ECOTURISMO EN UNIDADES DE CONSERVACIÓN: UN ANÁLISIS EX ANTE DE LOS EFECTOS DEL FUNDECO (PL N.º 3.045/2021) COMO INCENTIVO A LA PRÁCTICA ECOTURÍSTICA

Autores/as

  • Eduardo dos Anjos Saes
  • Giancarlo Philippi Zacchi
  • Rogério Cid Bastos

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-149

Palabras clave:

Ecoturismo, Fundeco, Políticas Públicas Ambientales, Sostenibilidad, Unidades de Conservación

Resumen

El turismo internacional alcanzó 1.4 mil millones de visitantes en 2024, impulsando la demanda de experiencias en entornos naturales. En Brasil, el ecoturismo se destaca como un segmento estratégico, con un crecimiento anual estimado del 30% y una participación relevante en los ingresos turísticos. En este contexto, el Proyecto de Ley nº 3.045/2021 propone la creación del Fondo Nacional de Desarrollo del Ecoturismo (Fundeco), destinado a fomentar la práctica del ecoturismo, especialmente en Unidades de Conservación (UC). Este estudio realiza un análisis ex ante de los efectos potenciales del Fundeco como instrumento de política pública para incentivar el ecoturismo en las UC, con énfasis en su viabilidad jurídica y operativa. La metodología es de naturaleza cualitativa, con enfoque exploratorio-descriptivo, combinando una revisión bibliométrica en la base de datos Web of Science y un análisis ex ante, conforme a Lassance (2022) e Ipea (2018). La revisión identificó 23 estudios recientes, destacando los temas biodiversidad, gobernanza e impactos. Los resultados indican que el Fundeco posee un alto potencial para integrar las agendas de turismo y medio ambiente, superando brechas históricas de financiamiento y gestión de las UC, siempre que se implemente con gobernanza participativa, sostenibilidad fiscal y mecanismos de transparencia.

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Referencias

AFRICA CONSERVATION FUND. “Repensar o financiamento da conservação da natureza e da vida selvagem da África para construir uma sustentabilidade real a longo prazo”. Disponível em: https://www.acct.fund/. Acesso em: 19/10/2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Decreto no 5.746, de 5 de abril de 2006 Brasília: Planalto, 2006a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5746.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília: Planalto, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Brasília: Planalto, 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Lei no 11.516, de 28 de agosto de 2007. Brasília: Planalto, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008. Brasília: Planalto, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Brasília: Planalto, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm. Acesso em: 10/12/2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRL 2 CMADS, apresentado em 19 de outubro de 2022, Relator: Deputado Zé Vitor, sobre o Projeto de Lei nº 3.045/2021, que “Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências”, Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2211210&filename=Parecer-CMADS-2022-10-19. Acesso em: 30/07/2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer da Comissão de Turismo - PRL 2 CTUR, apresentado em 6 de dezembro de 2023, Relator: Deputado Eduardo Bismarck, sobre o Projeto de Lei nº 3.045/2021, que “Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências”, Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2371780&filename=Parecer-CTUR-2023-12-06. Acesso em: 30/07/2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.045/2021. Apresentado em 1 de setembro de 2021. Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2067360&filename=PL%203045/2021. Acesso em: 30/07/2025.

BRITO, Daguinete Maria Chaves. “Conflitos em Unidades de Conservação”. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais. vol. 1, 2008.

BUONGIORNO, Alessandro; INTINI, Mario. “Sustainable tourism and mobility development in natural protected areas: Evidence from Apulia”. Land Use Policy, vol. 101, 2021.

CRUZ, S. H. R.; SILVA SANTOS, K. P. W.; SOUZA LIMA, V. G.; NUNES, J. R. “Ecoturismo e objetivos do desenvolvimento sustentável na Ilha de João Pilatos em Ananindeua-PA: o papel da gestão pública municipal”. Revista Brasileira de Ecoturismo, vol. 18, n. 3, mai-jul, 2025.

EMBRATUR; MTur - Ministério do Turismo. Revista Tendências do Turismo de 2025. Brasília: Embratur e MTur, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/rede-inteligencia-mercado/RevistaTendncias2025vfinal.pdf. Acesso em: 10/12/2025.

FERNANDEZ-ABILA, Cheryl Joy, et al. “Characterizing the sustainable tourism development of small islands in the Visayas, Philippines”. Land Use Policy, vol. 137, 2024.

HUANG, Xijia, et al. “Certificação de ecoturismo e desenvolvimento regional sustentável de baixo carbono: um estudo quase experimental baseado na zona protótipo de atrações nacionais de ecoturismo na China”. Revista de Produção Mais Limpa. vol. 423, 2023.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biomas brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/territorio/18307-biomas-brasileiros.html. Acesso em: 28/07/2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. 2 ed. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/mapas/lei11428_mata_atlantica.pdf. Acesso em: 30/07/2025.

INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais. Visualizador. Disponível em: https://visualizador.inde.gov.br/Compartilhar?mapas=W3sibm9tZSI6ImxpbWl0ZXVjc2ZlZGVyYWlzX2EiLCJkZXNjcmljYW8iOiJMaW1pdGVzIGRhcyBVbmlkYWRlcyBkZSBDb25zZXJ2YefjbyBGZWRlcmFpcyAtIElDTUJpbyAoTm92LzIwMjUpIiwid21zIjoiaHR0cHM6Ly9nZW9zZXJ2aWNvcy5pbmRlLmdvdi5ici9nZW9zZXJ2ZXIvSUNNQmlvL293cyIsImJib3giOlstNzMuOTkxMjEwOTM3NTAwMDEsLTMyLjkyMzkxOTcwODYyODM5LC0yNS4yOTA5NDY5NjA0NDkyMDUsNS4yNzE5MTA2Njc1MDE5ODRdLCJ6b29tIjo0LCJjZW50ZXIiOlstMzg5NDYxNi40ODk5NzQ4MjQyLC0xNjQ1NjQ2LjIzOTExNjQ1NTddLCJmaWx0ZXIiOiIgc3RyVG9VcHBlckNhc2Uobm9tZXVjKSBMSUtFICclUEFSUVVFJScgIn1d. Acesso em 09/01/2026.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/planejamento_estrategico_arquivos/livros_guias_publicacoes/avaliacao-de-politicas-publicas-guia-pratico-de-analise-ex-ante-volume-1-ipea-2018.pdf/view. Acesso em: 10/12/2025.

JUNIOR, Johannes de Oliveira Lima, et al. “Experiências de ecoturismo em Unidades de Conservação: análise de relatos de visita ao Parque Nacional de Sete Cidades (Piauí)”. Confins, vol. 65, 2024.

LASSANCE, Antônio. “Análise ex ante de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática”. Ipea - Texto para Discussão. vol. 2817, 2022.

Liu, Q., Tang, X., Hang, T. et al. ”Explorando o desempenho de áreas protegidas no alívio da pressão humana futura”. Ambio, vol. 53, 2024.

MARTÍNEZ, Clara Inés Pardo, POVEDA, Alexander Cotte. “Efficiency and sustainability of the tourism industry in Latin America”. Regional Sustainability, vol. 5, n. 4, 2024.

MICT - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Diretrizes para uma Política Nacional do Ecoturismo. Brasília: MICT, 1994. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/S8D00001.pdf. Acesso em: 10/12/2025.

MTur - Ministério do Turismo. “Brasil encerra 2024 com mais de 6,7 milhões de turistas estrangeiros, alta de 14,6%”. [17/09/2025]a. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/brasil-encerra-2024-com-mais-de-6-65-milhoes-de-turistas-estrangeiros-alta-de-12-6. Acesso em: 10/12/2025.

MTur - Ministério do Turismo. ECOTURISMO: Orientações Básicas. Brasília: MTur, 2010. 2 ed. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/segmentacao-do-turismo/ecoturismo-orientacoes-basicas.pdf. Acesso em: 10/12/2025.

MTur - Ministério do Turismo. “Pesquisa aponta turismo de natureza e ecoturismo como responsáveis por 60% do faturamento no setor”. [17/09/2025]b. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/pesquisa-aponta-turismo-de-natureza-e-ecoturismo-como-responsaveis-por-60-do-faturamento-no-setor. Acesso em: 10/12/2025.

NATURE FUND FOR COSTA RICA. “Protegendo e preservando a biodiversidade da Costa Rica”. Disponível em: https://www.thenaturefundforcostarica.org/. Acesso em: 19/10/2025.

ONU - Organização das Nações Unidas. “Dia Mundial da Resiliência do Turismo ressalta preparação para enfrentar crises”. ONU News - Perspectiva Global Reportagens Humanas [17/02/2025]. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2025/02/1844996. Acesso em: 05/05/2025.

ONU - Organização das Nações Unidas. Report of the United Nations Conference on Environment and Development: resolutions adopted by the conference. New York: ONU, 1993. Disponível em: https://docs.un.org/en/A/CONF.151/26/Rev.1(vol.I). Acesso em: 18/10/2025.

REIS, A.F.; QUEIROZ, O.T.M.M. “Concessões nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo: reflexões, oportunidades e desafios”. Revista Brasileira de Ecoturismo, vol. 10, n. 2, mai/jul, 2017. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/download/6572/4196#:~:text=A%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20de,investindo%20em%20concursos%20e%20capacita%C3%A7%C3%B5es. Acesso em: 30/09/2025.

SANTOS, Alessandra Maria Filippin dos Passos. ”Áreas protegidas: o papel das RPPNS nas estratégias de conservação no Estado de Mato Grosso”. Revista Brasileira de Estudos de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], vol. 4, n. 2, 2025. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/rbedrpp/article/view/13553. Acesso em: 05/05/2025.

TIES - The International Ecotourism Society. What Is Ecotourism? Disponível em: https://ecotourism.org/what-is-ecotourism/. Acesso em: 05/05/2025.

UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. “Base de dados turismo e meio ambiente (Ecoturismo)”. TurisData - UNIRIO. Disponível em: https://www.unirio.br/turisdata-rj-rj/ecoturismo. Acesso em: 05/05/2025

Publicado

2026-01-29

Cómo citar

Saes, E. dos A., Zacchi, G. P., & Bastos, R. C. (2026). ECOTURISMO EN UNIDADES DE CONSERVACIÓN: UN ANÁLISIS EX ANTE DE LOS EFECTOS DEL FUNDECO (PL N.º 3.045/2021) COMO INCENTIVO A LA PRÁCTICA ECOTURÍSTICA. Revista De Geopolítica, 17(1), e1411. https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-149