AVALIAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO OESTE POTIGUAR

Autores

  • Maria Juliana Jamille Barra de Souza
  • Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-046

Palavras-chave:

Turismo, Desenvolvimento, Interiorização, Planejamento, Ordenamento Territorial e Políticas Públicas

Resumo

O turismo tem relevância como atividade econômica e social no processo de Ordenamento Territorial do Semiárido Potiguar. Este estudo tem como objetivo geral analisar as políticas públicas que regulam o ordenamento territorial nos municípios da Região Serrana. Para isso, adotou-se dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográficas sobre turismo, planejamento, políticas públicas do turismo e ordenamento territorial; levantamento documental para análise das políticas públicas do turismo e; pesquisa de campo com os atores de promoção do turismo nos municípios integrantes. Observou-se que a Região do Polo Turístico Serrano do Oeste Potiguar/RN, que é composta por 20 municípios detém potencialidades naturais, culturais e econômicas, porém ainda não apresenta uma efetivação na execução das políticas púbicas. Constatou-se que a gestão do turismo nos municípios apresenta semelhança pela fragilidade da articulação dos setores envolvidos no turismo. Para tanto, é necessário traçar um panorama das condições do turismo regional, sobre os investimentos, planos e projetos voltados ao fomento da atividade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Alves, J. J. F., Medeiros, W. D. A., & Targino, D. R. (2016). Geodiversidade e geoturismo no município de Apodi/RN: O caso do Lajedo de Soledade. REGNE, 2(Special Issue). https://periodicos.ufrn.br/revistadoregne/article/view/10586

Araújo, E. F. (2015). O papel do turismo e das políticas governamentais na regionalização do Nordeste brasileiro. Geosaberes, 6(3), 346–359. http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/482/453

Assumpção, L. F. J. (2018). Sistema de gestão ambiental: Manual prático para implementação de SGA e certificação ISO 14.001/2015 (5th ed.). Juruá.

Baptista, L., & Cardozo Moreira, J. (2017). Ecoturismo de base comunitária no Parque Nacional dos Campos Gerais – PR: A ótica das comunidades de entorno. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 15(1), 195–210. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=88149387012

Beni, M. C. (2001). Análise estrutural do turismo (6th ed.). SENAC.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.oas.org/dsd/fida/laws/legislation/brazil/brazil_6938.pdf

Brasil. (1999). Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm

Brasil. (2000). Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

Brasil. (2008). Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm

Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Brasil. (2013). Portaria nº 105, de 16 de maio de 2013. Institui o Programa de Regionalização do Turismo e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=93

Brasil. (2018). Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018. Estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, instituído pela Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/conteudo/Portaria%20n%C2%BA%20192-27-12-18-Pg%2001.pdf

Confederação Nacional dos Municípios. (2017). Conselhos municipais de turismo (Nota técnica 036/2017). CNM. https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/NT_36_2017_Conselhos_Municipais_de_Turismo.pdf

Coriolano, L. N. M. T. (2008). Litoral do Ceará: Espaço de poder, conflito e lazer. Revista de Gestão Costeira Integrada, 8(2), 277–287. https://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-131_coriolano.pdf

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto (2nd ed.). Bookman.

Crato, C. (2010). Qualidade: Condição de competitividade. Sociedade Portuguesa de Inovação. https://spi.pt/documents/books/turismo/docs/Manual_I.pdf

Dantas, E. W. C., & Alves, L. S. F. (2016). Nordeste turístico e políticas de ordenamento do território. Imprensa Universitária.

Gil, A. C. (2019). Como elaborar projeto de pesquisa (6th ed.). Atlas.

Lima, I. B. O. V., & Sales, M. C. L. (2018). Potencial geoturístico do município de Quixadá, Nordeste brasileiro: Análise e sugestões para o desenvolvimento sustentável. Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, 11(25). https://www.eumed.net/rev/turydes/25/quixada.html

Lopes, R. M. R., & Alves, L. S. F. (2015). O desenvolvimento do turismo no Estado do Rio Grande do Norte a partir da ação pública. Revista de Cultura e Turismo - Cultur, 9(3). file:///C:/Users/weren/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/940-Texto%20do%20artigo-3345-1-10-20160302.pdf

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8th ed.). Atlas.

