DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: POR UM OLHAR SOCIOANTROPOLÓGICO DOS EDUCANDOS SURDOS

Resumo

Este trabalho foi elaborado para compreender se as concepções clinicoterápicas ainda sobrepõem a visão socioantropológica dos educandos surdos dentro dos direitos positivados, que criam acesso ao direito à educação, os quais são conquistas de lutas por direitos humanos. Fazendo uma breve abordagem sobre a história dos Direitos Humanos para o direito à educação, bem como, analisar a legislação sobre a concepção atual sobre surdo e deficiência auditiva. Utilizei como metodologia o estudo descritivo qualitativo com aporte no referencial socio-histórico. Como instrumento a revisão bibliográfica de leis e de autores que vêm colaborando para discussão dos direitos humanos na atual luta pelo reconhecimento de uma educação de surdo que atenda a necessidade deste grupo. Os resultados evidenciam a necessidade de dialogar sobre a escola inclusiva mais adequada para o fomento da autonomia e aprendizagem deste educando surdo. Como contribuição deste estudo, verifica que, ainda, os direitos positivados, em sua maioria, apresentam um caráter clinicoterapeútico. No entanto, mostra avanços na legislação para uma visão socioantropológica do sujeito surdo, que perpassa pela valorização da língua brasileira de sinais- Libras, abrindo espaço para uma escola inclusiva, que seja realmente bilíngue capaz de contribuir para a construção da autonomia, de sua identidade, permitindo o seu desenvolvimento e participação social para sua constituição como sujeito de direito e político.