ÍNDICE DE QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL (ICF) EM MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA: DESEMPENHO DOS CINCO MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-175Palavras-chave:
Índice de Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (SICONFI), Municípios de RondôniaResumo
Este estudo analisa a qualidade das informações contábeis e fiscais dos cinco municípios mais populosos de Rondônia à luz do Índice de Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), instrumento que avalia a consistência, a tempestividade e a conformidade dos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Trata-se de pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e documental, baseada em dados referentes ao exercício de 2023, tendo como unidades de análise Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e Cacoal. Os resultados indicam melhor desempenho de Ji-Paraná e pior posicionamento de Vilhena, com os demais municípios concentrados em faixa intermediária do ranking. A análise das quatro dimensões do índice revela maior homogeneidade em alguns casos e variações relevantes em outros, apontando fragilidades pontuais, especialmente nos aspectos de consistência e tempestividade, bem como diferenças no atendimento às verificações técnicas do SICONFI.
Downloads
Referências
AROM – ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS. Estimativa populacional dos municípios de Rondônia com base em dados do IBGE (2024). Porto Velho, 2024. Disponível em: https://arom.org.br/arom-divulga-estimativa-populacional-dos-municipios-de-rondonia-com-base-em-dados-oficiais-divulgados-pelo-ibge/. Acesso em: 8 ago. 2025.
BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às ciências sociais. 8. ed. Florianópolis: UFSC, 2014.
BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES). Prefeitura Municipal. Gestão municipal recebe nota A no Ranking Municipal do Tesouro Nacional. 2023. Disponível em: https://www.pmbsf.es.gov.br/noticia/ler/4091/gestao-municipal-recebe-nota-a-no-ranking-municipal-do-tesouro-nacional. Acesso em: 13 ago. 2025.
BERNARDO, Carla Monique Dutra; PEREIRA, Bartolomeu Miranda; FILHO, Manoel Martins do Carmo; COSTA, André Ricardo Reis. Análise das informações contábeis e fiscais do Ranking ICF dos estados da região Norte do Brasil no período de 2019 a 2023. RevistaFT – Ciências Sociais Aplicadas, v. 28, ed. 136, jul. 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/analise-das-informacoes-contabeis-e-fiscais-do-ranking-icf-dos-estados-da-regiao-norte-do-brasil-no-periodo-de-2019-a-2023/. Acesso em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi: envio da DCA, RREO, RGF e MSC e acesso público. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=38. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Metodologia do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2025. Disponível em: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/metodologia. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023. Institui o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-stn/mf-n-807-de-25-de-julho-de-2023-498835822. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2025. Disponível em: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. Brasília: STN, 2023. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br. Acesso em: 3 ago. 2025.
BRÍGIDO, Julieverson Silva. Análises do ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi dos municípios da Região Metropolitana de Natal – RN (2019-2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/6e787b90-5e75-4c1b-b6c2-273ed46c7673/content. Acesso em: 13 ago. 2025.
CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Brasília: CFC, 2021.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Siconfi é tema de debate no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. Brasília, set. 2015. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/8705-siconfi-e-tema-de-debate-no-6-congresso-brasileiro-de-gestao-do-mp?highlight=WyJzaWNvbmZpIl0=. Acesso em: 14 ago. 2025.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi: análise e desafios. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.cnm.org.br/. Acesso em: 14 ago. 2025.
FACER – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA. Cinco maiores municípios de Rondônia representam 61,1% do PIB estadual. Porto Velho, 2019. Disponível em: https://facer.org.br/cinco-maiores-municipios-de-rondonia-representam-611-do-pib-estadual/. Acesso em: 8 ago. 2025.
FARIAS FILHO, M. C.; ARRUDA FILHO, E. J. M. Planejamento da pesquisa científica. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522495351/pageid/75. Acesso em: 4 set. 2025.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRANK, Caroline; GOULARTE, Juliana. Qualidade da informação contábil e fiscal e sua relação com indicadores financeiros municipais. Revista de Gestão e Contabilidade, v. 16, n. 3, 2025.
FREITAS, C. A.; SOUZA, M. P. Governança de dados no setor público: desafios e perspectivas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 2, p. 401-421, 2019.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GOMES, Lucas Pereira; SILVA, André Luiz. Indicadores fiscais e desempenho da gestão pública municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, n. 4, p. 789–808, 2022.
GOULARTE, Jeferson Luís Lopes. Análise da evolução do ranking do Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Contabilometria, Monte Carmelo, v. 13, n. 1, p. 125–138, jan.–jun. 2026.
