EL TERCER SECTOR EN AMÉRICA LATINA: ESENCIALIDAD SOCIAL, LEGITIMIDAD Y OBLIGACIÓN DE RENDIR CUENTAS

Autores/as

  • José Eduardo Sabo Paes
  • Júlio Edstron S. Santos
  • Giovanna Ströher Sabo Paes

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-037

Palabras clave:

Tercer Sector, Tercer Sector en América Latina, Lucha Contra la Pobreza, Inversión Social Estratégica, Justicia Social en América Latina

Resumen

El objetivo general de esta investigación fue demostrar el papel central e irremplazable del Tercer Sector como vector para la superación de las desigualdades sociales e históricas de Brasil y América Latina, una región atrapada en la persistente "trampa del desarrollo" (alta desigualdad y bajo crecimiento). La rigurosa metodología combinó el marco de la investigación bibliográfica especializada, que contextualizó la "revolución asociativa" global, con el método hipotético-deductivo y el rigor del estudio de caso jurisprudencial. Este último componente garantizó el análisis del Control Republicano, destacando el papel del Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU) como "catalizador normativo" y referente de legitimidad. El análisis demostró la evolución de la filantropía hacia la Inversión Social Estratégica, centrada en la Justicia Social y Ambiental y el fortalecimiento de la Ciudadanía Activa. Las conclusiones convergen en una síntesis fundamental: el Tercer Sector es un pilar indispensable para el desarrollo inclusivo; el capital privado asume la lucha contra las causas estructurales de la desigualdad; y la sostenibilidad de este modelo depende intrínsecamente de la transparencia y la rendición de cuentas impuestas por el Control Republicano, clave para un nuevo pacto social en América Latina.

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Referencias

ASHOKA. Impact Report. Arlington, VA: Ashoka, 2023.

AVINA. Estratégia de Impacto 2023-2027. Panamá: Fundación Avina, 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1923 Distrito Federal. Requerente: Partido Socialista Brasileiro – PSB et al. Relator: Ministro Ayres Britto; Redator para o Acórdão: Ministro Luiz Fux. Julgamento em 16 abr. 2015. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 254, p. 30-31, 17 dez. 2015. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Voto__ADI1923LF.pdf. Acesso em: 1 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 maio 1998.

FRUMKIN, P. The Essence of Strategic Giving: A Practical Guide for Donors and Fundraisers. Chicago: The University of Chicago Press, 2010.

FUNDAHRSE. Relatório Anual de Sustentabilidade. Tegucigalpa: FUNDAHRSE, 2024.

FUNDACIÓN LEER. Impacto y Resultados 2023. Buenos Aires: Fundación Leer, 2024.

GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas). Relatório de Atividades 2024. São Paulo: GIFE, 2024. Disponível em: https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrhQcSoYAdpCgIA0Nrz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1763300776/RO=10/RU=https%3a%2f%2fgife.org.br%2fwp%2fmedia%2f2025%2f04%2f2694-25-Relatorio-de-Auditoria_rev-RA-1.pdf/RK=2/RS=lt9PxJsKrOw5b2AU12_TwJ4qxk0-. Acesso em: 1 nov. 2025.

GOHN, M. da G. Novas teorias dos movimentos sociais na América Latina. In: CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA, 27., 2009, Buenos Aires. Anais.... Buenos Aires: Associação Latinoamericana de Sociologia, 2009.

HÄBERLE, P. Estado constitucional cooperativo. São Paulo: Renovar, 2007.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LANDIM, Leilah. O que é o Terceiro Setor? Revista do Instituto de Estudos Avançados do Terceiro Setor, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 45-64, ago. 2001.

ILO (International Labour Organization). El cooperativismo en América Latina. Lima: OIT, 2018.

KLIKSBERG, B. América Latina: uma região de risco: pobreza, desigualdade e institucionalidade social. Brasília: UNESCO, 2002. (Cadernos UNESCO Brasil. Série Desenvolvimento Social, v. 1).

MAÑAS, A. V.; MEDEIROS, E. E. de. Terceiro Setor: um estudo sobre a sua importância no processo de desenvolvimento socioeconômico. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 2, n. 2, p. 15-29, jul./dez. 2012.

MATTOS FILHO. Pulso: Relatório Integrado 2023. São Paulo: Mattos Filho, 2023. Disponível em: https://relatoriointegrado2023.mattosfilho.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Pulso-Mattos-Filho-Relatorio-Integrado-2023.pdf. Acesso em: 2 nov. 2025.

MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MONTEIRO, H.; KISIL, M.; WOODS, M. K. Tendências do investimento social privado na América Latina. São Paulo: IDIS; Imprensa Oficial, 2011.

OPCIÓN. Memoria Anual 2024. Santiago: Corporación Opción, 2024.

PAES, J. E. S.; SANTOS, J. E. S. Cidadania em Ação: o Terceiro Setor e a Luta por um Brasil Mais Justo e Equitativo. Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 16, n. 8, p. 1-15, 2025.

PAES, J. E. S.; SANTOS, J. E. S.; SANTANA, H. L. de S. Pandemia e necessidade de concretização dos direitos humanos no Brasil: a sociedade entre uma democracia possível e um estado necessário. Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 1-15, 2020.

PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Presos em uma armadilha: alta desigualdade e baixo crescimento na América Latina e no Caribe: síntese. New York: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2021.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. Boletín Económico de América Latina, Santiago do Chile, v. 7, n. 1, p. 1-84, 1962.

PRODH. Informe de Labores 2023. Ciudad de México: Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez, 2023.

PRO MUJER. Annual Report 2023. La Paz: Pro Mujer, 2023.

RACE AND EQUALITY. 14 ONGs que trabalham na América Latina e no Caribe se uniram para inovar a defesa dos direitos humanos. Washington, D.C.: Race and Equality, 2024. Disponível em: https://raceandequality.org/. Acesso em: 2 nov. 2025.

ROSSETTI, J. P. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SALAMON, L. A emergência do Terceiro Setor: uma revolução associativa global. Revista de Administração, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 5-27, 1998.

SANBORN, C. A. Principais tendências da filantropia na América Latina. Washington, D.C.: BID; AVINA, 2010.

SANTOS, J. E. S. O TCU e o Terceiro Setor: A Jurisprudência como baliza da complementaridade e do Controle Republicano sobre as Organizações Sociais. Revista ERR01, São José dos Pinhais, v. 10, n. 5, p. 1-27, 2025.

SCHERER-WARREN, I. ONGs na América Latina: trajetória e perfil. In: SCHERER-WARREN, I. et al. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cidadania: desafios para as Ciências Sociais. São Paulo; Florianópolis: Cortez; EDUFSC, 1994.

SISTEMA B. Reporte de Impacto 2023. Santiago: Sistema B, 2023.

SÚMATE. Memoria de Gestión 2023. Santiago: Fundación Súmate, 2023.

TECHO. Reporte de Voluntariado e Impacto 2023. Santiago: TECHO, 2023.

UNVERHAU, S. B. de. O Futuro da Filantropia no Brasil: contribuir para a Justiça Social e Ambiental: Filantropando, 2022.

Publicado

2026-01-12

Cómo citar

Paes, J. E. S., Santos, J. E. S., & Paes, G. S. S. (2026). EL TERCER SECTOR EN AMÉRICA LATINA: ESENCIALIDAD SOCIAL, LEGITIMIDAD Y OBLIGACIÓN DE RENDIR CUENTAS. Revista De Geopolítica, 17(1), e1267. https://doi.org/10.56238/revgeov17n1-037