POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO PACIENTE CRÍTICO E SEUS IMPACTOS SOBRE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Resumo

INTRODUÇÃO: As políticas públicas de atenção ao paciente crítico têm papel fundamental na organização dos serviços de saúde, especialmente em contextos de alta complexidade, como unidades de terapia intensiva (UTI) e serviços de urgência e emergência. No Brasil, essas políticas são estruturadas principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir acesso universal, integralidade do cuidado e equidade. Para populações vulneráveis, como pessoas em situação de pobreza, idosos, populações negras, indígenas e residentes em áreas remotas, tais políticas podem reduzir desigualdades no acesso ao cuidado intensivo, melhorar desfechos clínicos e diminuir taxas de mortalidade evitável. OBJETIVO: Descrever as políticas públicas de atenção ao paciente crítico e seus impactos sobre populações vulneráveis. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada em bases de dados científicas nacionais e internacionais, como SciELO, LILACS e PubMed. Utilizaram-se descritores controlados do DeCS/MeSH: “Políticas Públicas de Saúde”, “Unidade de Terapia Intensiva”, “Populações Vulneráveis” e “Equidade em Saúde”, combinados por operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados entre 2020 e 2025, disponíveis na íntegra, nos idiomas português, inglês ou espanhol, e que abordassem políticas públicas relacionadas à atenção ao paciente crítico e seus impactos sociais ou populacionais. Excluíram-se estudos duplicados, editoriais, cartas ao editor, resumos de eventos e artigos que não apresentassem relação direta com o tema proposto. RESULTADOS: Foram analisados 17 artigos. Os estudos analisados evidenciaram que políticas de regionalização da atenção, ampliação de leitos de UTI, fortalecimento das redes de urgência e emergência e financiamento público adequado contribuem para a melhoria do acesso ao cuidado intensivo. Observou-se impacto positivo na redução de desigualdades regionais e sociais, especialmente quando associadas a protocolos clínicos e estratégias de regulação do acesso. Contudo, persistem limitações estruturais e de recursos humanos em regiões mais vulneráveis. DISCUSSÃO: Os achados demonstram que, embora as políticas públicas avancem na promoção da equidade, sua efetividade depende da adequada implementação, monitoramento e financiamento contínuo. Barreiras como desigualdade territorial, insuficiência de profissionais especializados e fragilidade da infraestrutura ainda comprometem o cuidado ao paciente crítico em populações vulneráveis. A integração entre níveis de atenção e a qualificação da gestão são fatores decisivos para melhores resultados. CONCLUSÃO: Conclui-se que as políticas públicas de atenção ao paciente crítico exercem impacto significativo sobre populações vulneráveis, contribuindo para a redução de iniquidades em saúde. Entretanto, é necessário fortalecer a implementação dessas políticas, com foco na equidade, na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade do cuidado, garantindo atenção crítica efetiva e humanizada para todos.