EL NEOINSTITUCIONALISMO Y LA SEMÁNTICA DEL PROCESO EN EL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-033Palabras clave:
Jurisdicción, Proceso, Estado, Democrático, NeoinstitucionalismoResumen
Este artículo cuestiona la posibilidad de un diálogo entre los conceptos de jurisdicción y democracia, preguntándose cómo los funcionarios públicos sin representación mayoritaria podrían revisar las decisiones tomadas en un parlamento elegido democráticamente. Para ello, se abordan los orígenes del procedimentalismo científico, su recepción en el derecho brasileño, su radicalización en la Teoría de la Instrumentalidad y su inadecuación e incompatibilidad con el marco teórico del Estado Democrático de Derecho. Finalmente, se presenta la Teoría Neoinstitucionalista del Proceso como una opción teórica válida y viable para explicar el problema de la legitimidad democrática de las decisiones judiciales.
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Referencias
BÜLOW, Oskar von. La Teoria das Excepciones Procesales y Presupuestos Procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964.
CALAMANDREI, Piero. Processo e Democracia: conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma do México. tradução Mauro Fonseca Andrade, 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. A razoável duração do processo: o fenômeno temporal e o modelo constitucional processual. Curitiba: Juruá, 2015.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2017, v.1.
FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006.
FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
GRESTA, Roberta Maia. Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.
LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
LEAL, André Cordeiro; THIBAU, Vinícius Lott. O Processo Como Instituição Regente da Processualidade Democrática. In: LEAL, André Cordeiro et al. (org.). Processo Como Democracia na Contemporaneidade. Belo Horizonte: D’Placido, 2019.
LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. 14 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. Precedentes: da vinculação à democratização. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
NUNES, Dierle. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Direito Processo Poder e Justiça: Julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
PEREIRA, Mateus Costa. Sobre o Mito Autoritário do Livre Convencimento: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens. In: NUNES, Dierle; LEITE, George Salomão; STRECK, Lênio (org.). O Fim do Livre Convencimento Motivado. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. p. 49-74.
