TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ESTUDO DE CASO DA FISCALIZAÇÃO EM CARVOARIAS NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ NO ANO DE 2024

Resumo

O trabalho análogo à escravidão permanece como uma grave violação de direitos humanos no Brasil, especialmente em contextos rurais marcados por vulnerabilidade socioeconômica, como ocorre nas carvoarias do município de Grajaú – MA, o que evidencia a relevância de investigar a persistência dessa prática mesmo diante de avanços legais e institucionais. Diante desse cenário, a pesquisa teve como objetivo analisar como o trabalho análogo à escravidão se manifesta nas carvoarias da região, bem como avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização no combate a essa prática e identificar os principais fatores que contribuem para a vulnerabilidade dos trabalhadores. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, utilizando o estudo de caso como estratégia metodológica, a partir da análise de documentos oficiais, relatórios de fiscalização e revisão bibliográfica sobre o tema. Os resultados evidenciaram a ocorrência de condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, ausência de direitos trabalhistas e exposição a riscos à saúde, além de demonstrarem que fatores como pobreza, baixa escolaridade e isolamento geográfico contribuem para a manutenção dessas práticas. Observou- se, ainda, que as ações de fiscalização são fundamentais para o resgate de trabalhadores e responsabilização dos empregadores, embora enfrentem limitações estruturais que dificultam a erradicação definitiva do problema. Conclui-se que o enfrentamento do trabalho análogo à escravidão exige uma atuação integrada entre fiscalização, políticas públicas e ações preventivas, visando à redução da vulnerabilidade social e à promoção de condições dignas de trabalho.