ENTRE A LETRA E A VIDA: OS DIREITOS HUMANOS COMO PROMESSA FRUSTRADA DO ESTADO BURGUÊS

Resumo

Este artigo analisa criticamente a formulação normativa dos direitos humanos, suas origens históricas e a influência exercida pela burguesia em seu processo de constituição. Examina-se, ainda, o distanciamento entre o ideal universalista consagrado nos documentos de direitos humanos e a realidade social contemporânea brasileira, marcada por profundas desigualdades políticas, econômicas e sociais, buscando compreender as razões de sua recorrente não efetivação. Para a realização do estudo, foi adotada uma abordagem teórico-crítica, fundamentada em autores clássicos e modernos, como Karl Marx, Adam Smith e Eric Hobsbawm, bem como em artigos científicos publicados no Brasil em revistas especializadas e dados estatísticos. Os resultados indicam uma cisão estrutural entre a igualdade jurídica formal e a desigualdade material concreta, que é um elemento determinante para a efetivação dos Direitos Humanos enquanto ideal universal.