RELIGIÃO E GÊNERO EM TEXTOS CONSTITUCIONAIS: ITÁLIA, ARGENTINA, PALESTINA E ISRAEL

Resumo

Este artigo mostra a identidade nacional (demográfica geopolítica) nos textos legais de diferentes países. A análise das informações apresentadas visa o desenvolvimento de métodos que possam mensurar discriminações xenófobas, religiosas e de gênero nas leis civis de diferentes países. O recorte selecionado é: 1) A Constituição da República Italiana; 2) A Constituição da Nação Argentina; 3) As Leis Básicas da Autoridade Palestina, e; 4) As Leis Básicas do Estado de Israel. O estudo das leis constitucionais possibilita refletir sobre a hermenêutica jurídica de cada país, identificando sua nação e estado e o sistema governamental que determina a aplicação de suas leis. As reflexões finais visam à análise da sobreposição de doutrinas sociais, valores civis e fundamentos clericais, que, em defesa de interesses de autoridades políticas e sob a égide de ordem e moralidade públicas, se sobrepõem aos direitos humanos e aos princípios democráticos.