e tipos de dados. [S.l.], 18 mar. 2024. Disponível em: <https://sanarmed.com/resumo-sobre-vigilancia-epidemiologica-sistema-nacional-e-de-informacoes-fontes-e-tipos-de-dados/>. Acesso em: 07 Jan. 2026.
Schilling CM, Reis AT, Moraes JC, organizadores. A política regulação do Brasil Brasília: OPAS; 2006.
Seta, M. H. D., Oliveira, C. V. dos S., & Pepe, V. L. E.. (2017). Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, 22(10), 3225–3234. Disponível em:< https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017>. Acessado em: 15 de Dez de 2025.
Siqueira JCM. Gestão em vigilância sanitária. In: Campos FE, Werneck GAF, Tonon LM, organizadores. Vigilância sanitária. Belo Horizonte: Coopmed; 2001. p. 53-62.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA e promoção de saúde: apontamentos. Visa em Debate, [s.d.]. Disponível em: <https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/download/178/132>. Acesso em: 10 Jan. 2026.
