SPECIAL EDUCATION AS A LOCAL PUBLIC POLICY: REFLECTIONS BASED ON SPECIALIZED EDUCATIONAL ASSISTANCE IN SUMÉ, PARAÍBA, BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-099Keywords:
Inclusive Education, Specialized Educational Assistance, Public Policies, Municipal Management, Special EducationAbstract
This study analyzes the implementation of Specialized Educational Assistance (SEA) in the municipality of Sumé, Paraíba, considering it a key local public policy for the consolidation of inclusive education. A qualitative and exploratory approach was adopted, based on documentary research and semi-structured interviews conducted with the SEA coordinator, teachers working in Multifunctional Resource Rooms, and mothers of students assisted by the program. The findings indicate that SEA plays a crucial role in the educational and social development of students with disabilities, pervasive developmental disorders, and high abilities/giftedness, contributing to inclusion and school permanence. However, significant challenges were identified, including insufficient material resources, infrastructural limitations in some schools, resistance from families regarding acceptance of specialized support, and weaknesses in communication between schools and families. Despite these constraints, the service is positively evaluated by professionals and families, highlighting improvements in service organization and teacher training. The study concludes that, although SEA in Sumé shows relevant progress, continuous improvements are required, particularly in strengthening coordination among public administration, schools, and families, as well as expanding structural investments to ensure effective inclusive education in small municipalities.
Downloads
References
ARAÚJO, Francisco Roberto Diniz. A política nacional da educação inclusiva: perspectivas, desafios e práticas em contexto brasileiro. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 10, p. 3241-3252, 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispões sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, 17 de nov. de 2011.
BEZERRA, Giovani Ferreira. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: a problemática do profissional de apoio à inclusão escolar como um de seus efeitos. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 26, p. 673-688, 2020.
BRASIL. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. [s.l]: Ministério da Educação, 2012.
CECHINEL, Andre et al. Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação, v. 5, n. 1, 2016.
CORREA, Luana de Souza. Educação física e inclusão: práticas corporais na perspectiva da educação inclusiva, em uma escola do município de Osório nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 2024. Monografia – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, 2024.
GARCEZ, Liliane. Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo. DIPEPI/SECADI/MEC. 2024.
LIBERALESSO, Aline Rodrigues. UMA BREVE ANÁLISE REFERNTE A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMETO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 9, n. 8, p. 86–94, 2023.
LIMA, A. G. D.; SANTOS, C. A. B.; CARMO, S. M.; COSTA, S. C. Paradigmas históricos da inclusão e da educação de pessoas com deficiência visual. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 9, n. 1, p. 89-102, jan.-jun., 2022
MORAIS, Francisca Renata Chaves de. Avaliação do atendimento educacional especializado (AEE) como política pública de inclusão nas escolas do município de Horizonte - CE. 2024. 175 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
MORAES, Anna Lis. Revisão bibliográfica: sensibilização do olhar docente para o processo de inclusão com empatia. 2023. 40 fls. (Trabalho de Conclusão do Curso), Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Acesso: 31 mar. 2025.
MORAES, Marcelo Rodrigues; HUMMEL, Eromi Izabel; SILVA, Eliane Paganini. Tecnologia assistiva como recurso pedagógico: concepções dos docentes das salas de recursos multifuncionais. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, n. 43, p. 40-66, 2023.
MIRANDA, Fabiana Darc. Aspectos históricos da educação inclusiva no Brasil. Pesquisa e Prática em Educação Inclusiva, v. 2, n. 3, p. 11-23, 2019.
NARCISO, Rodi et al. PEI-PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: PERSONALIZANDO O ENSINO PARA CADA ALUNO. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 13, n. 2, p. e1006-e1006, 2024.
NOZU, Cesar Shoiti. Políticas e práticas em educação especial e inclusão. Curitiba, Íthala, 2021.
OLIVEIRA, Francisco Lindoval. Autismo e inclusão escolar: os desafios da inclusão do aluno autista. Revista Educação Pública, v. 20, nº 34, 8 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB. Prefeito Éden inaugura Sala de Atendimento Educacional Especializado na Escola Zélia Braz. Disponível em: https://www.sume.pb.gov.br/2017/03/prefeito-eden-inaugura-sala-de-atendimento-educacional-especializado-na-escola-zelia-braz/. Acesso em: 05 abr. 2025.
RABELO, Elizeny Pereira. EDUCAÇÃO ESPECIAL: DESAFIOS E AVANÇOS NA INCLUSÃO ESCOLAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 8, p. 2206– 2215, 2024.
RIBEIRO, Elisa Antônia. A perspectiva da entrevista na investigação qualitativa. Evidência: olhares e pesquisa em saberes educacionais, Araxá/MG, n. 04, p.129-148, maio de 2008.
SAMPAIO, Tuane Bazanella. Metodologia da Pesquisa. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, CTE, UAB, 2022.
SILVA, Thales Fabricio da Costa e; ARAUJO, Ana Carolina da Costa; BRESCIANI, Luis Paulo; ALMEIDA, Débora Bruna Alves; CORCINO, Kevin Ferreira. Execução Do Programa Nacional De Assistência Estudantil Pelas Universidades Federais Do Nordeste No Contexto Da Pandemia Da Covid-19. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023.
