EL ESTADO DE NATURALEZA HOBBESIANO Y EL FASCISMO: CONFLICTO, REPRESIÓN SOCIAL Y BIOPOLÍTICA EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO

Autores/as

  • Carlos Gustavo Monteiro Cherri
  • Ricardo dos Reis Silveira
  • Filipe Zanuzzio Blanco
  • Thiago de Souza Serra
  • Dayane Aparecida Fanti Tangerino
  • Renato Almeida de Moraes
  • Kleyton Vinicyus Godoy

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-039

Palabras clave:

Hobbes, Fascismo, Necropolítica, Tribunal Supremo Federal, Autoritarismo, Políticas Públicas, Bolsonaro, Estado de Excepción

Resumen

Este artículo analiza las intersecciones contemporáneas entre el concepto hobbesiano del estado de naturaleza y las manifestaciones del fascismo en Brasil, con énfasis en la gestión política de la pandemia de COVID-19, el discurso institucional del gobierno de Bolsonaro y las respuestas del Supremo Tribunal Federal (STF). Mediante un enfoque teórico-crítico interdisciplinario, basado en autores como Thomas Hobbes, Hannah Arendt, Michel Foucault, Achille Mbembe y Antonio Gramsci, el artículo investiga cómo las estructuras autoritarias se materializan en la normatividad jurídica, las decisiones judiciales y las políticas públicas excluyentes. El análisis abarca desde la formación histórica y social de Brasil —marcada por el autoritarismo estructural y la concentración regional del poder— hasta el uso de dispositivos de muerte, como la necropolítica y la trivialización del mal. La crítica a sentencias como ADPF 709, ADI 6254 y ADPF 672 destaca cómo el Poder Judicial oscila entre la resistencia y la complicidad con prácticas de exclusión y regresión democrática. Se concluye que la democracia brasileña se encuentra bajo la presión de un proyecto simbólico y normativo de dominación que naturaliza el exterminio social bajo el pretexto de la legalidad.

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Referencias

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Tradução: Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal.

ARENDT, Hannah, Origens do totalitarismo, tradução Roberto Raposo, São Paulo: Companhia das Letras, 2012.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Decreto n.º 10.530, de 26 de outubro de 2020. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento à empregabilidade para fins de estudos de parceria com a iniciativa privada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2019.

BRASIL. Medida Provisória n.º 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2.282, de 27 de agosto de 2020.

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

FARIA, Juliano Zaiden Benvindo. Supremo Tribunal Federal, pandemia e democracia: entre a judicialização e a omissão. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 13-33, 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 3. ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

LEWANDOWSKI, Ricardo. Voto do relator na ADPF 186. Supremo Tribunal Federal, 2012. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ADPF%20186. Acesso em: 27 jul. 2025.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Tradução: Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

SAFATLE, Vladimir. Quando as ruas queimam: manifestações, protestos e a reinvenção da democracia. São Paulo: Três Estrelas, 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870–1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. 2. ed. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. Tradução: Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Loyola, 1997.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, DF, 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357. Relator: Min. Gilmar Mendes. Brasília, DF, 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e Mandado de Injunção (MI) 4733. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, DF, 2019.

Publicado

2025-09-03

Cómo citar

Cherri, C. G. M., Silveira, R. dos R., Blanco, F. Z., Serra, T. de S., Tangerino, D. A. F., de Moraes, R. A., & Godoy, K. V. (2025). EL ESTADO DE NATURALEZA HOBBESIANO Y EL FASCISMO: CONFLICTO, REPRESIÓN SOCIAL Y BIOPOLÍTICA EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO. Revista De Geopolítica, 16(4), e673 . https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-039