QUANDO OS AÇUDES SECAM: A SECA E AS ESTRATÉGIAS DO ESTADO DO CEARÁ FRENTE AO RISCO DE COLAPSO HÍDRICO DOS MUNICÍPIOS (2012 -2018)
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n6-018Palavras-chave:
Seca, Gestão de Seca, Semiárido, CearáResumo
O trabalho analisa a atuação do Governo do Estado do Ceará, por intermédio do Comitê Integrado de Combate à Seca, criado no estado do Ceará, em 2012, e do Grupo de Contingência, formado em 2015, diante do quadro de “crise hídrica” vivido com a seca. A perspectiva é analisar as estratégias definidas para evitar situações de colapso hídrico das sedes municipais do estado, quando os principais reservatórios secaram ou tiveram seus volumes seriamente reduzidos, a partir do olhar de técnicos e gestores das instituições estaduais vinculadas ao tema. A seca, que se alastrou sobretudo de 2012 a 2018, é considerada uma das mais longevas já vividas no semiárido nordestino, com impactos severos sobre o abastecimento de água das cidades e comunidades rurais. Ela colocou em questão a primeira e principal “solução” técnica pensada no âmbito do Estado para lidar com as situações de “escassez hídrica” no semiárido, os açudes. A abordagem baseia-se na realização de entrevistas com membros(as) do Comitê e do Grupo de Contingência, realizadas, remotamente, entre abril e junho de 2021, além de levantamento em jornais e documentos oficiais. Os (As) interlocutores (as) revelam uma multidimensionalidade presente nas representações sobre as secas e uma gama ampla de iniciativas técnicas e tecnológicas acionadas para lidar com o vazio provocado pelo “colapso” dos açudes, muitas das quais tecnologias de pequeno perto, como poços, chafarizes e cisternas.
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Referências
ALBUQUERQUE JR. D. M. A invenção do Nordeste e outras artes. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, 376p
ALBUQUERQUE JR. D. M. Falas de astúcia e de angústia. A seca no imaginário nordestino: de problema à solução (1877-1922). Dissertação em História. Campinas: UNICAMP, 1988
ALBUQUERQUE JR. D. M. O objeto em fuga: algumas reflexões em torno do conceito de região. Fronteiras. Dourados, MS, v. 10, n. 17, p. 55-67, jan./jun. 2008.
AQUINO, S. H. S. Entre escassez, prioridades e negociações: A Cogerh e os trajetos e destinos das águas que vêm do Sertão para a Metrópole. Tese do doutoramento em Sociologia. Fortaleza: UFC, 2019
BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Tradução de Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 1996
BURITI, C. O.; BARBOSA, H. A. Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o semiárido brasileiro: São Paulo: Chiado Books, 2018
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, n 28, v 82, p. 65-88, 2014
CENTELHAS, M. R. Nas águas das políticas: as mulheres, as cisternas e o curso da vida no agreste pernambucano. Tese de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Museu Nacional/UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019
CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Banco Mundial. Secas no Brasil: política e gestão proativas. Brasília, 2016
CORTEZ, H. S.; LIMA, G. P.; SAKAMOTO, M. S. A seca 2010-2016 e as medidas do Estado do Ceará para mitigar seus efeitos. In: CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Parcerias Estratégicas. 22, n.44, Brasília: CGEE, 2017
DAVIS, M. Holocaustos Coloniais. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2001
FREYRE, G. Nordeste. São Paulo: Global, 2013
GALIZONI, F. M.; RIBEIRO, E. M.; LIMA, V. M.P.; GOMES, N. M.; SILVA, E. P. F. “Vozes da seca”: lavradores, mediadores e poder público frente à estiagem no Semiárido do Jequitinhonha mineiro. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Vol. 55, p. 54-74, dez. 2020. DOI: 10.5380/dma.v55i0.73756. e-ISSN 2176-9109
