GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-010Palavras-chave:
Educação, Gastos Públicos, Desenvolvimento EconômicoResumo
A educação é um fator fundamental para o processo de desenvolvimento socioeconômico dos países, sendo necessário e recomendado por organizações internacionais que os governos invistam recursos suficientes para a promoção de uma educação inclusiva e com qualidade. Neste sentido, este estudo busca saber se os volumes de gastos públicos realizados em educação no município de Campina Grande estão de acordo com os parâmetros sugeridos por tais organismos. Para a realização desta pesquisa, além da literatura utilizada foram extraídos dados acerca dos gastos públicos em educação, dentre outros dados de suma importância para a apuração dos resultados. Os dados aqui apurados demonstraram que o volume de gastos em educação tanto com efeito multiplicador quanto sem efeito multiplicador da educação no município de Campina Grande estão abaixo dos parâmetros aqui propostos. Dessa maneira, este estudo ressalta a importância de analisar se os recursos destinados à educação no município são suficientes para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade capaz de gerar o desenvolvimento social e econômico. Logo, esta pesquisa torna-se útil para o conjunto da sociedade civil e acadêmica compreender certos aspectos da educação do município.
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Referências
ASSIS, Renata Machado de. A EDUCAÇÃO BRASILEIRA DURANTE O PERÍODO MILITAR: A ESCOLARIZAÇÃO DOS 7 AOS 14 ANOS. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 3, n. 2, fev. 2013. ISSN 2178-8359. Disponível em: <http://www.seer.ufv.br/seer/educacaoemperspectiva/index.php/ppgeufv/article/view/171/89>. Acesso em: 16 ago. 2017.
ALVES, Jakson Amâncio (Org.). Produto interno Bruto do Estado da Paraíba e de seus Municípios 2010-2013. João Pessoa: IDEME, 2016.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. O IDHM. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1991: O Desafio do Desenvolvimento. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; MITRULIS, Eleny. Os ciclos escolares: elementos de uma trajetória. Cad. Pesqui. São Paulo, n. 108, p. 27-48, nov. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741999000300002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2017.
BRASIL, Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. ed. Administrativa do texto constitucional. Brasília, DF: Senado Federal, 2015/2016.
BECKER, Gary. S. Capital Human: A theoretical and Empirical Analysis with Special Reference to Education. Chicago: The University of Chicago, 1964.
_____. Capital humano e pobreza. Disponível em: <http://www.cieep.org.br/index.php?page=artigossemana&codigo=480> . Acesso em: 23 ago. 2017.
BERNUSSI, Mariana Medeiros. Instituições Internacionais e Educação: A agenda do Banco Mundial e do Education For All no caso Brasileiro. Orientadora: Profa. Dra. Adriana Schor (IRI-USP) 101 páginas. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo, 2014.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crescimento e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2008.
_____. O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
FRANCO, Divaldo Pereira. Vida Feliz Pelo Espírito Joanna de Ângelis. 4ª ed. Salvador: Lis Gráfica e Editora Ltda, 1992.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Histórico. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/historico>. Acesso em: 11 jul. 2017.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sobre o fundeb. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb>. Acesso em: 11 jul. 2017.
GEORGE, Michel. A EDUCAÇÃO E O ESTADO NOVO: A RATIFICAÇÃO DA ORDEM DOMINANTE E A CONSTRUÇÃO DO IMAGINÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 1 Periódico de Divulgação Científica da FALS Ano I, n. 2, março de 2008.
HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini et al. História da educação brasileira: a produção científica na biblioteca eletrônica SCIELO. Educ. Soc. Campinas, v. 29, n. 102, p. 181-211, abr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302008000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2017.
IBGE. Campina Grande. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/campina-grande/panorama>. Acesso em: 10 jun. 2017.
IPEA. Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda. Comunicados do Ipea, n. 75, 2011.
NAGLE, Jorge. 1910 Educação e sociedade na Primeira República. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
ODM BRASIL. Os objetivos de desenvolvimento do milênio. Disponível em: <http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio>. Acesso em: 13 jun. 2017.
OECD, Education at a Glance 2014: OECD Indicators, OECD Publishing. Disponível em: <https://www.oecd.org/edu/Education-at-a-Glance-2014.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Emenda constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>. Acesso em: 12 jul. 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm>. Acesso em: 12 jul. 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12 jul. 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 12 jul. 2017.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. Os objetivos de desenvolvimento sustentável dos ODM aos ODS. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html>. Acesso em: 13 jun. 2017.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. O que é o IDH. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html>. Acesso em: 22 ago. 2017.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, n. 4, p. 15-30, jul. 1993. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X1993000100003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 ago. 2017.
ROCHA, Fernando José Meira. Educação e economia: uma abordagem sobre as consequências e condicionantes econômicos do desenvolvimento humano, com ênfase em educação. Cadastro de Finanças Públicas, Brasília, n. 5, p. 51-171, jul. 2004.
ROCHA, Maria Aparecida dos Santos. A Educação Pública antes da Independência. In: PALMA FILHO, J. C. (org.) Pedagogia Cidadã –Cadernos de Formação – História da Educação – 3ª ed. São Paulo: UNESP- Pró-Reitoria de Graduação/ Santa Clara Editora, 2005.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil: (1930/ 1973). 34. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito e o ciclo econômico. Tradução de Maria Sílvia Possas. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SEN, Amartya. Desarrollo y Libertad. Tradução de Esther Rabisco e Luis Toharia. Buenos Aires: Planeta, 2000.
SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: Investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
_____. O valor econômico da educação. Tradução de P. S. Werneck. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
SICONFI TESOURO NACIONAL. Siconfi. Disponível em: <https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf>. Acesso em: 22 mai. 2017.
SOUZA, Nali Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
TESOURO NACIONAL. Responsabilidade fiscal. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_pt/lei-de-responsabilidade-fiscal>. Acesso em: 22 mai. 2017.
TESOURO NACIONAL. Contas anuais. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_pt/contas-anuais>. Acesso em: 22 mai. 2017.
UNESCO. Learning: the treasure within; report to UNESCO of the International Commission on Education for the Twentyfirst Century (highlights). Paris: UNESCO,1996.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia Micro e Macro: Teoria e Exercícios, Glossário com 260 Principais Conceitos Econômicos. São Paulo: Atlas, 2000.
VILLELA, Heloisa de. O. S. O mestre-escola e a professora. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes de Faria; VEIGA, Cynthia Greive (org.). 500 anos de educação no Brasil. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.