EARLY CHILDHOOD EDUCATION: IMPACTS AND CONTRIBUTIONS TO THE CHILD'S LITERACY PROCESS AND REGIONAL DEVELOPMENT

Authors

  • Renata Silva de Souza
  • Elaine Pereira de Queiroz Barbosa
  • Marcelo Máximo Purificação
  • Elisângela Maura Catarino

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-144

Keywords:

Literacy, Early Childhood Education, Regional Development

Abstract

This work stems from the various discussions built around the theme of literacy and its importance in the development and learning of the child, as a social, historical, and cultural subject, immersed in a graphocentric world of communicative relationships. The objective of the article is to understand literacy as an element present in the child's life from early childhood education, understanding that access to literate culture from the first years of life is a right. This access occurs in both social formats, which go beyond the walls of school institutions, and institutional formats. Within the scope of the work, the importance of literacy in developing and expanding children's skills and abilities in various social practices of reading and writing will be verified and exposed. Literacy is a recent proposal in the context of Brazilian education, with studies dating back to the 1980s; in this sense, it is important to understand its concept and how to apply it systematically, from early childhood education onwards. This article will be based on a literature review drawing on theoretical contributions from Latin American authors, including: Ferreiro (1979), Tfouni (1996, 1998, 2002, 2010), Kleiman (1995, 2008), Soares (2002, 2003, 2004, 2009), Sen (2010), and Sach (2004), as well as legally sound documents. This work will also demonstrate how literacy, when intentionally implemented from early childhood education, contributes to the child's development as an active member of society and to regional development. The more consolidated the literacy culture, the higher the level of regional development, as a literate and critical population fosters innovation, sustainability, productivity, and social participation, thus creating a virtuous cycle of collective growth.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ARANDA Maria A. O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente referenciada.2014. Disponível em: Acesso 28 de abril de 2025.

ASQUINO, Andreia Bugui. Educação infantil: as práticas pedagógicas lúdicas de alfabetização e letramento. 2019. 94 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. Disponível em: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2001. Acesso em: 08 de fevereiro de 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 22 de abril de 2025. ‘

__________. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm Acesso em: 22 de abril de 2025.

__________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 28 de abril de 2025.

__________. Lei nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 25 de abril de 2025.

__________. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental/BNCC. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro 2025.

__________. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Infantil/DCNEI. 2009.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em 23 de abril de 2025.

__________. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.Disponível em: em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 23 de abril de 2025.

__________.Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf Acesso em: 23 abril 2025.

__________. Plano Nacional de Educação. 2014 Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 22 de abril de 2025.

__________. Lei nº 13.005/2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 28 de abril de 2025.

__________. Ministério da Educação. Lei nº 13.257, de 8 de Março 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 28 de abril de 2025.

__________. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em 26 de março de 2025.

__________. Desenvolvimento Regional: Conhecendo a História e Construindo o Futuro, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/pcdr/materiais-didaticos-e-pilulas-de-conhecimento. Acesso em 05 de maio 2025.

__________. Ministério da Educação. Educação Infantil. Site: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnei. Acesso em: 27 de abril de 2025.

__________. MEC. UNESCO. 2018. Site: http://portal.mec.gov.br/encceja-2/480-gabinete-do-ministro-1578890832/assessoria-internacional-1377578466/20747-unesco Acesso em 28 de abril de 2025.

BOTTON Fabiane da M. Registros na educação infantil: olhares sobre as infâncias e práticas pedagógicas potencialmente significativas para documentar. 2023. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10734 Acesso em: 26 de abril de 2025.

CORRÊA, Bianca Cristina. A Educação Infantil. In PORTELA Romualdo de Oliveira e ADRIÃO Theresa (Org.) Organização do ensino no Brasil.1ªed.São Paulo: Xamã, 2002. P.13 a 32.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

GOHN, Maria da Glória Marcondes. Lutas e movimentos pela educação no Brasil a partir de 1970. EccoS – Revista Científica, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 23–38, 2009. DOI: 10.5585/eccos.v11i1.1535. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/1535. Acesso em: 26 de abril de 2025.

KLEIMAN, Angela (org.), Os Significados do Letramento. Mercado das Letras, Campinas, 1995.

______. Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas: Mercado das Letras, 2008. 294 p.

KRAMER Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é fundamental. Campinas, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Vc4sdh6KwCDyQPvGGY8Tkmn/?format=pdf&lang=pt Acesso em 22 de março de 2025.

KUHLMANN Júnior Moysés. Histórias da educação infantil brasileira. Campinas,2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/CNXbjFdfdk9DNwWT5JCHVsJ/ Acesso em: 11 de março de 2025.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo : Cortez, 2003.) pág114.

MAGALHÃES, Célia Maria. A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas, Florianópolis, v. 18, n. 38, p. 81–142, 2017. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723818382017081. Acesso em: 22 de abril de 2025.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo, Cortez, 2001.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2025 site: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs?afd Acesso em 06 de maio de 2025.

PINTO J.M.de R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Campinas, 2018. Acesso em: 26 de abril de 2025

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.

SILVA, J. A. M.; AMORIM, W. L. Estudo de Caso: O pensamento sociológico de Max Weber e a Educação. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.6, n.1, p.100-110, Tri.2012.

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

______. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

______. Letramento e Escolarização. In: RIBEIRO, Vera Masagão (Org.). Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2004. 287 p.

______. Linguagem e escola: uma perspectiva social. 17. ed. São Paulo. Ática, 2002. E-book.

TFOUNI, Leda Verdiani .A emergência da função poética em adultos não alfabetizados. Ribeirão Preto: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, 1996. Mimeo.

______, Adultos Não Alfabetizados – O Avesso do Avesso, Editora Pontes, Campinas, 1988.

______. Letramento e Alfabetização. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2010. 103 p.

Published

2025-11-17

How to Cite

de Souza, R. S., Barbosa, E. P. de Q., Purificação, M. M., & Catarino, E. M. (2025). EARLY CHILDHOOD EDUCATION: IMPACTS AND CONTRIBUTIONS TO THE CHILD’S LITERACY PROCESS AND REGIONAL DEVELOPMENT. Revista De Geopolítica, 16(5), e963. https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-144