REGIONALIZATION MODELS IN MUNICIPAL PLANNING, LIMITS, INTER-CAPITAL COMPARISONS AND PROPOSED CRITERIA FOR MACEIÓ
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-241Keywords:
Regionalization, Municipal Planning, Territory, Multi-Year Plan, Territorial Governance, MaceióAbstract
The study critically examines the regionalization models adopted in Brazilian municipal planning, with a specific focus on the case of Maceió. It assumes that regionalization is a structuring element of territorial state capacity and of the effectiveness of planning instruments such as the Multi-Year Plan, the Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law. This qualitative research employs document analysis, literature review and inter-capital comparison to assess the technical, institutional and functional criteria guiding territorial delimitation in Brazilian capitals. Maceió’s model, based on neighborhood subdivision and consolidated since 1988, is contrasted with benchmark experiences and with capitals of similar characteristics. The analysis adopts as methodological reference the Regionalization Model for State Planning of Alagoas, grounded on the principles of polarization and socioeconomic flows. The findings show that Maceió’s current regionalization lacks technical criteria, which compromises diagnostics, prioritization and the territorial allocation of public expenditure. The study concludes that it is necessary to advance toward a standardized municipal regionalization model, articulated with indicators, data and participatory processes, capable of supporting more efficient planning oriented toward territorial inequalities.
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References
ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2021.
ALAGOAS. Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico. Modelo de regionalização para o planejamento estadual de Alagoas. Maceió: SEPLANDE, 2014.
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Planejamento governamental para municípios: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. São Paulo: Atlas, 2006.
ARRETCHE, Marta. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
BELTRAMMI, Danilo Gomes Monteiro. Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e Municípios. Revista de Administração em Saúde, v. 10, n. 41, p. 1–12, out./dez. 2008. Disponível em: http://www.cqh.org.br/portal/pag/anexos/baixar.php?p_ndoc=214&p_nanexo=97. Acesso em: 16 jul. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CONTEL, Fábio Betioli. Os conceitos de região e regionalização: aspectos de sua evolução e possíveis usos para a regionalização da saúde. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 447–461, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00447.pdf. Acesso em: 16 jul. 2016.
CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014.
DALLABRIDA, Valdir Roque. A gestão territorial através do diálogo e da participação. Barcelona: Geocrítica, 2007. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24520.htm. Acesso em: 16 jul. 2016.
DE TONI, Jackson; KLARMANN, Herbert. Regionalização e planejamento: reflexões metodológicas e gerenciais sobre a experiência gaúcha. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, n. 2, p. 289–310, 2002. Disponível em: http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewFile/2019/2400. Acesso em: 16 jul. 2016.
FRÉMONT, Armand. A região: espaço vivido. Coimbra: Livraria Almedina, 1980.
GEHL, Jan. Cidade para pessoas. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HAESBAERT, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre: UFRGS, 2004. Disponível em: http://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf. Acesso em: 16 jul. 2016.
HAESBAERT, Rogério. Região, regionalização e regionalidade: questões contemporâneas. Revista Antares, v. 2, n. 3, p. 1–15, 2010. Disponível em: https://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/antares/article/download/416/360. Acesso em: 16 jul. 2016.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LACOSTE, Yves. Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. São Paulo: Papirus, 1989.
LOTTA, Gabriela. Burocracia e políticas públicas: interação, cooperação e aprendizagem. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
MANSUR, Denise Cristina. O planejamento e a regionalização da administração direta do Estado do Paraná como aporte às ações e à política de desenvolvimento econômico. Curitiba: UFPR, 2008. Disponível em: http://www.economia.ufpr.br/Teses%20Doutorado/Denise%20Cristina%20Mansur.pdf. Acesso em: 16 jul. 2016.
OCDE. Territorial Governance Review. Paris: OECD Publishing, 2020.
PIRES, Roberto Rocha; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais e políticas públicas no Brasil. Brasília: Ipea, 2022.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SALDANHA, Clezio. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed., 2. reimpr. São Paulo: Edusp, 2006.
SCHMITTER, Philippe C. Introdução à ciência política. In: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Curso de Introdução à Ciência Política. Unidade I. 2. ed. Brasília: UnB, 1984.
STEINBERGER, Marília et al. Território, ambiente e políticas públicas espaciais. Brasília: Paralelo 15; LGE Editora, 2006.
