PLANEAMIENTO URBANO Y SEGREGACIÓN SOCIOESPACIAL: CONTRADICCIONES EN EL PLAN DIRECTOR DE SÃO LUÍS/MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-220Palabras clave:
Plan Director, Planificación Urbana, Segregación Socioespacial, Especulación Inmobiliaria, São LuísResumen
Este artículo analiza la revisión del Plan Director de São Luís (Ley n.º 7.122/2023), destacando sus contradicciones socioespaciales, ambientales y políticas. El estudio se basó en un análisis documental de la legislación, mapas comparativos de zonificación (2006 y 2023) y recomendaciones del Ministerio Público de Maranhão, además de una revisión bibliográfica. Los resultados muestran que la revisión del Plan Director condujo a una reducción del 41,5 % de las áreas rurales, la legalización de zonas dunares y un aumento en los límites de altura de las edificaciones, promoviendo la expansión urbana y la especulación inmobiliaria en detrimento de la sostenibilidad y la función social de la ciudad. Los hallazgos revelan que el gobierno municipal actúa como agente de desigualdad urbana, legitimando la exclusión bajo el discurso del desarrollo. Se concluye que el Plan Director, en lugar de servir como instrumento de justicia territorial, refuerza la mercantilización del espacio urbano y la fragilidad de las políticas públicas en São Luís.
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Referencias
BERNAL, Maria Cleide. Carlos. A Metrópole Emergente: a ação do capital imobiliário na estruturação urbana de Fortaleza. Fortaleza: UFC, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, Mandamentos, 2003.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Nova Lei da reforma urbana e o estatuto da cidade. São Paulo: LED – Editora de Direito, 2001.
FREITAS, José Carlos de. O estatuto da cidade sob o olhar do Ministério Público paulista. 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Observatório das metrópoles, 2021. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2021/08/TEXTOFINAL20_anos_do_estatuto_da_cidade-spread.pdf
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MASCARENHAS, Carlos Cezar de. Indicadores sociais e econômicos como instrumento de gestão e desenvolvimento das cidades: uma aplicação no município de Jacareí. Taubaté – SP, 2006.
Ministério Público do Maranhão. SÃO LUÍS – MPMA acompanha discussões do Plano Diretor. Publicado em 06/02/2023 - Última atualização em 06/02/2023. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-mpma-acompanha-discussoes-do-plano-diretor/
Ministério Público do Maranhão. SÃO LUÍS – MPMA recomenda alterações no projeto de revisão do Plano Diretor. Publicado em 28/02/2020 - Última atualização em 03/02/2022. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-mpma-recomenda-alteracoes-no-projeto-de-revisao-do-plano-diretor/
PACHECO, Ronaldo. Metamorfoses do espaço urbano brasileiro. São Paulo: Contexto, 2009.
Petrus, Júlia Kátia Borgneth; Pereira Junior, Magno Vasconcelos. Capitais nordestinas do Brasil: análise de indicadores de pobreza a partir de dados censitários de 2010. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 15, n. 1, p. 194-217, 2021.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1 Ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Usos do Territorio, Urbanizaçao e Planejamento: discursos , conflitos, e o cinismo na revisão do plano diretor de São Luís (2014-2021). Teresina: Cancioneiro, 2023.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intraurbano no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001.
(Aborda a desigualdade socioespacial e as dinâmicas internas das cidades brasileiras)
Universidade Federal do Maranhão — Labjor / projeto ‘Sem Migué’. Checagem: novo plano diretor transforma 40% da zona rural em industrial? publicado: 02/10/2020 última modificação: 04/07/2022. Disponível em: publicado: 02/10/2020 23h00, última modificação: 04/07/2022 09h01
