NEOINSTITUCIONALISMO E A SEMÂNTICA DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-033Palavras-chave:
Jurisdição, Processo, Estado, Democrático, NeoinstitucionalismoResumo
O trabalho interpela a possibilidade de interlocução entre os conceitos de jurisdição e de democracia, indagando de que modo agentes públicos sem representação majoritária estariam aptos a revisar deliberações tomadas em um parlamento democraticamente eleito. Abordam-se, para esse fim, as origens do processualismo científico, sua recepção no direito brasileiro, sua radicalização na Teoria da Instrumentalidade e sua inadequação e incompatibilidade com o marco teórico do Estado Democrático de Direito. Ao fim, apresenta-se a Teoria Neoinstitucionalista do processo como opção téorica válida e viável para explicar o problema da legitimidade democrática das decisões judiciais.
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Referências
BÜLOW, Oskar von. La Teoria das Excepciones Procesales y Presupuestos Procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964.
CALAMANDREI, Piero. Processo e Democracia: conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma do México. tradução Mauro Fonseca Andrade, 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. A razoável duração do processo: o fenômeno temporal e o modelo constitucional processual. Curitiba: Juruá, 2015.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2017, v.1.
FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006.
FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
GRESTA, Roberta Maia. Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.
LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
LEAL, André Cordeiro; THIBAU, Vinícius Lott. O Processo Como Instituição Regente da Processualidade Democrática. In: LEAL, André Cordeiro et al. (org.). Processo Como Democracia na Contemporaneidade. Belo Horizonte: D’Placido, 2019.
LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. 14 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. Precedentes: da vinculação à democratização. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
NUNES, Dierle. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Direito Processo Poder e Justiça: Julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
PEREIRA, Mateus Costa. Sobre o Mito Autoritário do Livre Convencimento: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens. In: NUNES, Dierle; LEITE, George Salomão; STRECK, Lênio (org.). O Fim do Livre Convencimento Motivado. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. p. 49-74.