Disponível em: http://periodicos.fucamp.edu.br/index.php/contabilometria/article/view/3354
Acesso em: 22 ago. 2025.
HAIR, Joseph F. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cacoal – RO. Cidades@. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/cacoal. Acesso em: 14 ago. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente no Brasil e Unidades da Federação em 1º de julho de 2024. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ro.html. Acesso em: 13 ago. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos Municípios Brasileiros 2024. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 13 set. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Porto Velho – RO. Cidades@. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ro/porto-velho.html. Acesso em: 8 ago. 2025.
JANSSEN, M. et al. Big and open linked data (BOLD) to create smart cities and citizens: insights from smart energy and mobility cases. Energy Procedia, v. 134, p. 13-22, 2017.
LOPES, Alexsandro Broedel; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.
LEMOS, K. C.; AQUINO, A. C. B. Transparência fiscal e qualidade do gasto público: uma análise a partir de dados municipais. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 31, n. 82, p. 215-232, 2020.
LIMA, André Luiz et al. Qualidade da informação contábil e fiscal no setor público brasileiro. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, 2024.
LIMA, Diana Vaz de; REIS, Celina Costa Lima dos; FIALHO, Gustavo Ferreira; NEVES, Rodrigo Pereira. Desempenho dos municípios brasileiros nas dimensões do ranking da qualidade da informação contábil e fiscal e a percepção dos profissionais contábeis sobre o tema. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 16, n. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2id32066. Acesso em: 22 ago. 2025.
MACHADO, J. L.; PEREIRA, R. M. Desafios da análise de dados no setor público: integração, qualidade e uso da informação. Cadernos de Administração Pública, Brasília, v. 7, n. 1, p. 55-78, 2021.
MACHADO, Nelson; PEREIRA, José Matias. Governança, transparência e qualidade da informação contábil e fiscal no setor público brasileiro. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 4, p. 987-1005, 2021.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
NASCIMENTO, Edmilson. O papel da contabilidade na administração pública. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE), São Paulo, v. 8, n. 8, p. 379–387, 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/6510/2520. Acesso em: 16 dez. 2025.PIRES, R.; GOMIDE, A. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
PROETTI, S. As pesquisas qualitativa e quantitativa como métodos de investigação científica: um estudo comparativo e objetivo. Revista Lumen, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 1-23, jan./jun. 2017. Disponível em: https://www.periodicos.unifai.edu.br/index.php/lumen/article/view/60. Acesso em: 3 set. 2025.
RIBEIRO, Marcelo Silva et al. Análise das demonstrações contábeis como instrumento de avaliação da gestão pública municipal. Revista de Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, v. 14, n. 1, 2023.
REZENDE, Amaury José; SLOMSKI, Valmor; CORRAR, Luiz João. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre políticas públicas e o IDH dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 1, n. 1, p. 24-40, jan./abr. 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001524378. Acesso em: 29 ago. 2025.
REZENDE, F. A. Finanças públicas: problemas, desafios e perspectivas. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.
RONDÔNIA. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). Dez municípios concentram mais de 74% do Produto Interno Bruto de Rondônia. Porto Velho, 2016. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/dez-municipios-concentram-mais-de-70-do-produto-interno-bruto-de-rondonia/. Acesso em: 13 ago. 2025.
RONDÔNIA. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). PIB dos municípios de Rondônia – 2020. Porto Velho, 2020. Disponível em: https://observatorio.sepog.ro.gov.br/Uploads/PIB/PIB_Munic_2020.pdf. Acesso em: 7 ago. 2025.
SANTOS, Fernanda Luiza dos; CORONEL, Daniel Arruda. As normas e a qualidade da informação contábil: um estudo nos municípios da região da AMOSC/SC. Revista NECAT, v. 13, n. 25, p. 88–108, jan./jun. 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/7750. Acesso em: 22 ago. 2025.
SILVA, E. L.; GRIGOLO, T. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2002. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/75833. Acesso em: 4 set. 2025.
SILVA, Maysa Alves Correa; SOARES, Cíntia Siqueira Araújo; BARBOSA NETO, João Estevão. Qualidade da informação contábil e fiscal no Brasil: condicionantes econômicos, políticos e tecnológicos nos municípios. Ambiente Contábil, Natal, v. 17, n. 1, p. 330–347, jan./jun. 2025. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/35441. Acesso em: 16 dez. 2025.
SLOMSKI, Valmor. Accountability e governança no setor público: o papel da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2005.
TESOURO NACIONAL. Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023. Disponível em: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/. Acesso em: 17 set. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Diretrizes de transparência e governança no setor público. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.tcu.gov.br. Acesso em: 2 ago. 2025.
