DERECHOS HUMANOS Y EL DERECHO A LA EDUCACIÓN: PARA UNA MIRADA SOCIOANTROPOLÓGICA DE EL ESTUDIANTES SORDOS

Autores/as

  • Simone Aparecida dos Santos Silva
  • Jose Santos Xavier

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-091

Palabras clave:

Derechos Humanos, Educación de Sordos, Discapacidad Auditiva, El Derecho a la Educación

Resumen

Este trabajo se realizó para comprender si las concepciones clinicoterápicas todavía se superponen la visión antropológica de la educación de sordos dentro de los derechos positivizados que crean el acceso al derecho a la educación, que son logros de las luchas por los derechos humanos. Haciendo un breve resumen sobre la historia de los Derechos Humanos sobre el derecho a la educación, así como para analizar la legislación relativa a la concepción actual de personas sordas y con discapacidad auditiva. He utilizado como un estudio descriptivo cualitativo metodología con la aportación de referencia socio-histórico. Como herramienta para revisión de la literatura de las leyes y los autores que han estado colaborando para la discusión de los derechos humanos en la lucha actual para el reconocimiento de una educación para sordos que se adapte a las necesidades de este grupo. Los resultados destacan la necesidad de un diálogo sobre la escuela inclusiva más adecuado para la promoción de la autonomía y el aprendizaje del estudiente sordo. Como una contribución de este estudio, se observa que incluso los derechos positivizada, en su mayoría presentan un carácter clínico y terapéutico. Sin embargo, muestra avances en la legislación para una vista socio-antropológica del sujeto sordo, que se extiende a través de la apreciación de libras el idioma brasileño signos-, dejando espacio para una escuela inclusiva, que en realidad es bilingüe, capaz de contribuir a la construcción de la autonomía, su identidad permitiendo su desarrollo y participación social en su constitución como sujeto de derecho y política.

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Referencias

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. (Coleção Memória e Sociedade).

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 9 de jan. de 2024.

BRASIL. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras – e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 abr. 2002.

BRASIL. Lei 13.146/2015, 6 de julho de 2015. Dispõe sobre Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

BRASIL. Decreto nº 5.626/05. Regulamenta a Lei nº10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 2005. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/cci-vil_03/_Ato2004-006/2005/Decreto/D5626.htm >. Acesso em 9 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.298/99.Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm . Acesso em 9 jan. 2024.

BRASIL. Decreto no3.956, de 8 de outubro de 2001. Dispõe sobre a promulgação da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm >. Acesso em 9 jan. 2024.

CODEPLAN. “Pesquisa distrital por amostra de domicílios - Distrito Federal - PDAD/DF 2018”, Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central, Brasília, Brasil. 2018.

IBGE- Censo de 2010. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/ >. Acesso em 28 de dez. 2023.

IBGE – Censo de 2022. Disponível em: < https://censo2022.ibge.gov.br/ >. Acesso em 16 de janeiro de 2024

HERRERA FLORES, Joaquin. A (re)invenção dos direitos humanos. Trad. C.R.D. Garcia et al. Florianópolis: Fundação Boiteux; IDHID, 2009.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução RosauraEichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.

Lindgren Alves, J. A. Os direitos humanos como tema global. São Paulo, Fundação Alexandre Gusmão / Perspectiva, 1995.

LOPES, Maura Corcini. Surdez & educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

__________________. Escola Bilíngue para Surdos. In: LOPES, Maura Corcini (orgs.)& Colaboradores. Cultura Surda & Libras. Editora Unisinos, 2012. - Disponível em:< http://cdn.veduca.com.br/uploads/lecture/material/335%20-%20Livro%20da%20disciplina%20-20Cultura%20Surda%20e%20Libras.pdf>. Acesso em: 15 de nov. 2023

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos direitos das pessoas deficientes. 09 de dezembro de 1975. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf >. Acesso em: 6 jan. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação de Viena Conferência Mundial sobre DH. 14-25 de junho de 1993. Disponível em: < http://www.cedin.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Declara%C3%A7%C3%A3o-e-Programa-de-A%C3%A7%C3%A3o-de-Viena-Confer%C3%AAncia-Mundial-sobre-DH.pdf >. Acesso em 16 de jan. de 2024.

PERLIN, Gládis Teresinha Taschetto. O ser e o estar sendo surdos: alteridade, diferença e identidade. Tese de doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

Santos, S. A. dos. O direito ao acesso à educação superior como direito humano de pessoas surdas. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, DF, Brasília, Brasil, 2017. Disponível em https://repositorio.unb.br/handle/10482/31552. Acesso em 18 de janeiro de 2024

SANTOS, Boaventura de S. Para uma pedagogia do conflito. In: SILVA, L.H.; Azevedo, J. C. e SANTOS, E.S (orgs) Novos mapas culturais: perspectivas educacionais. Porto Alegre: Sulina, 1996

_______________. Para uma concepção intercultural dos direitos humanos. In: Santos, Boaventura de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. S. Paulo: Cortez, 2006.

SDH-PR/SNPD. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência / Luiza Maria Borges Oliveira / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; Brasília, 2012.

SEDH/CORDE. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital. - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008. Disponível em: http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/a-convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-comentada. Acesso em 18 de janeiro de 2024.

Silva, S. A. dos S., & Pedroza, R. L. S. Math education and the human right to inclusion: the expectations of the teacher acting with deaf pupils in a public school in the Distrito Federal. Cuadernos De Educación Y Desarrollo, 15(10), 10955–10984, 2023. Disponível em https://doi.org/10.55905/cuadv15n10-054. Acesso em 18 de janeiro de 2024.

SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. In: Educação e Realidade. V.24, n 2, jul-dez, Porto Alegre: FACED/UFRGS, 1999. p. 15-32.

SILVA, Simone Aparecida dos Santos; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira. Math education and the human right to inclusion: the expectations of the teacher acting with deaf pupils in a public school in the Distrito Federal. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 10, p. 10955–10984, 2023. DOI: 10.55905/cuadv15n10-054.

Publicado

2026-03-13

Cómo citar

Silva, S. A. dos S., & Xavier, J. S. (2026). DERECHOS HUMANOS Y EL DERECHO A LA EDUCACIÓN: PARA UNA MIRADA SOCIOANTROPOLÓGICA DE EL ESTUDIANTES SORDOS. Revista De Geopolítica, 17(3), e1843 . https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-091