BETWEEN THE LETTER AND LIFE: HUMAN RIGHTS AS A FRUSTRATED PROMISE OF THE BOURGEOIS STATE
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-150Keywords:
Human Rights, Bourgeoisie, Critique, InequalityAbstract
This article critically analyzes the normative formulation of human rights, their historical origins, and the influence exerted by the bourgeoisie in their constitution. It also examines the gap between the universalist ideal enshrined in human rights documents and contemporary Brazilian social reality, marked by profound political, economic, and social inequalities, seeking to understand the reasons for their recurring non-implementation. For this study, a theoretical-critical approach was adopted, based on classical and modern authors such as Karl Marx, Adam Smith, and Eric Hobsbawm, as well as on scientific articles published in Brazil in specialized journals and statistical data. The results indicate a structural divide between formal legal equality and concrete material inequality, which is a determining factor in the realization of Human Rights as a universal ideal.
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References
AGÊNCIA BRASIL. Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia. Agência Brasil, Brasília, 5 fev. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-02/brasil-atinge-recorde-de-feminicidios-em-2025-quatro-mortes-por-dia
. Acesso em: 19 fev. 2026.AGÊNCIA BRASIL. Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia. Agência Brasil, fev. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-02/brasil-atinge-recorde-de-feminicidios-em-2025-quatro-mortes-por-dia. Acesso em: 19 fev. 2026.
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1995. Disponível em: https://lburlamaqui.com.br/wp-content/uploads/2021/02/04_Anderson.-P-Linhagens-do-Estado-Absolutista-1995-Brasiliense.pdf. Acesso em: 7 mar. 2026.
ARENDT, Hannah. Da revolução. Tradução de Fernando Dídimo Vieira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. Disponível em: https://direitoufma2010.wordpress.com/wp-content/uploads/2010/05/norberto-bobbio-o-positivismo-juridico-licoes-da-filosofia-do-direito.pdf. Acesso em: 9 jan. 2026.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.
BEZERRA, Jeanne Almeida. Carta de direitos inglesa (Bill of Rights, 1689): um importante documento na constituição dos direitos humanos. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52502/carta-de-direitos-inglesa-bill-of-rights-1689-um-importante-documento-na-constituicao-dos-direitos-humanos. Acesso em: 10 mar. 2026.
BIGOTO, Benedito Marcos. A participação da burguesia francesa nas revoluções e movimentos sociais contemporâneos. Revista Científica UNAR, Araras, v. 15, n. 2, p. 67–85, 2017. Disponível em: http://www.revistaunar.com.br/cientifica/documentos/vol15_n2_2017/04_A_PARTICIPACAO_DA_BURGUESIA.pdf . Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Disque 100 registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história em 2025. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 28 jan. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/disque-100-registrou-o-maior-numero-de-denuncias-de-trabalho-escravo-da-historia-em-2025. Acesso em: 19 fev. 2026.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024 e crescimento de 22,6% em relação a 2023. Brasília: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 7 jan. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2025/janeiro/disque-100-registra-657-2-mil-denuncias-em-2024-e-crescimento-de-22-6-em-relacao-a-2023.Acesso em: 19 jan. 2026.
CAMPOS, Adriana Pereira. A formação do direito brasileiro e a influência portuguesa. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, 2011. Anais [...]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2011. Disponível em: http://www.cih.uem.br/anais/2011/trabalhos/153.pdf. Acesso em: 7 mar. 2026.
COSTA, Célio Juvenal et al.. História do direito português no período das Ordenações Reais. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, 5., 2011, Maringá. Anais [...]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2011. Disponível em: http://www.cih.uem.br/anais/2011/trabalhos/153.pdf. Acesso em: 9 jan. 2026.
FERNANDES, Nilthon. Territórios marginalizados: leitura semiótica discursiva do neocolonialismo e suas explorações. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, n. 38, 2025. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/73208/49259. Acesso em: 30 jan. 2026
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em: https://vademecumdireito.wordpress.com/wp-content/uploads/2013/03/introduo-ao-estudo-do-direito-tercio-sampaio-ferraz-junior.pdf. Acesso em: 7 mar. 2026.
G1. Brasil tem mais de 2,7 mil pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2025. G1, São Paulo, 28 jan. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/01/28/brasil-tem-mais-de-27-mil-pessoas-resgatadas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-2025.ghtml. Acesso em: 19 fev. 2026.
