VIOLENCIA DOMÉSTICA PERPETRADA POR AGENTES DE LA POLICÍA MILITAR EN EL ESTADO DE PARÁ: CARACTERIZACIÓN CUANTITATIVA Y ANÁLISIS DEL SUBREGISTRO INSTITUCIONAL (2021-2023)
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-234Palabras clave:
Control Policial, Transparencia Institucional, Subdenuncia, Seguridad Pública, Rendición de Cuentas, AmazoníaResumen
Objetivo: Este estudio busca caracterizar los casos de violencia doméstica perpetrados por policías militares en el estado de Pará entre 2021 y 2023 y analizar la discrepancia entre los registros de la Policía Civil (PCPA) y el Departamento de Asuntos Internos de la Policía Militar (PMPA) para cuantificar el subregistro institucional. Metodología: Se trata de una investigación aplicada, cuantitativa, descriptiva y documental con un diseño transversal. Se analizaron 245 informes policiales (BO) del PCPA; en el Departamento de Asuntos Internos de la PMPA, se analizó el universo de 1.095 BO registrados, de los cuales 38 (3,5%) fueron sobre violencia doméstica, además de los 67 procedimientos disciplinarios iniciados sobre el tema. y datos suplementarios de 39 casos atendidos por el Centro Integrado de Atención Psicosocial y 282 por la Patrulla Maria da Penha, referentes al período de enero de 2021 a diciembre de 2023. Resultados: Los resultados revelan un aumento del 77,49% en la tasa de denuncias a la PCPA (Policía Civil de Pará) entre 2022 y 2023. La encuesta censal demuestra un doble filtro institucional: de las 1.095 denuncias policiales procesadas por el Departamento de Asuntos Internos, solo el 3,5% (38 casos) se referían a violencia doméstica; en segundo lugar, el 75,5% de las denuncias formales a la PCPA no resultan en procedimientos disciplinarios dentro de la PMPA (Policía Militar de Pará). De los pocos procedimientos iniciados, el 46,3% se archivaron sin castigo, siendo la violencia psicológica la forma más prevalente (86,8% en casos internos). La subdenuncia y la baja rendición de cuentas interna revelan fallas estructurales influenciadas por una cultura corporativista. Es necesario crear mecanismos de rendición de cuentas más transparentes y protocolos específicos para abordar la violencia doméstica perpetrada por agentes de policía.
Descargas
Referencias
ANDERSON, Briony; FARMER, Clare; TYSON, Danielle. Police-Perpetrated Domestic and Family Violence: A Scoping Review of Australian and International Scholarship. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, [S.l.], advance online publication, 2024. DOI: https://doi.org/10.5204/ijcjsd.3582. Disponível em: https://doi.org/10.5204/ijcjsd.3582. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006.
BRASIL. Lei nº 13.641, de 3 de abril de 2018. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13641.htm. Acesso em: 24 out. 2025
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BUSSAB, Wilton O.; MORETTIN, Pedro A. Estatística básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017
CARDOSO, Renata Braz das Neves. Homens autores de violência contra parceiros íntimos: estudo com policiais militares do Distrito Federal. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
CARDOSO, Renata Braz das Neves; MOURA, Leides Barroso de Azevedo. A atuação da PMDF diante dos casos de violência contra parceiros íntimos: uma análise da Instrução Normativa nº 003/2011 do Departamento de Controle e Correição. Revista Ciência & Polícia, Brasília, v. 4, n. 1, p. 18-40, 2016. Disponível em: https://www.revistacienciapolicia.com.br. Acesso em: 02 fev. 2025.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da Violência 2025. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 24 mai. 2025.
CRUZ, Fernanda Novaes. O policial que mata dentro de casa: uma análise dos feminicídios e feminicídios seguidos por suicídio cometidos por profissionais de segurança pública em 2021. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 10, p. 1-28, 2023. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v10.748. Acesso em: 12 fev. 2025.
FONSECA, Amanda da Silva. Violência nas relações conjugais envolvendo policiais militares do Rio de Janeiro. 2021. 113 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2025. 434 p. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/279. Acesso em: 21 mai. 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-5ed. Acesso em: 21 jan. 2025.
