TIERRA DE QUILOMBOS: PROTECCIÓN AMBIENTAL Y PRESERVACIÓN DE LOS CONOCIMIENTOS TRADICIONALES DE LOS PUEBLOS RIBEREÑOS DE ABAETETUBA (PARÁ)
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-079Palabras clave:
Saberes Tradicionales, Protección Ambiental, Pueblos Quilombolas, Derecho Ambiental, Amazonía, Comunidad RibereñaResumen
El presente artículo analiza la intersección entre la protección jurídica y ambiental y los saberes ancestrales de la comunidad ribereña quilombola de Abaetetuba, en la Amazonía de Pará. Adoptando una perspectiva interdisciplinaria y un enfoque cualitativo, el estudio discute cómo el conocimiento tradicional, transmitido intergeneracionalmente, es esencial para la conservación ambiental y sirve como una forma de resistencia cultural frente al avance capitalista y depredador. La investigación cualitativa revela una falla estructural en la aplicación de la legislación brasileña, incluyendo la Constitución Federal de 1988 y el Nuevo Código Forestal. Esta falla impide la integración efectiva de los saberes quilombolas en la gestión territorial, transformando las Áreas de Protección Ambiental (APAs) en espacios de exclusión y agravando las vulnerabilidades ambientales. El artículo propone un enfoque descolonial para superar el eurocentrismo jurídico, que requiere el fortalecimiento de la cogestión participativa en unidades de conservación, conforme a la Convención 169 de la OIT, y una reforma institucional para garantizar la titulación de tierras y la repartición de beneficios de la biodiversidad. De este modo, enfatizamos que la protección de los saberes tradicionales no debe ser un apéndice, sino el núcleo político y epistemológico de la agenda ambiental para promover la emancipación y la justicia socioambiental.
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