MARENGO, J. A; NOBRE, C. A.; SELUCHI, M. H.; CUARTAS, A.; ALVES, L. M.; MENDIONDO, E. M.; OBREGÓN, S.; SAMPAIO, G. A seca e a crise hídrica de 2014-2015 em São Paulo. Revista USP. São Paulo, n 106, 2015
MARTINS, E. S. P. R.; MAGALHÃES, A. R. A seca de 2012-2015 no Nordeste e seus impactos. In: CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Parcerias Estratégicas. v. 20 • n. 41, p. 107-128 Brasília, 2015
MOLLE, F. Marcos históricos e reflexões sobre a açudagem e seu aproveitamento. Recife: Sudene, 1994
MONTEIRO, R. F. Um monumento ao sertão: ciência, política e trabalho na construção do Açude Cedro (1884-1906). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012
MORIN, E. Ciência com consciência. 9ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005
NEVES, F. C. A multidão e a história: Saques e outras ações de massas no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 2000
PONTES FILHO J. D, SOUZA FILHO F. A.; MARTINS E. S. P. R; STUDART, T. M. C. (2020) Copula-based multivariate frequency analysis of the 2012-2018 Drought in Northeast Brazil. Water (Switzerland) 12. https://doi.org/10.3390/w12030834
RIOS, K. S. Isolamento e poder: Fortaleza e os campos de concentração na seca de 1932. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2014.
SILVA, D. R; SOUSA, J. A. As Faces da seca: as transformações socioespaciais das grandes Secas no Ceará (1979-83 e 2011-16). Conexões Ciência e Tecnologia. v.13, n. 5, p. 105 - 111, 2019
SILVA, Roberto Marinho Alves. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, UNb, 2006
SOUSA, L. M.; NUNES, E. M. (2025). Resgate histórico do fenômeno das secas no nordeste brasileiro a partir de obras literárias: uma revisão integrativa. Revista de Geopolítica, 16(4), e720. https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-075
SOUZA FILHO, F. A. Histórico da Alocação Negociada de Água no Ceará. Fortaleza: Editora Akvos, 2022
TADDEI, R. Mudanças climáticas, mudanças antropológicas. Anuário Antropológico. v. 49, nº 3, 2024
TADDEI, R.; GAMBOGGI, A. L. (Orgs.). Depois que a chuva não veio: Respostas sociais às secas no Nordeste, na Amazônia e no Sul do Brasil. Fortaleza: FUNCEME/CIFAS, 2010, 264 p.
TADDEI. R. Meteorologistas e profetas da chuva: Conhecimento, práticas e políticas da atmosfera. São Paulo: Terceiro Nome, 2017, 239p.
TEIXEIRA, J. L. R. Caçando na Mata Branca: Conhecimento, movimento e ética no Sertão Cearense. Tese de doutoramento em Antropologia Social. Rio de Janeiro: UFRJ/ Museu Nacional, 2019
WEBER, M. Ética e Política: duas vocações. Berlin: Dunker, Humblot, 1968
WILHITE D. A, GLANTZ M. H (1985) Understanding the drought phenomenon: The role of definitions. Water International 10:111–120
BANCO MUNDIAL. Séria Água Brasil 10. Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas. Brasília: BIRD, 2015
BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Instrução Normativa Nº 02, de 20 de dezembro de 2016
BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Portaria nº 261, 08 de maio de 2012
CEARÁ. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Comissão Especial para Acompanhar a Problemática da Seca e as Perspectivas de Chuvas no Estado do Ceará. Que venham as providências! Relatório final de atividades, 2013
CEARÁ. Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza, julho, 2016
CEARÁ. Plano Estadual de Convivência com a Seca: Ações Emergenciais e Estruturantes. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, fevereiro, 2015
GRUPO DE CONTINGÊNCIA - Documento a ser anexado à planilha DadosGrupoContingencia com descrição da metodologia de classificação de criticidade nos sistemas de abastecimento das sedes municipais
IBGE – Panorama do Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/index.html
IPCC. Summary for Policymakers. In Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability
SUDENE. Ata da 14ª Reunião do CONDEL, 27 de abril, 2012, Recife.