Mendes, F. C., & Silva, G. V. (2017). Políticas públicas e desenvolvimento do turismo no litoral Piauiense. In VIII Jornada de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo8/politicaspublicasedesenvolvimentodoturismonolitoralpiauiense.pdf

Menezes, E. R. (2015). Turismo serrano potiguar: Sobrevoo do potencial ao produto turístico [Master’s dissertation, Universidade Federal de Campina Grande]. DSpace. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/3285/1/EDIVALDO%20RABELO%20DE%20MENEZES%20-%20DISSERTA%c3%87%c3%83O%20-%20PPGSA%20-%20PROFISSIONAL%202015.pdf

Oliveira, A. P. G. S. (2018). Conectando trechos do caminho: Turismo, lazer e desenvolvimento regional no contexto do projeto estruturador Rota das Grutas de Peter Lund – MG [Doctoral dissertation, Universidade Federal de Minas Gerais]. UFMG Repository.

Oliveira, P. R. A. (2016). Planejamento regional e políticas públicas de turismo na macrorregião turística serras úmidas/Baturité, Ceará, Brasil. Geosaberes, 6(3), 318–330. http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/480/451

Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável. (2016). Diagnóstico estratégico. PDITS Polo Serrano/SETUR. http://setur.rn.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/PDITS_POLO_SERRANO_VOL1.pdf

Relatório Síntese. (2012). Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte - PEGIRS/RN. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. http://docshare.tips/pegirsrn_58bd15ceb6d87fc50d8b4cc0.html

Rio Grande do Norte. (2008). Decreto nº 20.624, de 17 de julho de 2008. Institui o Pólo Turístico e dá providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. http://setur.rn.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/criacao-do-polo-de-turismo-serrano.pdf

Ruschmann, D. V. M. (2001). Planejamento turístico. In M. Ansarah (Ed.), Turismo: Como aprender, como ensinar (Vol. 2). Senac.

Ruschmann, D. V. M., & Solha, K. T. (2006). Planejamento turístico. Manole.

Santos, A. B. M. dos, Lopes, R. M. R., & Gonçalves, S. (2019). A inserção do geoturismo no planejamento do projeto rota das cavernas em Felipe Guerra/RN/Brasil. Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, (26). https://www.eumed.net/rev/turydes/26/geoturismo-cavernas-felipeguerra.html

Santos, M. L. (2007). Turismo, território e inclusão social: A eficácia do turismo como vetor de inclusão social [Undergraduate thesis, Centro Integrado de Ordenamento Territorial].

Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. (2016). Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável: Polo Serrano Potiguar. SETUR. http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smiv3/site/conteudos/midias/2614a2ad78054846cef5a1416a0bc16d.pdf

Silva Júnior, F. X., & Silva, R. C. (2019). Interiorização e regionalização do turismo potiguar: Avaliação dos investimentos públicos no Polo Serrano. In D. F. Andrade (Ed.), Turismo em foco (Vol. 1, pp. 55–64). Poisson. https://www.poisson.com.br/livros/turismo/volume1/Turismo_vol1.pdf

Teles, M. A. (2011). Turismo, ordenamento territorial e desenvolvimento na Região Metropolitana de Curitiba [Doctoral dissertation, Universidade Federal do Paraná]. Acervo Digital UFPR. https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/26929/R%20-%20T%20-%20MARGARETE%20ARAUJO%20TELES.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Teles, R. M. de S. (2006). A importância do território na prática do planejamento turístico: Reflexões acerca do Brasil. In D. V. M. Ruschmann & K. T. Solha (Eds.), Planejamento turístico. Manole.

Trentin, F., & Fratucci, A. C. (2011). Política nacional de turismo no Brasil: Da municipalização à regionalização. Tourism & Management Studies, 1, 839–848. https://www.redalyc.org/pdf/3887/388743867076.pdf

Vieira, E. W., Ferreira, A. J. A., & Serra, D. J. S. (2016). Turismo e território: Planejamento turístico para o desenvolvimento sustentável do Polo Munim, Maranhão. Revista da Casa da Geografia de Sobral, 18(2), 100–117. https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/305/298

Downloads

Publicado

2025-09-05

Como Citar

de Souza, M. J. J. B. ., & de Oliveira Pinto Filho, J. L. (2025). AVALIAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO OESTE POTIGUAR. Revista De Geopolítica, 16(4), e679. https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-046