A LÓGICA DE SERVIÇOS NO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR): COCRIAÇÃO DE VALOR NA GESTÃO PÚBLICA

Autores

  • Eliane Alves da Silva
  • Eugenio Avila Pedrozo (In memoriam)
  • Tania Nunes da Silva

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-085

Palavras-chave:

Alimentação Escolar, Cocriação de Valor, Lógica de Serviços, Política Pública

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais antigas políticas sociais do Brasil, que se orienta por normas da soberania, segurança alimentar e nutricional, além de preconizar o desenvolvimento agrícola local. As decisões sobre o programa que cocriam valor para a população são influenciadas por características demográficas, culturais, agrícolas e climáticas. Portanto o objetivo deste artigo foi analisar as diferentes formas de cocriação de valor na execução do PNAE no estado do Rio Grande do Sul nas três formas de gestão dos recursos, centralizada, descentralizada e terceirizada. Para atingir o objetivo proposto optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa-descritiva e lógica abdutiva, utilizando-se como estratégia um estudo de casos múltiplos e entrevistas semiestruturadas. Foi constatado que o programa é um ecossistema de serviço, segundo a Lógica S-D, em que as instituições juntamente com os atores sociais cocriam valor nos municípios visitados.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Blatter, J., & Haverland, M. (2012). Designing case studies: Explanatory approaches in small-N research. Palgrave Macmillan.

Bishop, R. (2005). Freeing ourselves from neocolonial domination in research: A Kaupapa Maori approach to creating knowledge. In N. K. Denzin & Y. S. Lincoln (Eds.), The Sage handbook of qualitative research (3rd ed.). Sage Publications.

Brasil. (2019). Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10024.htm

Brasil. (2002). Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Brasil. (2009). Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=111747

Brasil. (2020). Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view

Brasil. (2021). Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. https://www.portalcompras.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/80/2021/12/RESOLUO-N-21-DE-16-DE-NOVEMBRO-DE-2021-.pdf

Broch, A. E. (2009). Congresso Nacional aprova projetos importantes para o MSTTR. Jornal da Contag, 3(6). http://www.contag.org.br/imagens/f1620contagmaiojunho.pdf

Charreire, S., & Durieux, F. (2003). Explorer et tester: Deux voies pour la recherche. In R. A. Thiétart et al. (Orgs.), Méthodes de recherche en management. Dunod.

Cruz, L. B. (2007). O processo de formação de estratégias de desenvolvimento sustentável de grupos multinacionais [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/12416

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2023a). Dados da agricultura familiar: Aquisições da agricultura familiar no período de 2011 a 2019. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2023b). Sobre o PNAE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/historico

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). Estimativas de população enviadas ao TCU. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?t=resultados

Kumar, V., Leone, R. P., Aaker, D. A., & Day, G. S. (2018). Marketing research (3rd ed.). John Wiley & Sons, Inc.

Lofland, J. (1974). Styles of reporting qualitative field research. The American Sociologist, 9(3), 101–111. https://www.jstor.org/stable/27702128

Lofland, J., & Lofland, L. H. (1995). Analyzing social settings: A guide to qualitative observation and analysis (3rd ed.). Wadsworth.

Marques, A. B. G. M., & Triches, R. M. (2022). Aquisição de alimentos orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Paraná. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 60, 502–520. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v60i0.79120

Mezirow, J. (1991). Transformative dimensions of adult learning. Jossey-Bass Inc., Publishers.

Neto, H. B., & Bezzi, M. L. (2008). Regiões culturais: A construção de identidades culturais no Rio Grande do Sul e sua manifestação na paisagem gaúcha. Sociedade & Natureza, 20(2), 135–155. https://doi.org/10.1590/S1982-45132008000200009

Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003–2010: Relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 18, 909–916. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002

Prefeitura Municipal de Rio Pardo. (2022). Dados do município. https://www.riopardo.rs.gov.br/portal/servicos/1003/dados-do-municipio/

Prefeitura Municipal de Santa Maria. (2021). Documentos. https://www.santamaria.rs.gov.br/documentos

Prefeitura Municipal de São Gabriel. (2022). Economia. https://www.saogabriel.rs.gov.br/pagina/economia

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2013). Metodologia de pesquisa (5ª ed.). Penso.

