A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE RECICLAGEM E O FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Resumo

Este artigo analisa as trajetórias das políticas públicas de reciclagem no Brasil que resultaram na formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, utilizando a Teoria dos Fluxos Múltiplos de Kingdon como base teórica. O manejo inadequado dos resíduos sólidos e a vulnerabilidade social dos catadores foram fatores essenciais para a inclusão da reciclagem na agenda política brasileira. O objetivo deste estudo é investigar e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas que promoveram a criação e o fortalecimento dessas cooperativas, identificando os principais marcos históricos, atores envolvidos e resultados alcançados. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica, na qual foram revisados livros, artigos acadêmicos e relatórios de políticas públicas, permitindo mapear os principais marcos legais e as ações governamentais implementadas. Os resultados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, foi um marco significativo ao reconhecer o papel das cooperativas e estabelecer a responsabilidade compartilhada ao longo do ciclo de vida dos produtos. A conclusão destaca a importância das cooperativas como agentes de inclusão social e sustentabilidade, apesar dos desafios persistentes, como a falta de apoio financeiro contínuo e infraestrutura adequada. O fortalecimento dessas cooperativas, por meio de políticas consistentes e parcerias estratégicas, é fundamental para maximizar seu potencial na economia circular e na promoção da justiça social.