PLANEJAMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: CONTRADIÇÕES DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS/MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-220Palavras-chave:
Plano Diretor, Planejamento Urbano, Segregação Socioespacial, Especulação Imobiliária, São LuísResumo
Este artigo analisa a revisão do Plano Diretor de São Luís (Lei nº 7.122/2023), evidenciando suas contradições socioespaciais, ambientais e políticas. O estudo foi desenvolvido com base em análise documental, abrangendo leis, mapas comparativos de zoneamento (2006 e 2023) e recomendações do Ministério Público do Maranhão, além de revisão bibliográfica. Os resultados indicam que a revisão do Plano Diretor promoveu a redução de 41,5% da zona rural, a legalização de áreas de dunas e o aumento do gabarito construtivo, favorecendo a expansão urbana e a especulação imobiliária em detrimento da sustentabilidade e da função social da cidade. A pesquisa demonstra que o Estado municipal atua como agente produtor da desigualdade urbana, legitimando a exclusão sob o discurso do desenvolvimento. Conclui-se que o Plano Diretor, em vez de instrumento de justiça territorial, consolida a mercantilização do espaço urbano e a fragilidade das políticas públicas em São Luís.
Downloads
Referências
BERNAL, Maria Cleide. Carlos. A Metrópole Emergente: a ação do capital imobiliário na estruturação urbana de Fortaleza. Fortaleza: UFC, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, Mandamentos, 2003.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Nova Lei da reforma urbana e o estatuto da cidade. São Paulo: LED – Editora de Direito, 2001.
FREITAS, José Carlos de. O estatuto da cidade sob o olhar do Ministério Público paulista. 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Observatório das metrópoles, 2021. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2021/08/TEXTOFINAL20_anos_do_estatuto_da_cidade-spread.pdf
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MASCARENHAS, Carlos Cezar de. Indicadores sociais e econômicos como instrumento de gestão e desenvolvimento das cidades: uma aplicação no município de Jacareí. Taubaté – SP, 2006.
Ministério Público do Maranhão. SÃO LUÍS – MPMA acompanha discussões do Plano Diretor. Publicado em 06/02/2023 - Última atualização em 06/02/2023. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-mpma-acompanha-discussoes-do-plano-diretor/
Ministério Público do Maranhão. SÃO LUÍS – MPMA recomenda alterações no projeto de revisão do Plano Diretor. Publicado em 28/02/2020 - Última atualização em 03/02/2022. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-mpma-recomenda-alteracoes-no-projeto-de-revisao-do-plano-diretor/
PACHECO, Ronaldo. Metamorfoses do espaço urbano brasileiro. São Paulo: Contexto, 2009.
Petrus, Júlia Kátia Borgneth; Pereira Junior, Magno Vasconcelos. Capitais nordestinas do Brasil: análise de indicadores de pobreza a partir de dados censitários de 2010. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 15, n. 1, p. 194-217, 2021.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1 Ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Usos do Territorio, Urbanizaçao e Planejamento: discursos , conflitos, e o cinismo na revisão do plano diretor de São Luís (2014-2021). Teresina: Cancioneiro, 2023.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intraurbano no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001.
(Aborda a desigualdade socioespacial e as dinâmicas internas das cidades brasileiras)
Universidade Federal do Maranhão — Labjor / projeto ‘Sem Migué’. Checagem: novo plano diretor transforma 40% da zona rural em industrial? publicado: 02/10/2020 última modificação: 04/07/2022. Disponível em: publicado: 02/10/2020 23h00, última modificação: 04/07/2022 09h01
