SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO SUS: A EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO MÉDICA E SEUS IMPACTOS NOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

Autores

  • Paulo Henrique Fracaro Pegoraro
  • Giancarlo Huber
  • Raphaela Rezende Nogueira Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-077

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Análise de Impacto Orçamentário de Avanços Terapêuticos, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Desenvolvimento Econômico

Resumo

A defasagem financeira dos procedimentos hospitalares de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) compromete a sustentabilidade econômica das instituições prestadoras de serviços. A falta de reajustes adequados na Tabela SUS frente à variação dos custos médico-hospitalares, aferida pelo Índice de Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH/IESS), gera prejuízos financeiros e impacta a qualidade dos atendimentos. O objetivo desta pesquisa foi analisar a discrepância entre os valores pagos pelo SUS e a evolução dos custos assistenciais no período de 2013 a 2023. Para isso, foram identificados os 10 procedimentos hospitalares de alta complexidade com maior volume de produção no SUS, comparando seus valores com a variação do VCMH/IESS e mensurando a defasagem financeira. O estudo utilizou análise quantitativa de dados do Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (SIH/D2) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS, analisados com Microsoft Excel 365. Os resultados evidenciaram defasagem de 70,01% em 2023, com déficit acumulado de R$ 3,71 bilhões para 2.197.733 procedimentos realizados. A inflação médica acumulada de 383,34% contrastou com reajustes de apenas 30,71%. Os achados demonstram insustentabilidade estrutural que compromete a viabilidade dos prestadores e subsidiam a necessidade urgente de reformulação da política de financiamento, com implementação de mecanismos de indexação baseados em índices setoriais para garantir o equilíbrio econômico e a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.

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Referências

1. Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde. Cad Saude Publica. 2013;29(10):1927-53.

2. Araújo DN, Neto JBM, Lucena EF. Direito e Saúde: a necessidade de atualização da "Tabela SUS" sob a ótica do Ministério Público. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos; 2017.

3. Machado DS, Lelis DAS, Clark G. Tabela de procedimentos do SUS à luz da ordem econômica: ausência de correção inflacionária da remuneração das Santas Casas no âmbito da saúde pública. Rev Estud Inst. 2023;8(3):481-506.

4. Kos SR, Santos NP, Klein L, Scarpin JE. Repasse do SUS vs custo dos procedimentos hospitalares: É possível cobrir os custos com o repasse do SUS? In: Congresso Brasileiro de Custos - ABC; 2015. Disponível em: https://anaiscbc.abcustos.org.br/anais/article/view/4026

5. Souza WPA. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. São Paulo: LTr; 2017.

6. Mankiw NG. Introdução à Economia. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning; 2009

7. De Magalhães MJS, et al. The Impact of Inflation on the Medical and Hospital Money Transfers of the Neurosurgical Procedures of the Brazilian Unified Healthcare System from 2008 to 2017. Arq Bras Neurocir. 2020;39(4):249-55.

8. Albuquerque GM, Fleury MTL, Fleury AL. Integração Vertical nas Operadoras de Assistência Médica Privada: um estudo exploratório na Região de São Paulo. Rev Produção. 2011;21(1):39-52.

9. Leal RM, Matos JBB. Planos de saúde: uma análise dos custos assistenciais e seus componentes. Rev Adm Empresas. 2009;49:447-58

10. Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH/IESS). São Paulo: IESS; 2024. Disponível em: https://iessdata.iess.org.br/

11. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Rio de Janeiro: IBGE; 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional- de-precos-ao-consumidor-amplo.html

12. Medicare Payment Advisory Commission (MedPAC). Chapter 2: Assessing payment adequacy and updating payments in fee-for-service Medicare. In: Report to the Congress: Medicare Payment Policy. Washington, DC; 2024 Mar. p. 51-78. Disponível em: https://www.medpac.gov/wp-content/uploads/2025/03/Mar25_Ch2_MedPAC_Report_To_Congress_SEC.pdf

13. U.S. Bureau of Labor Statistics. The Employment Cost Index and the impact on Medicare reimbursements. Washington, DC; 2025 Set 23. Disponível em: https://www.bls.gov/eci/factsheets/eci-impact-on-medicare-reimbursements.htm

14. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Anual de Gestão 2023. Brasília: Ministério da Saúde; 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_anual_gestao_2023_versao_25_1 0_24.pdf

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Publicado

2026-02-17

Como Citar

Pegoraro, P. H. F., Huber, G., & Rodrigues, R. R. N. (2026). SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO SUS: A EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO MÉDICA E SEUS IMPACTOS NOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE. Revista De Geopolítica, 17(2), e1584. https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-077