DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTROLE DA TUBERCULOSE: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS EM PORTO VELHO, AMAZÔNIA OCIDENTAL, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-133Palavras-chave:
Tuberculose, População Indígena, Políticas Públicas, Vigilância em Saúde, Amazônia OcidentalResumo
A tuberculose (TB) permanece como um grave desafio de saúde pública no Brasil, especialmente nas regiões amazônicas, onde desigualdades sociais, geográficas e culturais agravam o cenário epidemiológico. Este estudo tem como objetivo analisar comparativamente os indicadores de manejo clínico de controle da tuberculose entre populações indígenas e não indígenas residentes em Porto Velho, capital de Rondônia, situada na Amazônia Ocidental, com ênfase nas implicações para as políticas públicas de saúde. Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, com base em dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), referentes ao período de 2015 a 2023, com um total de N 4.198 (Quatro mil cento e noventa e oito) registros. As variáveis analisadas incluíram forma clínica, exames diagnósticos, coinfecção HIV, desfecho do tratamento e abandono. Os resultados evidenciaram diferenças estatisticamente significativas entre os grupos, com piores indicadores entre os indígenas, especialmente quanto à tuberculose drogarresistente e ao acesso a exames diagnósticos. Tais achados revelam deficiências nos programas de vigilância e atenção à saúde indígena, apontando a necessidade de políticas públicas mais sensíveis às especificidades socioculturais e territoriais dessa população. Conclui-se que o enfrentamento da tuberculose em contextos indígenas exige ações intersetoriais, reforço da atenção básica e efetiva articulação entre os sistemas de saúde indígena e não indígena.
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Referências
Basta PC, Coimbra Junior CEA, Camacho LA, Santos RV. Risk of tuberculous infection in an indigenous population from Amazonia, Brazil. Int J Tuberc Lung Dis. 2006;10(12):1354-9.
Basta PC, Coimbra Junior CEA, Escobar AL, Santos RV. Epidemiológico Aspectos da tuberculose em índios Suruí, Amazônia Brasileira. Rev Soc Bras Med Trop. 2004;37(4):338-42.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico de Tuberculose 2023. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/boletins-epidemiologicos. Acesso em: 18 maio 2025.
ORELANA, Jesen Douglas Yamall, et al. Características sociodemográficas e indicadores operacionais de controle da tuberculose entre indígenas e não indígenas de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil. Rev. bras. epidemiol. 15 (4) • Dez 2012
Procópio MJ, Hijjar MA, Porto OM. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. In: Controle da Tuberculose: uma proposta de integração ensino-serviço. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Educação a Distância; coordenado por Maria José Procópio. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2008
MELO, Tatiana Eustáquia Magalhães de Pinho et al. Distribuição espacial e temporal da tuberculose em indígenas e não indígenas de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 2, p. 1-14, 2012
MARQUES, A. M.; POMPILIO, M. A.; SANTOS, S. C.; GARNÊS, S. J.; CUNHA, R. V. Tuberculosis among Brazilian indigenous individuals aged less than 15 years-old in State of Mato Grosso do Sul, Brazil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 43, n. 6, p. 700-704, nov. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0037-86822010000600020.
MENDES, A. M.; BASTOS, J. L.; BRESAN, D.; LEITE, M. S. Epidemiologic situation of tuberculosis in Rio Grande do Sul: an analysis about Sinan's data between 2003 and 2012 focusing on indigenous peoples. Rev Bras Epidemiol, v. 19, n. 3, p. 658-669, jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-5497201600030015.
MOHER, D.; LIBERATI, A.; TETZLAFF, J.; ALTMAN, D. G.; The PRISMA Group (2009) Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses: The PRISMA Statement. PLoS Medicine, v. 6, n. 7, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097
Sanches KRB, Camargo Jr. KR, Coeli CM, Cascão AM. Sistemas de informação em saúde. In: Medronho RA et al. (organizador). Epidemiologia. São Paulo: Ed. Atheneu; 2003; 337-359.
Sousa MC, Scatena JH, Santos RV. O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento. Cad Saude Publica; 2007; 23: 853-61.
IBGE. Censo Demográfico 2022: características gerais dos indígenas – resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 18 maio 2025.
SANTOS, Ricardo Ventura; COIMBRA JR., Carlos E. A. Saúde dos povos indígenas no Brasil: perspectivas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 1, p. 5–10, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.2332017
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global tuberculosis report 2019. Genebra: WHO; 2019