G1. Mortes por policiais crescem 45% no Brasil, com 18 casos por dia em 2025. G1, São Paulo, 3 fev. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/mortes-por-policiais-crescem-45percent-no-brasil-com-18-casos-por-dia-em-2025.ghtml. Acesso em: 19 jan. 2026.
G1. Brasil registra recorde histórico de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia no país. G1, São Paulo, 20 jan. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/20/brasil-registra-recorde-historicos-de-feminicidios-em-2025-quatro-mulheres-sao-assassinadas-por-dia-no-pais.ghtml.Acesso em: 19 jan. 2026.
GILBERT, Paul. Sagrado e santo. Síntese: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 38, n. 122, p. 5-24, 2011. Disponível em: https://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/848/1277. Acesso em: 10 mar. 2026.
HOBSBAWM, Eric J. A Revolução Francesa. In: HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789–1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LUFT, Eduardo. Sobre a lei. In: SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir; TAUCHEN, Jair (org.). Sub specie aeternitatis: Festschrift for Nythamar de Oliveira. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. p. 233–262. Disponível em: https://doi.org/10.36592/9786587424163-13. Acesso em: 6 mar. 2026.
MARKOVITS, Daniel. A cilada da meritocracia: como um mito fundamental da sociedade alimenta a desigualdade, destrói a classe média e consome a elite. Tradução de Renata Guerra. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.
MARTINS, Rafael da Silva. Direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2023.
MARX, Karl. A questão judaica. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Edipro, 2015.
MIGALHAS. Entenda a influência de Portugal no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/433654/entenda-a-influencia-de-portugal-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: 11 jan. 2026.
ORWELL, George. 1984. Tradução de Karla Lima. São Paulo: Principis, 2021.
PEREIRA, Joseane. Neocolonialismo: o fardo do homem branco em charges do século 19. Aventuras na História, 25 abr. 2019. Disponível em: https://aventurasnahistoria.com.br/noticias/reportagem/o-fardo-do-homem-branco-em-charges.phtml. Acesso em: 30 jan. 2026.
PINHEIRO, Jair. Do indivíduo abstrato ao concreto. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E ENGELS, 5., 2009, Campinas. Anais [...]. Campinas: CEMARX/UNICAMP, 2009. Disponível em: https://unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt2/sessao1/Jair_Pinheiro.pdf. Acesso em: 6 mar. 2026.
PIOVESAN, Flávia. A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. São Paulo: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2024.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos e globalização. Ponto e Vírgula, São Paulo: PUC-SP. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/73208/49259. Acesso em: 7 mar. 2026.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARTINS, Bruno Sena (org.). O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
SILVA, João Paulo. A participação da burguesia na formação do Estado moderno. Revista Científica da UNAR, Araras, v. 15, n. 2, 2017. Disponível em: http://www.revistaunar.com.br/cientifica/documentos/vol15_n2_2017/04_A_PARTICIPACAO_DA_BURGUESIA.pdf. Acesso em: 7 mar. 2026.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. v. 1.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC). Direitos humanos: origens históricas e fundamentos. Ciência & Cultura, São Paulo, v. 74, n. 1, 2022. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v74n1/v74n1a03.pdf. Acesso em: 7 mar. 2026.
SOUZA, Ricardo Timm de. Direitos humanos e modernidade. Síntese: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 36, n. 116. Disponível em: https://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/848/1277. Acesso em: 7 mar. 2026.
SOUZA, Matheus. Carta de Direitos Inglesa (Bill of Rights – 1689): um importante documento na constituição dos direitos humanos. Âmbito Jurídico, 2023. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/carta-de-direitos-inglesa-bill-of-rights-1689-um-importante-documento-na-constituicao-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 6 mar. 2026.
TOSI, Giuseppe. Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2004.
TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre a história social dos direitos humanos. São Paulo: s.n., 2024.
VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 2.ª edição - Civilização brasileira - Rio de Janeiro, 1975.
VICENTE, José João Neves Barbosa. Sobre a compaixão na política: o ponto de vista de Arendt. Griot: Revista de Filosofia, Amargosa, v. 20, n. 2, p. 281–290, jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.31977/grirfi.v20i2.1877.
