THE INFLUENCE OF SOCIAL SECURITY BENEFITS ON THE PRODUCTION AND SOCIAL REPRODUCTION OF RURAL SETTLEMENTS IN SÃO PAULO: CHALLENGES AND ACHIEVEMENTS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-121Keywords:
Rural Settlements, Agrarian Reform, Social Security, Special Insured, Social Security BenefitsAbstract
This study investigates the influence of social security benefits on the lives of settled families in two rural territories in São Paulo: Horto de Ibitiúva (Pitangueiras/SP) and Formiga (Colômbia/SP). We analyzed the application of social security resources, changes in quality of life, and challenges faced by these special insured individuals. The research covered 32 plots with permanent benefits in Horto de Ibitiúva (out of a total of 43) and 30 in Formiga (out of a total of 61), representing a significant sample of the titleholding families. It was observed that 62.5% of respondents in Horto de Ibitiúva and 36.7% in Formiga allocate part of their resources to purchase agricultural inputs, indicating the benefit's importance as production support. Additionally, these resources contribute to leisure, travel, and essential shopping, promoting an increase in food security, financial autonomy, and overall quality of life. The methodology included structured and semi-structured questionnaires, interviews with pioneers, and consultation of databases such as ITESP and INCRA, as well as specialized literature. The results highlight the fundamental role of social security in keeping families in the countryside, supporting the sustainability of family farming, and reducing inequalities. However, significant challenges persist in access and understanding of regulations by beneficiaries, often leading to judicialization. The research offers insights for developing more effective public policies focused on debureaucratization and valuing the special insured.
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