GERELT-OD, Saranzaya. The prevalence of officer-involved domestic violence cases in Mongolia: From the perspective of support service providers. Asian Journal of Women's Studies, v. 29, n. 1, p. 45-68, 2023. DOI: 10.1080/12259276.2023.2186630. Disponível em: https://doi.org/10.1080/12259276.2023.2186630. Acesso em:
KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, Bogotá, v. 14, n. 2, p. 55-73, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.22490/25391887.1455. Disponível em: https://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/view/1455. Acesso em: 24 jun. 2025.
MACHADO, Francisco Celso de Lima. Mecanismo de controle interno: perfil dos denunciantes e policiais militares denunciados na Corregedoria da Polícia Militar do Pará. 2015. 57 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
MENNICKE, Annelise M.; ROPES, Katie. Estimating the rate of domestic violence perpetrated by law enforcement officers: a review of methods and estimates. Aggression and Violent Behavior, v. 31, p. 157-164, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.avb.2016.09.003. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.avb.2016.09.003. Acesso em: 24 ago. 2025.
MULVIHILL, Natasha; SWEETING, Fay. Sexual and violent police perpetrators: the institutional response to reporting victims. Policing and Society, v. 35, n. 1, p. 34-49, 2025. DOI: 10.1080/10439463.2024.2369332. Disponível em: https://doi.org/10.1080/10439463.2024.2369332. Acesso em: 24 ago. 2025
PARÁ. Lei Complementar nº 126, de 13 de janeiro de 2020. Altera a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, que "Dispõe sobre a Organização Básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA)". Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, PA, 13 jan. 2020.
PARÁ. Polícia Militar. Anuário da PMPA 2024. Belém: PMPA, 2025.
PEREIRA, Alisson Barbosa Calasãs; CABRAL, Sandro; REIS, Paulo Ricardo da Costa. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar. Revista Organizações & Sociedade, Salvador, v. 27, n. 92, p. 35-52, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9270922. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/gnKyYtPzvc3QfZR8vvM4JTC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 mar. 2025.
PEROVANO, Dalton Gean. Manual de Metodologia Científica. Curitiba: Juruá, 2014
PIDEL, Joseph. Protecting victims of police-perpetrated domestic violence. Albany Government Law Review, Albany, v. 15, n. 2, p. 1-26, 2022. Disponível em: https://www.albanygovernmentlawreview.org/article/36865-protecting-victims-of-police-perpetrated-domestic-violence. Acesso em: 04 set. 2025.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Procedimento Operacional Padrão nº 023.005: Atendimento Primário nas Ocorrências de Violência Doméstica e Familiar. Belém: PMPA, 27 nov. 2020.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Portaria nº 70/2022-GAB.CMDº: Institui os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Pará. Boletim Geral nº 126. Belém: PMPA, 06 jul. 2022.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
RIBEIRO, Mayra Denyse Soares. O corporativismo nas investigações de crimes cometidos por policiais militares. 2022. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2022.
SANTOS, Carlos Alberto Miranda; SOUSA, Luís Henrique Santos. Democracia e controle: um caso de polícia. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), v. 8, n. 20, p. 87-108, out. 2025. DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v8i20.277. Disponível em: https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/277. Acesso em: 24 jan. 2025.
STINSON, Philip Matthew, Sr.; LIEDERBACH, John; WENTZLOF, Chloe Ann; PARKER, Jordan M. A study of the criminal victimization of policewomen by other police officers. Policing: A Journal of Policy and Practice, Oxford, v. 18, p. 1-12, 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/police/paad096. Disponível em: https://academic.oup.com/policing/article-abstract/doi/10.1093/police/paad096/7591804?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 24 set. 2025.
ZACKSESKI, Cristina Maria; DE OLIVEIRA NETO, Edi Alves; FREITAS, Felipe da Silva. Controle Interno da Atividade Policial: Um Estudo sobre as Corregedorias Civis e Militares do Nordeste Brasileiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 66–90, 2019. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.828. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/828. Acesso em: 24 ago. 2025.
ZAVALA, Egbert; MELANDER, Lisa A. Intimate Partner Violence Perpetrated by Police Officers: Is It Self-Control or the Desire-To-Be-In-Control That Matters More? Victims & Offenders, [S.l.], v. 14, n. 8, p. 1018-1037, 2019. DOI: 10.1080/10926771.2018.1531960. Disponível em: https://doi.org/10.1080/10926771.2018.1531960. Acesso em: 21 jan. 2025.