Silva, A. C. (1995). De Vargas a Itamar: Políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados, 9(23), 87–107. https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100007

Silva, E. A. (2020). Teorias de aprendizagens e a sustentabilidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Caso do município de Porto Velho/RO [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Rondônia]. https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3384

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2022). PNAE (National School Feeding Program) and its events of expansive learnings at municipal level. World, 3(1), 86–111. https://doi.org/10.3390/world3010005

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2023a). The PNAE (National School Feeding Program) activity system and its mediations. Frontiers in Environmental Science, 10, 1–17. https://doi.org/10.3389/fenvs.2022.981932

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2023b). National School Feeding Program (PNAE): A public policy that promotes a learning framework and a more sustainable food system in Rio Grande do Sul, Brazil. Foods, 12, 1–24. https://doi.org/10.3390/foods12193622

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2024a). Complex governance network analysis between Brazilian public policies. Revista de Gestão Social e Ambiental, 18(2), e07843. https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n2-196

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2024b). Exploring value propositions and service innovation: The outsourcing of the National School Feeding Program. Revista Caderno Pedagógico, 21(10), e9578. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n10-270

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2024c). The leadership role of PNAE managers in extreme crisis contexts. Aracê, 6(2), 926–943. https://doi.org/10.56238/arev6n2-027

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2024d). Políticas públicas de segurança alimentar e Quilombolas: Uma discussão de território, governança e economia política. Revista GeoUECE, 13(25), 1–25. https://doi.org/10.52521/geouece.v13i25.12569

Silva, E. A., Pedrozo, E. A., & Silva, T. N. (2025). PNAE and integrative policies in Boa Vista, Roraima: Levels of learning, development, and sustainability. In W. Leal Filho, L. Viera Trevisan, G. B. Costa, & I. B. d. Lima (Eds.), Amazon 2030 - Sustainability issues in the world's largest rainforest region (World Sustainability Series). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-031-81465-5_20

Spinelli, M. A. S., & Canesqui, A. M. (2002). O programa de alimentação escolar no estado do Mato Grosso: Da centralização à descentralização (1979–1995). Revista de Nutrição, 15, 105–117. https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011

Stake, R. E. (2011). Pesquisa qualitativa: Estudando como as coisas funcionam. Penso.

Triches, R. M., & Schneider, S. (2010). Alimentação escolar e agricultura familiar: Reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, 19(4), 933–945. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/WFcGDRjzXjXb67DWX3gKHDQ/?format=pdf&lang=pt

Triches, R. M., Beccarin, J. G., Figueredo, O. A. T., Führ, A. L., Mossmann, M. P., Silva, D. B. P. da, Heckler, D., & Teo, C. R. P. A. (2018). Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In J. Perez-Cassarino, R. M. Triches, J. G. Baccarin, & C. R. P. A. Teo (Orgs.), Abastecimento alimentar: Redes alternativas e mercados institucionais (pp. 97–111). Ed. UFFS; UNICV.

Vargo, S. L., & Lusch, R. F. (2004). Evolving to a new dominant logic for marketing. Journal of Marketing, 68, 1–17. https://doi.org/10.1509/jmkg.68.1.1.24036

Troian, A., Troian, A., Oliveira, S. V., & Pereira, J. C. (2020). Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(3). https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.204558

Vargo, S. L., & Morgan, F. W. (2005). Services in society and academic thought: An historical analysis. Journal of Macromarketing, 25(1), 42–53. https://doi.org/10.1177/0276146705275294

Vargo, S. L., & Lusch, R. F. (2006). Historical perspectives on service-dominant logic. In R. F. Lusch & S. L. Vargo (Eds.), The service-dominant logic of marketing: Dialog, debate and directions (pp. 29–42). M.E. Sharpe Inc.

Vargo, S. L., & Lusch, R. F. (2016). Institutions and axioms: An extension and update of service-dominant logic. Journal of the Academy of Marketing Science. https://doi.org/10.1007/s11747-015-0456-3

Vargo, S. L., & Lusch, R. F. (2017). Service-dominant logic 2025. International Journal of Research in Marketing, 34, 46–67. https://doi.org/10.1016/j.ijresmar.2016.11.001

Yin, R. K. (2018). Case study research and applications: Design methods (6th ed.). Cosmos Corporation – SAGE.

Downloads

Publicado

2025-10-29

Como Citar

da Silva, E. A., Pedrozo (In memoriam), E. A., & da Silva, T. N. (2025). A LÓGICA DE SERVIÇOS NO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR): COCRIAÇÃO DE VALOR NA GESTÃO PÚBLICA. Revista De Geopolítica, 16(5), e872. https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-085